STF

O Novo argumentou que a liminar concedida por um dos ministros da Cote viola o princípio da colegialidade

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais

Especialistas explicam que, para que se chegue ao bloqueio efetivo, é necessário um processo judicial que cobre as dívidas já na fase de execução

STF considera constitucional a autorização para que juízes determinem as ‘medidas coercitivas’ que julgarem necessárias no caso de pessoas inadimplentes

O ministro mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo manteve a conta ativa

Ontem, centenas de bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes, demandando intervenção federal

Em Brasília, centenas de golpistas foram detidos e colocados a bordo de ônibus para triagem e eventual responsabilização

RESUMO: Na tarde deste domingo (08), manifestantes radicais bolsonaristas acabam de invadir os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. O ato pede a intervenção das Forças Armadas e até mesmo a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

No entanto, vale lembrar que hoje não há expediente em nenhum dos prédios devido ao último dia do fim de semana

Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Transição, mas com algumas alterações. O segundo turno de votação está marcado para a manhã de hoje, e depois o texto deve retornar ao Senado

No sorteio do amigo da onça, o STF tirou o Centrão — e os magistrados capricharam no presente, declarando inconstitucional o orçamento secreto

Com voto de Lewandowski, placar contrário à continuidade do orçamento secreto vai a 6 a 4 e não podia mais ser revertido

A barragem B1 rompeu em janeiro de 2019 na região metropolitana de Belo Horizonte, provocando 259 mortes e deixando onze desaparecidos

Medida leva em conta contribuições feitas antes de julho de 1994, caso estas beneficiem o aposentado; em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria a favor

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) trocou tiros com agentes da Polícia Federal no começo da tarde deste domingo (23), de acordo com a filha dele e também ex-deputada Cristiane Brasil.

Plenário do STF confirmou decisão de junho que isenta pensão alimentícia de imposto de renda; veja se você já pode parar de pagar o carnê-leão e como pleitear o ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos

Com a nova determinação, as leis municipais voltam a definir a data da cobrança do imposto antes do registro, mesmo sem o registro imobiliário

No início de junho, os ministros do Supremo consideraram a tributação das pensões inconstitucional; saiba o que fazer caso você seja o responsável por recolher o IR sobre esse tipo de rendimento

O chefe do Executivo é alvo de mais de 140 solicitações de impedimento; entenda a decisão da corte máxima

A ordem para a suspensão ainda está em fase de cumprimento, com empresas sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)