Presidente do STF suspende decisão de Marco Aurélio e restabelece prisão em 2ª instância
Suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF julgue as ações que tratam da execução provisória da pena
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que "a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência".
A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcado para o dia 10 de abril de 2019.
A chefe da PGR disse a Toffoli que a situação gerada pela liminar de Marco Aurélio era uma "evidente" afronta à segurança pública e a ordem pública.
Entre integrantes do tribunal, já havia uma expectativa de que Toffoli derrubaria a decisão do colega, que foi considerada muito abrangente, e uma "surpresa", já que, após diversos pedidos de Marco Aurélio, o presidente da Corte pautou o julgamento da prisão após condenação em segunda instância.
Ao Broadcast Político/Estadão, Marco Aurélio disse que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. "Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas", disse o ministro à reportagem.
Indagado sobre a tendência do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decisão, Marco Aurélio desconversou: "Não sei, vamos aguardar. Que as instituições funcionem."
Leia Também
Logo após a decisão de Marco Aurélio, dezenas de manifestantes foram à Praça dos Três Poderes protestar contra a decisão do ministro. Um grupo menor de pessoas também foi à frente do STF para pedir a liberdade de Lula.
COMPARTILHAR
Com eleições de 2026 no radar, governo Lula melhora avaliação positiva, mas popularidade do presidente segue baixa
O governo vem investindo pesado para aumentar a popularidade. A aposta para virar o jogo está focada principalmente na área econômica, porém a gestão de Lula tem outra carta na manga: Donald Trump
Tarifas gerais de Trump começam a valer hoje e Brasil está na mira; veja como o governo quer reagir
Além do Brasil, Trump também impôs tarifa mínima de 10% a 126 outros países, como Argentina e Reino Unido
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
Lula reclama e Milei “canta Queen”: as reações de Brasil e Argentina às tarifas de Trump
Os dois países foram alvo da alíquota mínima de 10% para as exportações aos EUA, mas as reações dos presidentes foram completamente diferentes; veja o que cada um deles disse
Eleições 2026: Lula tem empate técnico com Bolsonaro e vence todos os demais no 2º turno, segundo pesquisa Genial/Quaest
Ainda segundo a pesquisa, 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026
Trump Day: Mesmo com Brasil ‘poupado’ na guerra comercial, Ibovespa fica a reboque em sangria das bolsas internacionais
Mercados internacionais reagem em forte queda ao tarifaço amplo, geral e irrestrito imposto por Trump aos parceiros comerciais dos EUA
A resposta de Lula às tarifas de Trump: Brasil pode pegar pesado e recorrer à OMC
O governo brasileiro estuda todas as opções para se defender das medidas do governo norte-americano e, embora prefira o diálogo, não descarta acionar os EUA na Organização Mundial do Comércio
Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula atinge pior nível desde janeiro de 2023 e cai inclusive no Nordeste e entre mulheres
As novas medidas anunciadas e o esforço de comunicação parecem não estar gerando os efeitos positivos esperados pelo governo
O Brasil pode ser atingido pelas tarifas de Trump? Veja os riscos que o País corre após o Dia da Libertação dos EUA
O presidente norte-americano deve anunciar nesta quarta-feira (2) as taxas contra parceiros comerciais; entenda os riscos que o Brasil corre com o tarifaço do republicano
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
Nova faixa do Minha Casa Minha Vida deve impulsionar construtoras no curto prazo — mas duas ações vão brilhar mais com o programa, diz Itaú BBA
Apesar da faixa 4 trazer benefícios para as construtoras no curto prazo, o Itaú BBA também vê incertezas no horizonte
Esporte radical na bolsa: Ibovespa sobe em dia de IPCA-15, relatório do Banco Central e coletiva de Galípolo
Galípolo concederá entrevista coletiva no fim da manhã, depois da apresentação do Relatório de Política Monetária do BC
Eletrobras (ELET3) e União dão mais um passo em acordo ao assinar termo que limita poder de voto dos acionistas a 10%
O entendimento ainda será submetido à assembleia geral de acionistas, a ser convocada pela companhia, e à homologação pelo Supremo Tribunal Federal
Lula firma acordos com Japão, mas frustração do mercado ajuda a derrubar as ações dos frigoríficos na bolsa
Em rara visita de Estado ao Japão, o presidente brasileiro e o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, firmaram nesta quarta-feira (26) dez acordos de cooperação em áreas como comércio, indústria e meio ambiente
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe; o que acontece agora
Além de Bolsonaro, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus sete aliados do ex-presidente
Cuidado com a cabeça: Ibovespa tenta recuperação enquanto investidores repercutem ata do Copom
Ibovespa caiu 0,77% na segunda-feira, mas acumula alta de quase 7% no que vai de março diante das perspectivas para os juros
Inocentes ou culpados? Governo gasta e Banco Central corre atrás enquanto o mercado olha para o (fim da alta dos juros e trade eleitoral no) horizonte
Iminência do fim do ciclo de alta dos juros e fluxo global favorecem, posicionamento técnico ajuda, mas ruídos fiscais e políticos impõem teto a qualquer eventual rali
Ainda sobe antes de cair: Ibovespa tenta emplacar mais uma alta após decisões do Fed e do Copom
Copom elevou os juros por aqui e Fed manteve a taxa básica inalterada nos EUA durante a Super Quarta dos bancos centrais
De volta à Terra: Ibovespa tenta manter boa sequência na Super Quarta dos bancos centrais
Em momentos diferentes, Copom e Fed decidem hoje os rumos das taxas de juros no Brasil e nos Estados Unidos
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
