Secretário da Previdência diz que para reforma ser sustentável, “precisamos de camada de capitalização”
Equipe econômica, no entanto, já trabalha em outras medidas como combate à fraude na concessão de aposentadorias e pensões e na gestão dos sistema
![Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim](https://media.seudinheiro.com/uploads/2019/09/img20190611173415639MED-715x402.jpg)
A reforma da Previdência é fundamental, mas, para o sistema previdenciário brasileiro se tornar de fato sustentável no longo prazo, será preciso implantar uma "camada de capitalização", afirmou nesta quinta-feira o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.
"A reforma é fundamental para o Brasil, mas não resolve o problema previdenciário como um todo", afirmou Rolim, em palestra no Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, no Rio.
Segundo Rolim, embora a mudança no sistema previdenciário para incorporar o modelo de capitalização seja necessária no longo prazo, a equipe econômica já trabalha em outras medidas. O secretário citou medidas de combate à fraude na concessão de aposentadorias e pensões e na gestão dos sistema, avançando na governança do INSS.
"Porém, para o sistema ser de fato sustentável no longo prazo, viável, precisamos implantar uma camada de capitalização", afirmou Rolim, citando o "modelo escandinavo" como o melhor. "Aí, sim, teríamos uma sinalização para o futuro de que a nossa Previdência de fato vai ser sustentável, protegendo os mais pobres", completou o secretário.
Votação final
Rolim reafirmou a expectativa da equipe econômica de que a proposta de reforma da Previdência termine de ser votada no Senado em 10 de outubro, de preferência sem mais perdas em termos de impacto fiscal.
Mais cedo nesta quinta-feira, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou em Brasília que o órgão deverá discutir e votar o parecer sobre a reforma na próxima terça-feira. A PEC deverá ser votada em primeiro turno pelo plenário do Senado ainda no mesmo dia. Assim, o segundo turno de votação no Plenário ficaria para 10 de outubro.
Leia Também
Na manhã desta quinta-feira, o relator da PEC no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou à CCJ seu novo parecer, em que acatou uma das 77 emendas apresentadas à proposta no Plenário da Casa. A mudança beneficia os servidores federais, estaduais e municipais que possuem remuneração variável.
No fim da tarde, no Rio, após participar de debates no Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, Rolim evitou estimar quanto a reforma da Previdência poderia perder em termos de impacto fiscal com a mudança.
Segundo o secretário, como o valor das gratificações recebidas por esses servidores varia muito, as contas teriam que ser feitas praticamente caso a caso, com enorme dificuldade de projetá-las. Rolim disse apenas que considera a perda "importante" e que tem "esperanças" de reverter a mudança convencendo os senadores.
A emenda acatada por Jereissati retira do texto um ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres), para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho, ou seja, que têm remuneração variável. Sem isso, continuará valendo a regra atual - cada Estado estabelece um critério de proporção para o cálculo dessas aposentadorias nas carreiras com gratificação baseadas na produtividade.
Rolim, que elogiou o senador Jereissati e defendeu o diálogo com o Legislativo, disse que o governo trabalhará para, se possível, "resgatar" o texto da PEC como foi aprovado na Câmara dos Deputados. "Mas o texto da CCJ (do Senado) também é um grande avanço. Não pretendemos que tenha mais perdas, porque quem perde é a sociedade como um todo", afirmou o secretário.
*Com Estadão Conteúdo.
Seu carrinho na Shein já está mais caro: compras de até US$ 50 feitas pela internet começam a pagar 20% de tarifa
Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto
Light (LIGT3) vai perder uma importante fonte de renda? Ministro diz que concessão pode não ser renovada após apagões no Rio
A companhia lida com constantes quedas de luz na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e também na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara.
Casa própria ameaçada no Minha Casa Minha Vida? Com orçamento pressionado, governo deve voltar a apertar regras e limitar financiamentos de imóveis usados
O governo estuda alterar as regras para priorizar o financiamento de imóveis novos
Guerra na Vale (VALE3)? Mineradora volta a falar sobre a sucessão do CEO em meio a boatos de divisão interna
No início do mês, o jornal o Globo noticiou uma divisão dentro da mineradora, que poderia levar a uma tentativa de implosão do atual conselho e comprometer a escolha do novo comandante da empresa
Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França
Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
Não seja seu pior inimigo: real sofre ataque especulativo? As reflexões de Rodolfo Amstalden sobre a alta do dólar
Se a moeda norte-americana foi de R$ 5,00 para R$ 5,70 em três meses, deve ter alguma razão. Se você não enxerga a razão, há uma boa chance de que você mesmo seja a razão.
Governo proíbe dona do Facebook de usar dados de usuários brasileiros para treinamento de inteligência artificial
Investigação da ANPD sobre nova diretriz da Meta nas redes sociais, como Facebook e Instagram, apresenta indícios de violação da Lei Geral de Proteção de Dados
Correios anunciam primeiro concurso público em 13 anos e aprovam PDV; confira quem pode participar
A previsão é que o concurso público dos Correios preencha 3,2 mil vagas; PDV seria demanda de funcionários da estatal, de acordo com presidente