Reforma passa nesta semana em Comissão; inclusão de Estados e municípios é incerta
Solução de impasse ainda está bastante indefinida e pode ficar para um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida, após a aprovação da proposta na Câmara
Acordos entre partidos de centro e oposição devem garantir a aprovação da reforma da Previdência na comissão especial nesta semana. A reinclusão dos Estados e municípios na proposta, no entanto, ainda depende do resultado de conversas entre o Congresso e governadores, principalmente os do Nordeste. A solução desse impasse ainda está bastante indefinida e pode ficar para um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida, após a aprovação da proposta na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar ainda nesta segunda-feira um acordo com as legendas que apoiam a medida para que nenhuma delas apresente destaques ao texto de Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão. Isso evitaria a desidratação da proposta e, principalmente, atrasos na conclusão da votação no colegiado. O principal impasse nesse ponto parte justamente do PSL, que quer afrouxar as regras para aposentadoria dos servidores da segurança pública nos Estados e municípios. Maia deve se reunir nesta segunda com representantes da bancada da bala para debater a questão.
Outros partidos, como o PSDB, aguardam essa costura para definirem se vão apresentar destaques ou não. Os tucanos pressionam por mudanças na regra de cálculo e podem pleitear alterações na questão das pensões, mas estão dispostos a seguir a orientação de Maia. Já o PSB, partido que se coloca na oposição, deve manter um destaque que pede revisão do fim do repasse dos recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) ao BNDES.
Terça-feira, Maia faz a última tentativa de incluir Estados e municípios no texto de Moreira. Ele se reunirá com governadores pela manhã. Porém, é cada vez menor a possibilidade de êxito nessa tratativa. Como o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, parlamentares já dão como certa a não inclusão dos entes federativos neste momento. A percepção é que os governadores do Nordeste não vão entregar os votos esperados para a aprovação da reforma em troca da mudança. Os gestores estaduais estariam muito mais empenhados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode gerar receita às suas regiões no curto e médio prazos, do que na reforma da Previdência. Além de gerar recursos apenas a longo prazo, a proposta tem seu caráter impopular e pode trazer consequências para o debate eleitoral do ano que vem.
Calendário
Apesar de as lideranças darem como certa a leitura do voto complementar de Samuel Moreira na terça-feira, o evento ainda não foi registrado no site da Câmara. Após a leitura do novo texto, deputados membros da comissão terão um tempo para apresentação de destaques e apenas depois disso é que será iniciada a votação, que pode levar mais de um dia, mas mesmo assim a expectativa é que seja concluído até o fim da semana. Maia já afirmou que, mesmo diante das dificuldades, ele quer manter o calendário e aprovar a reforma no plenário da Câmara, antes do recesso que começa dia 18 de julho.
COMPARTILHAR
Resgate ou renda? Bradesco muda a grade da previdência privada de olho nas mudanças das regras de PGBL e VGBL
Após nova regulação para estimular a contratação de renda na fase de desacumulação dos planos de previdência privada, a Bradesco Vida e Previdência criou novos produtos, de olho nos segurados que estão prestes a se aposentar
Campos Neto defende “choque fiscal positivo” como condição para Selic cair de forma sustentável
Falta de confiança na política fiscal dificulta o processo de convergência da inflação para a meta, disse o presidente do BC; saiba mais
Operação ‘Salve o Corinthians’: Clube, Gaviões da Fiel e Caixa lançam ‘vaquinha’ para quitar dívida da Neo Química Arena
Dívida do Corinthians com a Caixa pelo estádio construído em Itaquera é estimada atualmente em pouco mais de R$ 700 milhões
Vale virar a chavinha? Em dia de agenda fraca, Ibovespa repercute PIB da China, balanços nos EUA e dirigentes do Fed
PIB da China veio melhor do que se esperava, assim como dados de vendas no varejo e produção industrial da segunda maior economia do mundo
Fabricante de “carros voadores” da Embraer (EMBR3) consegue novo financiamento de R$ 500 milhões do BNDES. O que a Eve pretende fazer com o dinheiro?
O montante será usado para o desenvolvimento da unidade de produção do eVTOL localizada em Taubaté, em São Paulo
Sob pressão: Bolsas internacionais amanhecem no vermelho, mas alta do petróleo continua e pode ajudar o Ibovespa
Vitória do governo no STF em relação a resíduos tributários do Programa Reintegra também pode repercutir no Ibovespa hoje
Novo título de renda fixa com isenção de IR e os rumores sobre a venda bilionária de ações da JBS (JBSS3) pelo BNDES: os destaques do Seu Dinheiro na semana
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a nova renda fixa pode ser disponibilizada no mercado em breve; veja as matérias mais lidas da última semana
JBS (JBSS3): BNDES se pronuncia sobre notícia de que vai vender participação bilionária na gigante de alimentos
Banco de fomento, que atualmente é dono de 20,81% das ações da JBS, teria a intenção de colocar a oferta ainda este ano, segundo site
‘Prima’ da LCA e LCI, LCD deve ser lançada em outubro e pode movimentar R$ 1,5 trilhão – o que é esse novo título de renda fixa com isenção de IR?
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a nova renda fixa isenta de Imposto de Renda pode ser disponibilizada no mercado em breve; entenda como os títulos funcionam
Não vai rolar: STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias
“Revisão da vida toda” das aposentadorias havia sido autorizada pelo STF em 2022, mas foi anulada em março deste ano
Mercado de previdência cresce a dois dígitos por ano, mas investimento ainda gera polêmica entre especialistas e beneficiários
No Brasil, o tema costuma ser um dos mais polêmicos e desafiadores, tanto para especialistas quanto para beneficiários
Previsão de déficit zero, corte no Bolsa Família e salário mínimo de R$ 1.509: o plano do governo para o Orçamento de 2025
Projeto de lei com os detalhes do Orçamento de 2025 foi enviado por Lula ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira
Marcação a mercado: o ponto de discórdia entre o Ministério da Fazenda e os fundos de previdência complementar
Ministério da Fazenda defende a marcação a mercado também nos saldos dos fundos de previdência complementar; entidades temem que percepção de volatilidade leve a saques
Mar vermelho na bolsa: aversão global ao risco amarra o Ibovespa e lança o dólar às alturas
Investidores temem pouso forçado da economia dos EUA enquanto repercutem resultados trimestrais ruins das big techs
Como os trens do Rio de Janeiro se transformaram em uma dívida bilionária para a Supervia que o BNDES vai cobrar na Justiça
O financiamento foi concedido à concessionária em 2013, para apoiar a concessão do serviço de transporte via trens urbanos na região metropolitana do estado
“Embraer não existiria sem o BNDES”: Fabricante de aeronaves recebe novo financiamento de R$ 4,5 bilhões — veja o que a empresa quer fazer com o dinheiro
A operação de crédito será realizada por meio do BNDES Exim Pós-embarque, linha de crédito direto do banco para comercialização de bens nacionais destinados à exportação
CCR faz emissão bilionária para obras na Dutra e na Rio-Santos garantida por banco estatal; veja qual
Segundo a companhia, investimento em duas rodovias soma R$ 15,5 bilhões; parte será bancada pelos R$ 9,4 bilhões em debêntures
Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França
Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
Comissão do Senado dá ok para a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento; conheça detalhes do novo título
Como as LCIs e LCAs, o novo título terá isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas
INSS vai pagar R$ 2,4 bilhões por decisões judiciais; veja se você pode receber uma parte desse dinheiro
Valores serão pagos a quem aguarda pelo benefício do INSS, pensões e auxílio-doença, entre outros
