Congresso

Resultado apertado em votação na Câmara dos Deputados inflama redes sociais e deve engrossar manifestações do dia 26. Moro agradece votos favoráveis

Senadores mantiverem o conteúdo como saiu da Câmara, retomando a franquia gratuita de bagagem

Votação de modificações como a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia será feita separadamente

Prazo de envio das emendas já havia sido postergada, mas dependia de um ato oficial do presidente da Casa

Secretário da Receita Federal disse que o Executivo irá opinar sobre as medidas em “momento oportuno” na Comissão Especial

Proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa da própria Casa, que decidiu não esperar o envio do texto do governo sobre o tema

Projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está na Comissão Mista de Orçamento

Presidente da Câmara lembrou que a sociedade demanda saúde, educação e infraestrutura, enquanto o gasto público se concentra na Previdência

Texto prevê um aumento de 4,5% da parcela do IR e do IPI destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)

Anúncio ocorre um dia depois de Rodrigo Maia anunciar rompimento formal com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo

Presidente adotou um tom mais conciliado e disse esperar uma “harmonia” para mudar a situação do Brasil

Votação está prevista para às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco do governo na aprovação da MP das aéreas

Câmara derrubou a exigência de que estrangeiras que se instalem no País façam ao menos 5% de rotas regionais por dois anos

Líder do governo no Congresso, Hasselman falou que tem feito todo o seu trabalho “e mais um pouco que não é da sua responsabilidade”

Medida volta com a franquia mínima de bagagem que pode ser despachada gratuitamente; texto deve ser analisado pelo Senado e votada nesta quarta-feira, 22

Entre as pautas estão a abertura do setor aéreo para o capital estrangeiro, a ajuda financeira a Roraima, a criação da NAV Brasil e a reforma administrativa

Fala de Felipe Francischini ocorre na semana em que um texto apresentado pelo deputado Baleia Rossi pode ser votado na comissão

MP do setor aéreo foi editada no fim do ano passado por Michel Temer e permite que estrangeiros possam deter até 100% do capital das aéreas brasileiras

Prazo para apresentação de emendas, que encerraria nesta quinta-feira, 23, deve ser adiado para o dia 30

Deputado Roberto Peternelli sugeriu que, ao aprovar o Orçamento de 2020, o Congresso apontasse, de antemão, quais programas e áreas sofreriam contingenciamento caso as projeções de arrecadação não se confirmassem