Câmara dos Deputados
Por que o Congresso não gostou do pacote anunciado por Haddad? Setores falam em ‘insegurança jurídica’ com MP
Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto de lei no Congresso, isso pode gerar uma crise política para o governo Lula em 2024
Congresso finalmente aprova reforma tributária; agora só falta um passo para ela entrar em vigor
Depois de mais de 30 anos, Congresso promulgará um novo ordenamento para a tributação do consumo no Brasil nos próximos dias
Câmara dos Deputados aprova MP que tributa subvenções do ICMS e empresas precisarão recolher IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre o valor do incentivo fiscal
A matéria foi aprovada ontem em comissão mista formada por deputados e senadores e não houve alterações no texto
Debêntures de infraestrutura: veja o que diz o texto aprovado pela Câmara para impulsionar ações do PAC
Debêntures são títulos de dívida que as empresas podem lançar no mercado com o objetivo captar recursos para financiar seus projetos de investimento
Ganhos com criptomoedas no exterior serão taxados em 15%, decide Congresso; alíquota é menor do que a inicial e ‘vitória’ para Lula; entenda
Na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos
Câmara resgata projeto ‘Carteira Verde e Amarela’ de Bolsonaro, que flexibiliza contratação de jovens e idosos
Lideranças do PT e do PSOL fizeram críticas à Carteira Verde e Amarela; apoio do Centrão conquistou a aprovação do projeto na Câmara
Guinada à esquerda? Nunes promove ato com associação por moradia e tenta se contrapor Boulos na corrida pela prefeitura de São Paulo
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito afirmou que há diversas associações e movimentos por moradia que não apoiam Boulos
Presidente da Câmara dos Estados Unidos propõe resolução para evitar paralisação do governo — mas fecharia a torneira de dinheiro para guerras de Israel e Ucrânia
Segundo Johnson, o objetivo é impedir a aprovação de um volume significativo de gastos públicos antes do recesso do Natal
Transição energética avança na Câmara: Projeto que cria ‘fundo verde’ do BNDES e estimula transação tributária pode ser aprovado antes de reunião do clima
O projeto de lei também propõe transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis
Câmara aprova tributação de fundos exclusivos e offshores com várias alterações, inclusive para fundos imobiliários e fiagros; veja o que mudou
Número de cotistas para manter FIIs e fiagros isentos de IR foi fixado em 100; tributação de fundos exclusivos e offshores foi equiparada em 15%
Mais imposto para os super-ricos? Relator sinaliza alíquota mais alta para fundos de alta renda e pode ajudar governo a zerar déficit fiscal
De acordo com relator, alíquota pode passar de 6% para 8%; mudança visa a equiparar imposto sobre rendimentos de fundos offshore
Deputada, ex-ministro, militares da ativa e da passiva e empresários: Quem foi indiciado junto com Jair Bolsonaro pela CPMI de 8 de janeiro
No caso do ex-presidente, Eliziane Gama cita associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros
Câmara aprova marco das garantias: veja principais pontos da aposta do governo para impulsionar concessão de crédito
Apresentado ainda no governo Bolsonaro, o projeto foi abraçado pela equipe econômica da gestão Lula
Mercado Bitcoin (MB), Binance, Foxbit e mais: CPI das Pirâmides Financeiras pede quebra de sigilo das principais corretoras do Brasil
O deputado responsável pelo pedido ainda argumenta que a quebra de sigilos “possibilitará reconhecer o caminho percorrido pelo dinheiro dos investidores das empresas” citadas
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
Luz verde para o arcabouço fiscal: Câmara aprova nova regra, mas deixa dois itens fora do limite de gastos
O arcabouço foi aprovado em meio a um mal-estar entre o governo e os deputados; confira o que foi retirado pelo relator e que havia sido incluído pelo Senado
Crédito consignado sem aval do cliente agora vai render multa para o banco; veja como vai funcionar
O objetivo é evitar situações em que aposentados ou servidores recebam valores que teriam sido objeto dessas operações financeiras sem autorização
Não gostou: relator do arcabouço chama mudanças do Senado de ‘políticas’ e defende retomar texto da Câmara
Na visão de Claudio Cajado (PP-BA), as alterações que os senadores patrocinaram na proposta — que define as regras para a substituição do teto de gastos — foram feitas sem nenhum amparo técnico
Reforma tributária: veja quais são os próximos passos e entenda principais pontos em discussão
A expectativa do governo é votar a reforma na Câmara neste semestre para “poder trabalhar no segundo semestre no Senado”
Reforma tributária fica para julho e municípios ganham “respiro” para debater maior flexibilidade da proposta; entenda
A proposta em discussão ainda prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria tributos federais, estaduais e municipais