Congresso
Governo quer incluir Renda Brasil na Constituição
Entre os conceitos que serão incluídos, ficará definido que o Renda Brasil vai cuidar dos brasileiros desde a primeira infância até o primeiro emprego
Senado aprova socorro financeiro para escolas privadas
Projeto suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020
Não é o momento ‘de olhar para conflitos’, diz Maia
Questionado sobre o desentendimento com o ministro Paulo Guedes, da Economia, Maia destacou que não conversa com o chefe da pasta “há muito tempo”
Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara
Ele afirmou ainda que o governo deve entregar à Câmara dos Deputados sua proposta de reforma administrativa nesta quinta-feira (3)
Texto de reforma tributária será votado na 1ª semana de outubro, diz senador
Em evento virtual organizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rocha afirmou que a leitura do relatório deve ser no dia 30 de setembro
Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural
MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição
Maia: Câmara deve avaliar com calma MP da prorrogação do auxílio e queda do PIB era esperada
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa deverá avaliar com calma a medida provisória que o governo irá editar para prorrogar e alterar o valor do auxílio emergencial, como anunciado nesta terça-feira, 1º, pelo presidente da República Jair Bolsonaro
Câmara aprova nova lei de falências para agilizar processos
Texto atualiza a legislação que está em vigor desde 2005, considerada defasada pelo setor empresarial
Congresso tem maturidade para tratar de marcos regulatórios, diz Montezano, do BNDES
Montezano disse enxergar a importância do setor privado na retomada efetiva da economia brasileira. Segundo ele, apesar da ajuda às empresas, será a demanda que definirá o tamanho de setores afetados pela crise, como o aéreo
Se Câmara derrubar veto, 7 de cada 10 servidores podem ter aumento
Bolsonaro acionou Maia e cobrou de líderes do Centrão a manutenção do congelamento. Segundo o presidente, se o veto cair, vai ser “impossível governar o Brasil”
Maia diz não querer provocar desgaste e volta a cobrar reforma administrativa
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar do presidente Jair Bolsonaro o envio da reforma administrativa ao Congresso e disse esperar convencer o governo de que a intenção para se aprovar essa medida não é provocar desgaste
Bolsonaro dá cargo de líder do governo na Câmara para Centrão
Escolhido foi o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde de Michel Temer
Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento
Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos
Maioria dos deputados acredita na aprovação da reforma tributária
Levantamento também aponta que a maior parte dos parlamentares é contra a criação de um imposto sobre pagamentos digitais, como quer o governo
Bancos na mira: Senado aprova PL que limita juros do cartão e do cheque especial em 30% ao ano
Os senadores ainda aprovaram uma emenda do PT abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões após o período de calamidade
Congresso discute ampliar decreto de calamidade até ano que vem
Prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença
Maia defende reforma, mas diz que não há espaço para imposto cumulativo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira, 31, a necessidade de discussão e aprovação da reforma tributária no País
Maia defende maior quarentena para ex-juiz concorrer a cargos públicos
Segundo Maia, a proposta já estava sendo discutida na Câmara dos Deputados, mas teve sua análise adiada em virtude da pandemia
Senado aprova MP 795, que concede crédito para pequenas e médias empresas
Os senadores mantiveram mudança feita na Câmara, que incluiu a possibilidade de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas obterem empréstimos, de até R$ 50 mil, por meio das maquininhas de cartão
Pressão contra teto de gastos cresce no governo e Congresso
A disputa por mudanças no teto de gastos se transformou numa verdadeira guerra dentro do governo; investida mais recente teve o apoio da equipe econômica