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Congresso

Ex-líder do PSL, delegado Waldir diz que Bolsonaro é covarde e se dobra a generais em reforma da Previdência dos militares

22 de outubro de 2019 - 16:25

Praças estão revoltados com as mudanças porque há a previsão de um reajuste maior para as patentes mais altas

Governo apresentará 3 propostas do pacto federativo no dia 29, diz líder do governo no Senado

22 de outubro de 2019 - 15:38

A expectativa do senador Fernando Bezerra Coelho é que as três medidas sejam aprovadas no Senado ainda em 2019

Maia quer iniciar reforma administrativa até a próxima semana na Câmara

21 de outubro de 2019 - 16:28

Estratégia traçada pelo presidente da Câmara, porém, ainda depende do aval de lideranças e também da equipe econômica

Sem mudanças no radar, conclusão da reforma da Previdência pode se estender até quarta-feira

21 de outubro de 2019 - 16:25

O texto da reforma que será votado prevê uma economia fiscal de R$ 800 bilhões em dez anos

Em reação à liderança de Eduardo Bolsonaro na Câmara, “bivaristas” devem apresentar nova lista

21 de outubro de 2019 - 14:49

Deputado Júnior Bozzella afirmou que havia um acordo de “trégua” entre os grupos que previa a manutenção de Delegado Waldir como líder até janeiro

Para secretário da Previdência, votação da reforma deve ter desfecho no plenário na terça

21 de outubro de 2019 - 12:25

Segundo ele, a previsão é de que haja a discussão e votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, à tarde, ocorra o desfecho no plenário.

Ações da Eletrobras sobem após MME dizer que pode encaminhar PL sobre privatização da empresa até início de novembro

18 de outubro de 2019 - 15:02

De , a proposta do governo federal para a privatização da Eletrobras ainda é a capitalização, com a diluição da participação da União na holding elétrica

Restante da agenda ficará para 2020, diz novo líder do governo no Congresso

18 de outubro de 2019 - 8:17

Foco da articulação em 2019, destacou, será terminar a votação da reforma da Previdência no Senado e concluir a avaliação do Orçamento de 2020

Governo envia a Congresso mais 8 projetos de lei pedindo aval para crédito

16 de outubro de 2019 - 11:57

As propostas se somam a outros dez projetos de lei pedindo autorização para a liberação de crédito extra também enviados formalmente na terça, conforme avisou a edição regular do Diário Oficial de terça-feira.

Líder do PSL na Câmara diz que partido não vai expulsar nenhum parlamentar

15 de outubro de 2019 - 20:50

Delegado Waldir negou também que vá haver qualquer retaliação do partido em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro

CCJ do Senado marca reunião para analisar emendas do 2º turno da reforma da Previdência

15 de outubro de 2019 - 19:48

Até o momento, senadores apresentaram nove sugestões de alteração, que mexem na redação da proposta

Na reforma da Previdência dos militares, contribuições devem aumentar mais rápido que o proposto pelo governo

15 de outubro de 2019 - 16:41

Segundo relatório da Câmara, a cobrança que hoje é de 7,5% passará a 9,5% já no ano que vem, chegando a 10,5% em 2021

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

15 de outubro de 2019 - 9:05

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

Presidente da CCJ da Câmara diz que vai pautar PEC da regra de ouro na quarta-feira

14 de outubro de 2019 - 20:48

Decisão atropela um entendimento feito entre Maia e a equipe econômica de esperar a proposta do governo para avançar na discussão no Parlamento

Presidente da comissão especial na Câmara quer votar reforma da Previdência dos militares nesta semana

14 de outubro de 2019 - 18:22

Na reunião de terça-feira, marcada para as 14h, deve ser iniciada a discussão que antecede a votação

Relator da cessão onerosa defende exigir que prefeitos usem repasse na Previdência

11 de outubro de 2019 - 17:47

Pelo texto que tramita na Câmara, essa exigência de alocação de recursos foi colocada apenas para governadores

Saneamento também pode ter texto alterado

11 de outubro de 2019 - 8:26

Projeto que atualiza o marco legal do saneamento do País pode se transformar em mais uma proposta paralela no Congresso

Relatório do marco do saneamento mostra rigidez para metas de redução de perda de água

10 de outubro de 2019 - 15:27

Relatório foi apresentado à comissão especial da Câmara e encarado pelo setor como mais convidativo à iniciativa privada do que o projeto aprovado pelo Senado

Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa

10 de outubro de 2019 - 7:11

Pelo texto, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras; dos R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental

Relatório de saneamento veda nova formalização de contratos de programa

9 de outubro de 2019 - 19:59

Documento também impede a prorrogação em cinco anos desses contratos caso não estejam cumpridos critérios rígidos de universalização

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