STF

Objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, entre outros

Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte

STF abriu inquérito para investigar quem organizou e financiou atos em defesa da ditadura; presidente discursou em uma das manifestações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar perante a Corte sobre medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus

Apesar de considerarem a MP do governo constitucional, STF decidiu que ela não deve centralizar a tomada de decisões sobre isolamento social na União

Decisão leva em consideração a pandemia do coronavírus; em novembro, governo decidiu limitar a 8% ao mês os juros

Alessandro Vieira questiona a legalidade da votação da PEC de forma tão rápida e no modo virtual pelos deputados e requer ao Supremo a determinação de votação presencial

Ministro argumenta que a “tomada de medida extrema” como um decreto municipal para suspender atividades consideradas não essenciais precisa ser fundamentado por parecer técnico da Anvisa

Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) discute se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor de açúcar e álcool

Ministro acolhe ação movida pela OAB, que, entre outros pleitos, pedia que Bolsonaro fosse obrigado a seguir orientações da OMS

Luís Roberto Barroso avaliou que a situação é “gravíssima” e que “não há qualquer dúvida” de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população

Ao Supremo, a União pedia a relativização das exigências da Lei, devido à situação excepcional do novo coronavírus no País, destacando que o direito à saúde da população deve prevalecer

Ação justifica que é preciso resguardar verbas para o combate ao coronavírus

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou em nota que considera “gravíssima” a convocação de manifestações contra o Congresso Nacional e afirmou que caso revela a “face sombria de um presidente que desconhece o valor da ordem constitucional” e que não está “à altura do altíssimo cargo que exerce’. O decano […]

Ministro Luiz Fux, relator do caso, já foi alertado pela PF sobre o risco de prescrição

Pauta é importante para a prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista

Ao dar vitória ao governo, Luís Roberto Barroso impediu que o Palácio Piratini sofra sanções da União por aplicar sobre esses profissionais a alíquota maior

Interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão

Presidência do ministro marca o início de uma era em que o Supremo será comandado por ala considerada “legalista”

O ministro considerou que “pode ser que no futuro lá distante volte a se cogitar isso” e defendeu: “Não acho uma boa ideia”. “Os ministérios juntos são mais fortes.”