Congresso

Depois da proposta do Fundeb, uma nova tentativa de drible partiu da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado responsável por decisões orçamentárias e composto pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes

Em reunião ministerial, anteontem, o revés sofrido na Câmara foi debitado na conta do ministro da Economia, Paulo Guedes

Presidente da Câmara voltou a rechaçar a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF

Fundo é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país

O procurador disse que Flávio confirmou participação em uma reunião com Marinho e advogados

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o prazo para renovação dos contratos atuais de saneamento no novo marco legal do setor provocou forte reação no Senado

O dispositivo vetado por Bolsonaro no novo marco legal do saneamento básico foi uma condição de parlamentares para aprovar a proposta

A proposta traz ações emergenciais ao setor de aviação civil para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia

“São dois produtos que distorcem o sistema financeiro brasileiro”, destacou o deputado

Atividades presenciais do plenário do Senado e das comissões permanentes da Casa foram suspensas em março

Para o Congresso, a companhia não poderia ter transferido as refinarias para novas empresas criadas apenas para serem vendidas ao setor privado

Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte

Alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com a postergação para novembro, a expectativa é que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores no País

Projeto tenta alterar a lei e implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais

Para tirar o novo programa do papel e ampliar as transferências à população, a estratégia da equipe econômica é acabar ou reformular os programas considerados ineficientes, como foco no lado das despesas

Parlamentares vão analisar ainda os destaques à matéria, que podem alterar o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator da matéria, deputado Zé Vitor

Proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo

Projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais

Braga disse que há grande empenho do governo para aprovar sem mudanças o projeto para que a proposta não retorne à Câmara para uma nova votação

Com nove deputados na Câmara, integrantes da bancada do PSC cobraram mais espaço no governo em troca do apoio que tem dado em votações