Congresso
Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC; texto segue para Senado
Outra mudança foi a retirada, com a aprovação de um destaque, da atribuição do Coaf de produzir informação para combate ao financiamento do terrorismo
Joice Hasselmann é a nova líder da bancada do PSL na Câmara
Disputa entre os dois grupos criados no PSL, os “bolsonaristas”, ligados a Jair Bolsonaro, e os “bivaristas”, do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), tem como pano de fundo o controle dos recursos recebidos pelo PSL
Bolsonaro propõe fundo eleitoral de R$ 2,5 bi
Distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas
CCJ do Senado aprova projeto da prisão após 2ª instância por 22 votos contra 1
Tema ganhou força no Congresso com a decisão do STF de exigir a tramitação completa de um processo judicial para que um condenado seja preso
Congresso trava R$ 23 bilhões de ministérios
Para garantir o recurso extra, parlamentares precisam aprovar uma lista de 24 projetos que estão no meio de um impasse entre deputados e senadores
Mansueto evita dizer que agências de rating estão atrasadas, mas cita indicadores
Ele lembrou que a única agência que divulgou relatório mais recentemente foi a Fitch, que trabalhava com déficit nominal de 7% do PIB e déficit primário de 1,9%.
Senado aprova reforma da Previdência dos militares
Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações
Emendas parlamentares ignoram necessidades reais da população, diz TCU
Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas; em 2020, o destino de R$ 9,5 bilhões será decidido pelos 513 deputados e 81 senadores do Congresso
Relator dá parecer favorável à PEC emergencial no Senado, com alterações
Oriovisto Guimarães incluiu a previsão de um bônus para servidores de até 5% do superávit primário quando houver resultado positivo nas contas públicas
Não teve ‘Black Friday’ de votações no Congresso, mas teve brecha para aumentar fundo eleitoral
Sessão conjunta de Câmara e Senado não terminou discussão de vetos e não votou projetos de crédito, mas brindou políticos e advogados da União
Pacote de Guedes avança no Congresso, mas votações devem ficar para 2020
Equipe de política da XP foi conferir o andamento do Plano mais Brasil. Medida mais avançada trata da revisão dos fundos públicos. Relator quer “bondade” para funcionalismo público
Administradora de shoppings, Aliansce Sonae fará oferta de ações de até R$ 1,1 bilhão
Com os recursos, empresa afirma que planeja financiar a estratégia de crescimento e fortalecer a estrutura de capital
Congresso faz “Black Friday” para liquidar votações
Presidente do Senado pautou para esta quarta uma sessão conjunta de deputados e senadores para apreciar projetos e vetos
Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em segunda instância
Placar do jornal “O Estado de São Paulo” aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes
Reforma administrativa fica mesmo para 2020, diz Guedes
Segundo o ministro da Economia Paulo Guedes, Bolsonaro achou melhor “dar um respiro” para o Congresso
CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância
Por 50 votos a 12, comissão admitiu a proposta que abre caminho para prender condenados após a segunda instância
Senado aprova PEC Paralela da Previdência em segundo turno
A PEC Paralela foi uma saída encontrada pelo relator da PEC da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alterações na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova a redação final da reforma da Previdência dos militares
Análise do texto manteve o relatório final da comissão especial aprovado no mês passado sob gritos contra o presidente Jair Bolsonaro
CCJ da Câmara adia votação da PEC da segunda instância
Redação original proposta por Manente encontra resistência entre os deputados da Comissão e líderes partidários
CAE do Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central
Relatório, do senador Telmário Mota (PROS-RR), confere a chamada autonomia formal ao BC, para execução de suas atividades