Os gastos dedutíveis podem representar uma redução do imposto a pagar ou até um aumento na sua restituição. Todos os contribuintes devem declará-los e, por isso, é importante saber quais gastos são considerados dedutíveis.
Além disso, é bom lembrar que os gastos dedutíveis só são aproveitados por quem entrega a versão completa da declaração e que os documentos comprobatórios das despesas são úteis para possíveis contestações da Receita Federal. Com isso em mente, veja as 7 principais despesas dedutíveis:
1. Dependentes
Gastos dedutíveis de dependentes (pais, filhos, cônjuges, entre outros) podem ser adicionados à sua declaração. A dedução pode ser de até R$ 2.275,08 por dependente e cada um deles só pode constar em uma declaração. Em caso de pais separados, por exemplo, os filhos só entram em uma das declarações.
2. Educação
Gastos com ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior (incluindo pós graduação) são considerados dedutíveis. Despesas com material escolar, cursos pré-vestibular e de não entram na conta e o limite de dedução é R$ 3.561,50 por declaração.
É importante guardar recibos e notas fiscais, que devem conter nome, endereço, CPF ou CNPJ do prestador do serviço, identificação do responsável pelo pagamento e do beneficiário. A comprovação também pode ser feita com a indicação de cheque nominativo ao prestador do serviço.
4. Previdência Social e previdência privada (PGBL)
Contribuições para Previdência Social, previdência privada nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) ou para fundos de pensão também podem ser dedutíveis.
Para isso, é preciso que o titular do plano também seja segurado da Previdência Social (contribuinte ou aposentado). Nesse caso, a dedução é limitada a 12% da renda bruta tributável anual do contribuinte e dos seus dependentes.
5. Doações incentivadas
Doações incentivadas a fundos de cultura, esporte e cidadania são dedutíveis em até 6% do IR devido. Elas devem ser informadas na ficha Doações Efetuadas, sob os códigos 40 a 44, dependendo do tipo de doação.
6. Pagamentos a profissionais liberais
Corretagem e administração imobiliária podem reduzir o IR a pagar sobre rendimentos de venda ou aluguel de imóveis. Honorários advocatícios pagos para receber algum rendimento se enquadram na mesma situação e abatem parte do imposto sobre a renda recebida.
7. Pensão alimentícia
Por último, gastos com pensão alimentícia podem ser dedutíveis se tiverem sido estabelecidos por decisão judicial. Para isso, o alimentando não pode ser como dependente na mesma declaração e é preciso incluir os valores pagos na ficha Pagamentos Efetuados.