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STF

Petrobras retomará publicação de novos projetos de desinvestimentos após STF

14 de janeiro de 2019 - 11:01

Companhia informou que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção

Toffoli derruba decisão que impedia venda de ativos pela Petrobras

12 de janeiro de 2019 - 16:59

Para presidente do STF, havia um “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor do petróleo com decisão do colega Marco Aurélio Mello de suspender decreto que permitia a venda de blocos de petróleo sem necessidade de licitação

Deputados querem reajuste automático ao do Supremo

30 de dezembro de 2018 - 15:52

Medida pode entrar em vigor ainda em 2019 e impactar ainda mais as contas públicas

Vai e volta: Petrobras suspende desinvestimentos após decisão de STF

21 de dezembro de 2018 - 8:32

Segundo nota divulgada pela companhia, a empresa entende que a decisão não afeta projetos do tipo iniciados antes de maio de 2018. Agora a companhia estuda alternativas para prosseguir com seu programa de desinvestimentos, conforme legislação vigente e em respeito aos limites da liminar

Presidente do STF suspende decisão de Marco Aurélio e restabelece prisão em 2ª instância

19 de dezembro de 2018 - 20:31

Suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF julgue as ações que tratam da execução provisória da pena

Lewandowski mantém reajuste de servidores federais para 2019

19 de dezembro de 2018 - 19:30

Ministro do STF suspendeu o adiamento, de 2019 para 2020, do reajuste salarial previsto para servidores da administração pública

Ministro Marco Aurélio, do STF, suspende decreto sobre cessão de direitos de exploração pela Petrobras

19 de dezembro de 2018 - 16:19

Direitos da petroleira englobam exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos

Ministro do STF solta liminar que suspende prisões após a 2ª instância

19 de dezembro de 2018 - 15:51

Decisão de Marco Aurélio Mello atinge inclusive aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula

Advogado pede nova suspensão do auxílio-moradia pago para membros do Judiciário

19 de dezembro de 2018 - 14:04

Pedido protocolado nesta quarta-feira no STF faz parte de um mandado de segurança coletivo

Justiça aprova a recriação do auxílio-moradia para membros do Judiciário e benefício poderá custar até R$ 4,1 bilhões aos cofres públicos

18 de dezembro de 2018 - 16:22

Novas regras delimitam que o benefício só será pago para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem

Caminhoneiros fazem protesto na Dutra após decisão de Fux contra tabela do frete

10 de dezembro de 2018 - 10:59

Ato é contrário à decisão do ministro do STF, Luiz Fux, em suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela dos preços mínimos do frete

Caminhoneiros estão divididos sobre greve após a decisão do STF sobre tabela de frete

8 de dezembro de 2018 - 14:33

Movimento é contra a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário

Proteste considera ‘absurda’ nova lei do distrato

7 de dezembro de 2018 - 7:04

Com nova regra, multa pela desistência da compra de imóvel na planta poderá ser de 50% do valor pago

STF arquiva inquérito que investiga André Esteves, sócio do BTG Pactual

6 de dezembro de 2018 - 6:43

Banqueiro era alvo de investigação por suposta participação no ‘Quadrilhão do MDB’ ; inquérito foi desmembrado na Justiça Federal em 2017

Fachin abre processo para apurar suposto Caixa 2 para Lorenzoni

4 de dezembro de 2018 - 13:18

Futuro ministro da Casa Civil é acusado de receber propinas de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014

Fim do auxílio-moradia não cobrirá rombo do aumento salarial no Judiciário

29 de novembro de 2018 - 14:09

Mudança deve provocar um aumento líquido de R$ 601,6 milhões nas despesas de todos os poderes em 2019

Tem juiz e procurador querendo reverter a decisão de Fux que colocou fim ao auxílio-moradia do Judiciário

27 de novembro de 2018 - 14:02

Categoria não ficou satisfeita com a medida tomada pelo ministro do Supremo Luiz Fux na noite desta segunda-feira

Temer sanciona reajuste do judiciário após acordo com STF

27 de novembro de 2018 - 6:27

Ministros passarão a receber R$ 39 mil ante os R$ 33 mil atuais; valor é referência para o teto do funcionalismo público

Bolsonaro quer vetar reajuste do STF mas joga bomba para Temer: ‘ele sabe o que fazer’

14 de novembro de 2018 - 7:05

Reajuste elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil e pode gerar R$ 4 bilhões em custos aos cofres públicos

Senado ignora Bolsonaro e aprova reajuste de 16% no salário de ministros do STF

8 de novembro de 2018 - 6:38

Com novo ajuste, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32

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