Reforma da Previdência acenada por Bolsonaro pode não ser tão “light” quanto se pensa
No modelo proposto, idade mínima de 65 anos seria atingida 10 anos antes do proposto na reforma de Temer
O presidente Jair Bolsonaro acenou ontem, em entrevista ao “SBT” que a reforma da Previdência que está sendo desenhada por sua equipe teria idade mínima inicial de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. O volume de críticas foi grande, mas é possível uma outra avaliação sobre o tema.
Pelo que falou o presidente, as idades de 62 (H) e 57 (M) seriam atingidas em 2022, deixando para o próximo presidente a missão de promover novas elevações ao longo dos próximos anos. Com isso, seria possível chegar aos 65 (H) e 62 (M) anos já em 2028, ou seja, dez anos antes da proposta feita pelo governo de Michel Temer, que previa essas idades apenas em 2038.
Toda a discussão ainda está em fase bastante preliminar, mas uma primeira avaliação desse ponto traria como vantagem facilitar a aprovação da proposta. O risco é que o restante do ajuste ficaria para o próximo presidente, que não teria obrigação de dar continuidade à elevação das idades. Isso sim deixaria como legado de Bolsonaro uma reforma “light”.
Para um especialista em contas públicas, as diferentes alas do governo precisam se conversar e esclarecer o que se pretende, pois fazer uma reforma para outro governo ter de fazer outra reforma logo em seguida gera um custo político grande, com ganhos pequenos. Além disso, investimento não deve voltar se o governo Bolsonaro parar com idades de 62 (H) e 57 (M).
A reação do mercado também sugere que a repercussão da fala de Bolsonaro não foi tão negativa assim. O Ibovespa futuro chegou a operar em alta antes da abertura do pregão, e por volta das 11h45, o Ibovespa já operava próximo da estabilidade, reduzindo parte das perdas vistas em parte da manhã.
O "Estadão" nos informou, há pouco, que a ideia é ter mesmo uma tabela ascendente e que não dá para atingir os 65 anos na legislatura de Bolsonaro.
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Ponto mais pacífico das declarações dadas pelo presidente é o uso do texto que já está no Congresso. Estratégia que pouparia meses em tramitações por comissões. A atual equipe faria sugestões e alterações via emendas ou outros instrumentos regimentais próprios.
Outro ponto ainda a esclarecer é a possibilidade de o funcionalismo público ter uma regra de idade diferente, pois como disse Bolsonaro, esse grupo “não está sujeito às intemperes dos outros”.
Em seu discurso na transmissão de cargo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que já tem uma alternativa caso o governo não consiga levar adiante uma reforma previdenciária. A desvinculação e desindexação de todas as despesas e receitas do Orçamento, o chamado Orçamento base zero. A “Folha de S.Paulo” nos informa, hoje, que parte das lideranças entendeu a fala de Guedes como uma “ameaça”.
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