Congresso
Bolsonaro e Maia se encontram para tratar de agenda do Congresso
Os dois se reuniram por quase uma hora no Palácio do Alvorada. Duas Medidas Provisórias (MPs) devem perder a validade sem ser analisadas pelo Congresso
Senado quer que Estados assumam ônus de pacote fiscal
Senadores querem incluir a necessidade de aprovação dos controles de gastos pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores
Relator do 13º do Bolsa Família sugere tributar lucros e dividendos para estender benefício ao BPC
Proposta seria incluída no texto da Medida Provisória que garante a 13ª parcela ao Bolsa Família
Tasso Jereissati diz que novo marco de saneamento deve ser aprovado no Senado sem alterações
Senado tucano deve ser o relator da proposta do marco de saneamento aprovada pelos deputados no ano passado
Protagonista das reformas, Maia mira 2022 em último ano no comando da Câmara
Deputado evita antecipar a própria sucessão. Não tem declarado apoio a ninguém, o que faz aumentar o número de aliados de olho na disputa pela sua cadeira
Congresso retoma atividades nesta segunda com 27 medidas provisórias na fila
Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila
Presidente do Senado age como ‘avalista’ do Planalto
Na avaliação do Planalto, Davi Alcolumbre está mais alinhado às pautas de interesse do Executivo do que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, visto como um político com agenda própria
Eleições podem atrasar reformas de Bolsonaro
A três semanas da volta do recesso parlamentar, até líderes governistas admitem que as disputas para prefeituras vão influenciar o calendário do Legislativo
Governo Bolsonaro buscará relação ‘fraterna’ com Congresso em 2020, diz ministro
Chefe da Secretaria de Governo disse que a ideia é partir para um estreitamento de laços
Senador propõe projeto contra resolução do BC sobre cheque especial
Norma começou a valer nesta segunda-feira e limita em 8% ao mês os juros cobrados pelas instituições financeiras
Bolsonaro diz que precisa do apoio do Congresso para ampliar posse de armas
De acordo com o presidente, o registro de armas de fogo cresceu 50% neste ano, mas número de mortes caiu
Volta de superávit primário pode ficar para próximo governo
Cálculos do próprio Tesouro Nacional em relação às contas primárias apontam para um resultado positivo apenas no ano de 2023
Capitalização da Eletrobras no modelo proposto não passa no Senado, diz presidente da Casa
Senador destacou que há 48 senadores, do Norte e do Nordeste, que são contrários a modelagem apresentada no projeto de lei de novembro
Congresso aprova Orçamento de 2020
Tamanho do Fundo eleitoral foi autorizado dentro da votação do Orçamento de 2020: definido em R$ 2 bilhões
Câmara encerra votação de novo marco do saneamento e texto vai agora ao Senado
Presidente do Senado afirmou, no entanto, que a proposta do marco do saneamento só será pautada na Casa a partir do ano que vem
Câmara aprova em primeiro turno PEC que aumenta repasse da União a municípios
Segundo turno da votação feita nesta terça-feira deve ficar para fevereiro de 2020, o que deve fazer com que o aumento só passe a valer em 2021
Senado aprova MP que transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central
Órgão volta a ser chamado de Coaf, e não mais Unidade de Inteligência Financeira (UIF)
‘Fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões’, diz relator do Orçamento
Decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 bilhões
Sob pressão, relator propõe reduzir fundo eleitoral para R$ 2 bilhões
Comissão Mista do Orçamento, formada por deputados e senadores, aprovou na semana passada relatório de Domingos Neto que prevê R$ 3,8 bilhões para o fundo usado para financiar as campanhas eleitorais
Alcolumbre diz que criará comissão mista para discutir reforma tributária em 2020
Alcolumbre declarou que seu compromisso é pautar o projeto do novo marco legal do saneamento no ano que vem e que o texto pode ser alterado no Senado.