Congresso

Declaração do presidente do Senado ocorre no momento em que o governo discute uma proposta para criar um imposto chamado Contribuição sobre Pagamentos (CP)

Relator ainda discute com técnicos da Casa a possibilidade de alterar o parecer da proposta e evitar que texto tenha de retornar a Câmara

Comissão da casa discute texto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga; oposição defende que projeto vá ao plenário

Secretário especial de Previdência e Trabalho afirmou que será preciso avaliar se haverá viabilidade política para recuperar a desidratação

Calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro; técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório mudam o conteúdo da PEC

Ministro afirmou que a reforma tributária será uma proposta “conciliatória” entre as que já estão sendo discutidas

Queda de braço entre Legislativo e Executivo, que se concentrou nos destaques do projeto, preocupa a equipe de Paulo Guedes

Com o texto base aprovado, os senadores votaram oito destaques, mas aprovaram apenas o que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo

Sinalização negativa do presidente da Câmara faz com que a mudança no controle dos gastos públicos tenha poucas chances de prosperar no Congresso

Projeto de lei do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) volta a permitir a chamada verticalização no setor de TV paga

CCJ do Senado votará nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e já colocará em votação a criação do texto paralelo

Simone Tebet afirmou ainda que o debate sobre capitalização está “totalmente afastado”; ela também disse que a chance é mínima desse tema ser tratado em 2020

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso na semana passada, valor do fundo era estimado em R$ 2,5 bilhões

Presidente da Câmara criticou o fato de o Rio receber valores menores do que outros Estados na divisão

Governo teme que a PEC paralela da reforma possa mudar o “coração” da proposta original

Estratégia também planeja descriminalizar um eventual estouro da meta fiscal – valor estabelecido todo o ano pelo governo com o compromisso de manter a dívida pública sob controle.

Projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 é o primeiro do governo Jair Bolsonaro e tem como lema a transparência e o conservadorismo

Alternativa faz com que a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seja automática e dependa de cada governador e prefeito

Tasso Jereissati afirmou que o atraso na conclusão do projeto dentro do Senado pode ocorrer se as discussões se alongarem

Leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões