STF
STF autoriza partilha de dados
Até agora, cinco ministros já votaram a favor da tese que a Receita não pode ser privada de encaminhar ao MP informações detalhadas importantes para investigações
Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial
Medida é uma reação à decisão do presidente da Corte de paralisar investigações que utilizaram informações do antigo Coaf, da Receita e do Banco Central
Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas
Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União
Presidente do STF exige do BC e obtém acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas
Segundo fontes, Toffoli ainda não acessou os relatórios, que lhe foram disponibilizados eletronicamente; PGR avalia recorrer da decisão
Para Maia, PEC que pode fazer com que Lula volte para a prisão não é ‘a única urgência do Brasil’
Projeto quer reverter decisão do STF que permitiu a presos condenados aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça
Mercado ecoa guerra comercial e decisão do STF
Incertezas sobre acordo comercial entre EUA e China neste mês e receio de polarização política com Lula livre continuam pesando nos mercados
Doria e Zema apoiam PEC da segunda instância e criticam extremismo
Mensagens dos governadores vêm um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Decisões de Bolsonaro levaram a derrotas do Planalto no STF
Decano do STF, ministro Celso de Mello, disse que o presidente “degrada a autoridade do Parlamento”
Se esquivando sobre Lula, Bolsonaro diz ser responsável apenas pelo que ocorre no Executivo
Bolsonaro participou de dois eventos nesta sexta-feira. Em todos os seus discursos, silenciou-se sobre as decisões da Justiça
Liberação de Lula está nas primeiras páginas de sites de notícias europeus
Praticamente todos os veículos dão ênfase ao fato de que a decisão do STF também abre as portas para a libertação de quase 5 mil detidos
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula
O mandado de soltura foi encaminhado para a Polícia Federal. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira
Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância
Discussão voltou ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal decidir que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo
Esqueça o ‘Lula livre’, isso não faz preço nos mercados
Ex-presidente não tem força para barrar “revolução silenciosa” que acontece na economia e na estrutura de Estado
STF volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto
Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos, derrubando assim um dos pilares da Lava Jato
STF adia para abril de 2020 julgamento de ações sobre royalties
Medidas contestam mudanças nas regras de distribuição de royalties do petróleo; adiamento ocorre em razão de pedidos formulados por governadores de Estados
Procurador-geral da República pede extinção de delação de irmãos Batista
Na avaliação de Aras, os executivos, além de Ricardo Saud e Francisco de Assis, foram “desleais” e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal
Em clima tenso, STF julga prisão após 2ª instância
Essa autorização é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e pode abrir margem para a soltura do ex-presidente Lula
O que o ‘Lula Livre’ tem a ver com o seu bolso?
Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar prisão em segunda instância e desdobramentos têm chances de chegar aos mercados, mesmo que indiretamente
Firjan diz que mudança nos royalties pode trazer perda de R$ 30 bilhões em 4 anos ao Rio de Janeiro
O Estado, maior produtor brasileiro de petróleo e gás natural do Brasil (60% do total), perderia R$ 6,4 bilhões por ano
Lava Jato entra na mira do Supremo
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato.