STF
Provas colhidas ilegalmente podem ser usadas, afirma Mendes sobre caso Moro
Ministro do STF foi indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas
Para Marco Aurélio, Bolsonaro colocou Moro em ‘sabatina permanente’
Fala do ministro se referia a intenção que o presidente demonstrou de nomear Sergio Moro para uma das vagas do Supremo.
Gilmar Mendes confirma que suspeição de Moro será julgada dia 25
O julgamento ocorrerá depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol
Legislativo e judiciário têm sobra de R$ 7,7 bilhões nos Estados
Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo”, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas.
Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária
A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Podcast Touros e Ursos: STF ‘liberou geral’ e Brasil e Argentina falam em lançar o ‘peso real’
Equipe do Seu Dinheiro comenta as notícias que mais bombaram na semana
Decisão do STF demonstra que instituições funcionam, diz presidente da Petrobras
Segundo Roberto Castello Branco, com a venda de subsidiárias a empresa poderá focar no seu negócio principal que é produção de petróleo e gás
‘Prevaleceu o bom senso’, afirma presidente da Engie
No fim de maio, o ministro Edson Fachin havia concedido uma liminar suspendendo o negócio entre Petrobras e TAG sob o argumento de que teria de passar por um processo de licitação
STF: Venda de estatal exige autorização legislativa e licitação
Venda de subsidiárias e controladas dispensa lei. Decisão foi tomada por voto médio, em função das distintas linhas adotadas pelos ministros. Caso envolvendo a Petrobras ficou para o dia 12
Debate sobre privatizações no STF mostra qualidade sofrível das leis
Primeiros votos sobre venda de estatais mostram uma confusão entre o que diz a Constituição, leis específicas, decretos e interpretações. Barroso abre o jogo e fala que discussão é política. Julgamento continuará na quinta-feira
Após decisão da PGR, Hypera afirma que continua colaborando com as autoridades
Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo que rescinda o acordo de colaboração premiada firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor da então Hypermarcas
Eternit ‘congela’ mina de amianto e demite 400
Após o anúncio das demissões, as ações da empresa encerraram em baixa de 6,88%; na véspera, os papéis já haviam caído 14,83%
PGR quer aval legislativo e licitação para venda de estatais
Procuradoria considera que a exigência de autorização legislativa para privatizações é coerente com o nosso sistema
‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’, pergunta Bolsonaro
O presidente disse ainda que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo
Liminares do STF afetam investimentos no Brasil, diz presidente da Petrobras
Roberto Castello Branco afirma, no entanto, estar confiante na “racionalidade e no senso de justiça” dos ministros do STF
Guedes reclama de interferência judicial no processo de venda da TAG
Ministro disse que tentou mostrar aos ministros do STF os impactos de qualquer medida sobre a venda de ativos por estatais brasileiras
Julgamento de privatizações continuará na próxima quarta-feira, 5, diz Toffoli
Supremo discute necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais
STF decide nesta quinta-feira se privatização precisa de aval do Congresso
Ministros também deverão discutir uma outra decisão, do ministro Edson Fachin, que suspendeu a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,6 bilhões
Governo teme que ações no Congresso e no STF custem “dezenas de bilhões”
Secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ser necessário cuidado com projetos como os que aumentam o aporte de recursos da União no Fundeb
Mercado confia em queda da decisão de Fachin sobre licitações da Petrobras
Ações preferenciais da empresa abriram em alta nesta terça-feira, 28, subindo 0,53% por volta das 10h30, cotadas a R$ 26,38, enquanto as ordinárias valorizavam 0,07%, cotada a R$ 28,77