Congresso

Segundo o projeto, os valores serão restituídos às empresas no prazo de até quatro anos depois do período de calamidade (no caso da covid-19 vai até 31 de dezembro)

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro, o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final é superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia

No Senado, líderes de vários partidos farão uma reunião virtual hoje para tratar do impacto da covid-19. Um dos temas será a possibilidade de redução das remunerações no Legislativo

MP permite suspender contratos de trabalho e salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública; objetivo é mitigar efeitos da pandemia

Mourão disse que declaração não é a visão do governo, enquanto Doria chamou fala de “irresponsável”

Parlamentares da base governista disseram que o presidente vem cometendo uma sucessão de erros políticos ao minimizar o vírus e temem a repercussão que isso pode ter entre eleitores de direita

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas

Se aprovada conforme o pedido do Planalto, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020

Bolsonaro não compreendeu que “isolamento seria para ele se proteger e proteger os outros da transmissão” do vírus, disse Maia

Coletiva foi cancelada para que o presidente Jair Bolsonaro fale primeiro sobre a decisão, segundo apurou a Broadcast

Ele disse ainda que já deveriam ter sido pensadas políticas públicas com ampliação do gasto público

Senador Davi Alcolumbre mandou cancelar na manhã desta terça a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11 horas

Senadores e deputados tinham encontro agendado para esta terça-feira, dia 17, nas duas comissões. A da Reforma Tributária receberia em audiência pública o ministro da Economia, Paulo Guedes

Alcolumbre autorizou senadores com mais de 65 anos a se ausentarem do Congresso a partir desta segunda-feira. Nessa faixa etária, estão 26 dos 81 integrantes da Casa

Parlamentares precisam votar sobre vetos presidenciais e projetos que envolvem o orçamento. Número de pessoas que circulam no Congresso, no entanto, foi restringid

Suspensão provisória atende a pedido do Ministério de Economia; derrubada de veto presidencial contribuiu para a disparada dos juros futuros na última quinta, por ser vista como ameaça ao teto de gastos

Há pouco, a conta oficial de Jair Bolsonaro no Facebook informou que o presidente testou negativo para o novo coronavírus, desmentindo notícia da Fox News

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a derrubada do veto “pode significar o fim do teto de gastos”

Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concessão do benefício de prestação continuada

Senadores decidiram contrariamente à decisão do presidente por 45 a 14 votos; agora, para que o veto caia, a Câmara precisa votar pela sua derrubada também