STF
Petrobras retomará publicação de novos projetos de desinvestimentos após STF
Companhia informou que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção
Toffoli derruba decisão que impedia venda de ativos pela Petrobras
Para presidente do STF, havia um “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor do petróleo com decisão do colega Marco Aurélio Mello de suspender decreto que permitia a venda de blocos de petróleo sem necessidade de licitação
Deputados querem reajuste automático ao do Supremo
Medida pode entrar em vigor ainda em 2019 e impactar ainda mais as contas públicas
Vai e volta: Petrobras suspende desinvestimentos após decisão de STF
Segundo nota divulgada pela companhia, a empresa entende que a decisão não afeta projetos do tipo iniciados antes de maio de 2018. Agora a companhia estuda alternativas para prosseguir com seu programa de desinvestimentos, conforme legislação vigente e em respeito aos limites da liminar
Presidente do STF suspende decisão de Marco Aurélio e restabelece prisão em 2ª instância
Suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF julgue as ações que tratam da execução provisória da pena
Lewandowski mantém reajuste de servidores federais para 2019
Ministro do STF suspendeu o adiamento, de 2019 para 2020, do reajuste salarial previsto para servidores da administração pública
Ministro Marco Aurélio, do STF, suspende decreto sobre cessão de direitos de exploração pela Petrobras
Direitos da petroleira englobam exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos
Ministro do STF solta liminar que suspende prisões após a 2ª instância
Decisão de Marco Aurélio Mello atinge inclusive aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula
Advogado pede nova suspensão do auxílio-moradia pago para membros do Judiciário
Pedido protocolado nesta quarta-feira no STF faz parte de um mandado de segurança coletivo
Justiça aprova a recriação do auxílio-moradia para membros do Judiciário e benefício poderá custar até R$ 4,1 bilhões aos cofres públicos
Novas regras delimitam que o benefício só será pago para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem
Caminhoneiros fazem protesto na Dutra após decisão de Fux contra tabela do frete
Ato é contrário à decisão do ministro do STF, Luiz Fux, em suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela dos preços mínimos do frete
Caminhoneiros estão divididos sobre greve após a decisão do STF sobre tabela de frete
Movimento é contra a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário
Proteste considera ‘absurda’ nova lei do distrato
Com nova regra, multa pela desistência da compra de imóvel na planta poderá ser de 50% do valor pago
STF arquiva inquérito que investiga André Esteves, sócio do BTG Pactual
Banqueiro era alvo de investigação por suposta participação no ‘Quadrilhão do MDB’ ; inquérito foi desmembrado na Justiça Federal em 2017
Fachin abre processo para apurar suposto Caixa 2 para Lorenzoni
Futuro ministro da Casa Civil é acusado de receber propinas de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014
Fim do auxílio-moradia não cobrirá rombo do aumento salarial no Judiciário
Mudança deve provocar um aumento líquido de R$ 601,6 milhões nas despesas de todos os poderes em 2019
Tem juiz e procurador querendo reverter a decisão de Fux que colocou fim ao auxílio-moradia do Judiciário
Categoria não ficou satisfeita com a medida tomada pelo ministro do Supremo Luiz Fux na noite desta segunda-feira
Temer sanciona reajuste do judiciário após acordo com STF
Ministros passarão a receber R$ 39 mil ante os R$ 33 mil atuais; valor é referência para o teto do funcionalismo público
Bolsonaro quer vetar reajuste do STF mas joga bomba para Temer: ‘ele sabe o que fazer’
Reajuste elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil e pode gerar R$ 4 bilhões em custos aos cofres públicos
Senado ignora Bolsonaro e aprova reajuste de 16% no salário de ministros do STF
Com novo ajuste, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32