STF

Entendimento afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras, que alegam que os preços fixados pelo governo federal para o setor entre as décadas de 1980 e 1990, seriam inferiores aos custos médios de produção levantados pela FGV

Ministro passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF

Enquanto isso, Bolsonaro destaca 2 milhões de recuperados

Ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão

Ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil

Para o ministro, as próprias plataformas devem ser protagonistas no combate às fake news.

Rompidos há meses, Maia e Guedes almoçaram juntos na última quarta-feira, 15, e discutiram a retomada das discussões da reforma tributária

Ministro esclarece que a nova concessão atende o pedido da PF para a realização de diligências ainda pendentes – uma delas é o depoimento de Bolsonaro no caso

Ações discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Ele vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que buscou assumir um papel de conciliação entre os Poderes durante sua gestão, mas viu a Corte ser repetidamente atacada por Bolsonaro

A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”

Sara Giromini estava presa provisoriamente desde o dia 15 no âmbito das investigações sobre financiamento dos atos antidemocráticos

O sinal vermelho do STF à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças

A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares

Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes determinou quebra dos sigilos fiscais de dez deputados e um senador para inquérito sobre atos antidemocráticos

Um grupo de militares divulgou no sábado, dia 13, um novo manifesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello

Toffoli havia acionado órgãos de investigação para responsabilizar participantes do ataque, citando inclusive “eventual organização criminosa”

“Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito de participar do inquérito. Nós queremos ter o direito de nos manifestar sobre os atos e diligências previamente”, afirmou o PGR

Para o presidente do STF, é preciso uma trégua entre os Poderes para que o País consiga enfrentar a pandemia do novo coronavírus.