STF

Segundo o levantamento, quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribunal

Empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida

Julgamento da medida derruba uma liminar concedida por Dias Toffoli, em julho, onde o ministro suspendia as investigações que utilizavam como base os dados de órgãos de fiscalização e controle, como o Coaf

Placar elástico representa uma derrota para o presidente do STF, que em julho determinou a suspensão nacional de processos em andamento sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização da Justiça

Até agora, cinco ministros já votaram a favor da tese que a Receita não pode ser privada de encaminhar ao MP informações detalhadas importantes para investigações

Medida é uma reação à decisão do presidente da Corte de paralisar investigações que utilizaram informações do antigo Coaf, da Receita e do Banco Central

Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União

Segundo fontes, Toffoli ainda não acessou os relatórios, que lhe foram disponibilizados eletronicamente; PGR avalia recorrer da decisão

Projeto quer reverter decisão do STF que permitiu a presos condenados aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça

Incertezas sobre acordo comercial entre EUA e China neste mês e receio de polarização política com Lula livre continuam pesando nos mercados

Mensagens dos governadores vêm um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decano do STF, ministro Celso de Mello, disse que o presidente “degrada a autoridade do Parlamento”

Bolsonaro participou de dois eventos nesta sexta-feira. Em todos os seus discursos, silenciou-se sobre as decisões da Justiça

Praticamente todos os veículos dão ênfase ao fato de que a decisão do STF também abre as portas para a libertação de quase 5 mil detidos

O mandado de soltura foi encaminhado para a Polícia Federal. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira

Discussão voltou ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal decidir que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo

Ex-presidente não tem força para barrar “revolução silenciosa” que acontece na economia e na estrutura de Estado

Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos, derrubando assim um dos pilares da Lava Jato

Medidas contestam mudanças nas regras de distribuição de royalties do petróleo; adiamento ocorre em razão de pedidos formulados por governadores de Estados

Na avaliação de Aras, os executivos, além de Ricardo Saud e Francisco de Assis, foram “desleais” e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal