Justiça

Tribunal julga recurso para anular uma decisão que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo Airbnb

Testemunha em processo aberto contra o ex-presidente por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, em negócios em Angola

Em ação na Justiça Federal do Rio, empresário foi acusado pelo Ministério Público de usar informações privilegiadas e de manipular o mercado nas negociações com ativos da OSX

Ex-presidente decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena

MPF na Bahia sustenta que blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios

Projeto de lei pode prejudicar o modelo de negócios de companhias e influenciar outros estados do país; no último dia 7, tribunal brasileiro teve decisão no sentido contrário

Subprocurador vai substituir Raquel Dodge no cargo, mas seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Uma provável vulnerabilidade na ferramenta de armazenamento de dados em nuvem, utilizada pela instituição financeira, teria exposto indevidamente 1.235.151 arquivos de documentos relacionados a clientes da instituição

Empresa venceu uma ação no STF que analisou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Presidente, que havia sinalizado que poderia bater o martelo na próxima segunda-feira, afirmou hoje que cerca de 80 nomes estão no páreo

Julgamento teve placar apertado que só foi decidido após o voto de minerva do presidente do Conselho, Alexandre Barreto

Em 2018, a autarquia realizou o julgamento de 109 processos, sendo que o recorde anterior, em 2017, era de 65

Em maio, o empresário havia sido multado em R$ 536,5 milhões por uso de informação privilegiada com ações da petroleira OGX

Investigação envolve suposto conluio de empresas em licitações de metrôs e trens nos Estados de Rio Grande do Sul, Minas e São Paulo e no Distrito Federal

Decisão foi tomada pela Primeira Seção do STJ, em um processo da empresa Decoradora Roma, que contestava a correção dos valores

Com os R$ 564 milhões que já haviam sido devolvidos à petroleira, valor total restituído chega a R$ 829 milhões

Julgamento de hoje foi cancelado porque o desembargador Ricardo Negrão, autor da suspensão cautelar do leilão da Avianca, estava “acamado”

Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo que rescinda o acordo de colaboração premiada firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor da então Hypermarcas

Negociações com a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União foram concluídas e o acordo aprovado pelo conselho da empresa

De acordo com o MPF, o pagamento visa reparar os prejuízos causados aos fundos de previdência complementar