Justiça
Presidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar
O caso tramita sob segredo de Justiça. Preso desde 18 de junho, Queiroz é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro
Tribunal cassa liminar que obrigava a remuneração mínima a motoristas de aplicativos
Tutela antecipada da remuneração mínima abrangia ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19
Aras abre ‘apuração preliminar’ sobre nota de Augusto Heleno
A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”
TCU diz que alteração na data de exoneração de Weintraub ‘confirma fraude’
O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado afirmou que a retificação da data de exoneração do ex-ministro Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 23, confirma que houve fraude no processo
Bolsonaristas podem ter lucrado mais de R$ 150 mil com atos antidemocráticos, diz PGR
A suspeita é que parlamentares, empresários e donos de sites bolsonaristas atuariam em conjunto em um “negócio lucrativo” de divulgação de manifestações contra as instituições democráticas
Flávio Bolsonaro é chamado a depor sobre suposto vazamento da Furna da Onça
Além de Flávio, serão ouvidos os advogados Ralph Hage Vianna e Christiano Fragoso
Bolsonaro envia ministros a SP para reunião com Alexandre de Moraes
A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte
Parlamentares e ex-aliados reagem à prisão de Queiroz em Atibaia
Parlamentares, ex-aliados de Jair Bolsonaro e filhos do presidente reagiram à prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz
Justiça suspende aumento do limite para compra de munição
A Justiça suspendeu a portaria do governo federal que, em abril, triplicou o limite para a compra de munições aos portadores de arma de fogo com base no parecer de um general exonerado e sem função
Aras diz ao Supremo que concorda com inquérito das fake news, mas quer participar
“Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito de participar do inquérito. Nós queremos ter o direito de nos manifestar sobre os atos e diligências previamente”, afirmou o PGR
TRF-3 manda Bolsonaro entregar exames de coronavírus
Jornal entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”
MPF cobra das aéreas esclarecimentos sobre remarcação e reembolso de voos
MPF recebe notícias de descumprimento do termo firmado com aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de remarcação e reembolso
Redução de jornada e salário na crise é alternativa à demissão, diz presidente do TST
Programa do governo está de acordo com princípios constitucionais ao assegurar uma renda ao trabalhador num momento de crise, avalia Maria Cristina Peduzzi
Justiça Federal proíbe cortes de serviços de telecomunicações, gás e água
Decisão também obriga o restabelecimento dos serviços de clientes que foram desligados devido à inadimplência
Justiça autoriza abertura de Lojas Americanas no RJ apesar de decretos públicos
Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio para reabrir as portas dos seus estabelecimentos no Estado, mesmo com decretos contrários
Uber diz que vai recorrer da decisão de juiz de Porto Alegre sobre vínculo empregatício
Empresa afirmou que a decisão é de primeira instância e contraria acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
TRF-4 nega recurso da Petrobras e mantém Odebrecht fora de ação da Lava Jato
No recurso, a estatal buscava o prosseguimento dos réus na ação cível e a manutenção do bloqueio de bens dos executivos
Braskem assina acordo de R$ 40 milhões com Ministério Público do Trabalho e põe fim a ação civil pública
Acordo visa a implementação de um Programa para Recuperação de Negócios e Promoção de Atividades Educacionais na cidade de Maceió, Alagoas
TJ-SP mantém acordo da CCR e abre caminho para processos por Caixa 2
Desembargadores negaram recurso da Procuradoria-Geral do Estado contra a destinação de R$ 17 milhões para a USP
Governo brasileiro multa Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento de dados
Caso começou a ser investigado após notícia, de abril de 2018, de que usuários no país poderiam ter sofrido com o uso indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica