Paulo Guedes sobre Previdência: Me deem R$ 1 trilhão pelo amor de Deus!

O ministro da economia, Paulo Guedes, demostrou renovado otimismo com a aprovação da reforma da Previdência e também com o Pacto Federativo em evento na FGV. A reforma pode ser aprovada ainda no primeiro semestre e ele disse que ainda não encontrou político contrário à revisão do pacto.

Guedes falou por uma hora em evento na FGV e divertiu a plateia com piadas, ironias e algumas duras verdades sobre o processo de retomada da economia brasileira, que, segundo ele, não será rápida nem fácil, "pois foram muitos anos de mentalidade muito diferente".

Evidentemente, disse ele, a recuperação será mais rápida quanto mais efetivas forem as medidas e as aprovações no Congresso, já que o timing das mudanças será dado pela política.

Citando um painel de votação montado pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, que computa as declarações de políticos sobre o tema, Guedes disse que o secretário tem 160 votos declarados publicamente.

Conta que sobe a 260 votos considerando cerca de 100 votos “velados”, de parlamentares que falam que vão votar, mas não declaram, pois seus partidos têm atritos com alguns pontos da reforma, como a mudança no BPC.

Assim, disse o ministro, faltam de 48 a 50 votos que são uma questão de “opinião pública”. Ainda de acordo com os cálculos políticos da equipe, Guedes disse que a reforma “sai ainda no primeiro semestre”.

Bolsonaro queria 60 anos

Guedes também falou sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro, dizendo que “todo mundo sabe que o Bolsonaro adoraria que as mulheres pudessem aposentar com 60, 58, 55 anos. Ele é um homem autêntico, transparente, ele fala. Todo mundo sabe que ele fala, mas a responsabilidade de ser presidente da República deu a ele o compromisso de mandar uma proposta onde as mulheres se aposentam com 62 anos”.

Ainda de acordo com Guedes, Bolsonaro não é o tipo de político que mandaria 62 anos para o Congresso empurrar para 60. “Ele acha que é 60 mesmo, mas bancou 62 anos”.

Em 28 de fevereiro, em conversa com jornalistas, Bolsonaro disse que a idade mínima das mulheres era um ponto que poderia ser mudado, além de falar de outras "gorduras" que existiam no texto. A repercussão foi negativa e, desde então, houve uma mudança na comunicação, com o presidente defendendo o texto da reforma e usando suas redes sociais para tratar do tema.

Quero meu trilhão

Guedes voltou a pedir seu R$ 1 trilhão em economia com reforma para que ele possa lançar o segundo estágio, o regime de capitalização que é um “paraíso”, com menos encargos trabalhistas.

“Pelo amor de deu me deem R$ 1 trilhão. Abaixo disso não consigo fazer a transição. Se não temos coragem ou somos ignorantes, nós vamos condenar filhos e netos a caírem na mesma armadilha de um sistema Previdenciário que vai falir”, disse.

Reforçando a argumentação, Guedes disse que nós, os contemporâneos, temos de ter a coragem de arrumar esse trilhão, se não tiraremos esse valor do futuro de nossos filhos e netos.

O ministro voltou a enfatizar que a ideia da reforma é tirar privilégios, fazer com que o político se aposente como qualquer outro cidadão.

“Estou muito esperançoso na aprovação da reforma. Quem está contra são 8,5 milhões de pessoas. Não preciso nem dizer quem é contra”, disse.

Pacto Federativo

Guedes disse que foi aconselhado a não falar tudo o pensa sobre a revisão do Pacto Federativo, pois os Estados podem pedir ainda mais, mas disse que iria falar, pois “sou direto, rasgado e transparente”.

A proposta dele é de divisão de receitas de 70% para Estados e municípios e 30% para o governo federal. Ele sugeriu que essa também seria a divisão para uma receita estimada de US$ 1 trilhão, em 15 anos, que viriam as operações do pré-sal.

“Qual governador que não vai apoiar isso? Qual prefeito que não vai apoiar isso? Qual o deputado que não gostaria de aprovar isso? Esse é o pacto federativo, devolve a capacidade de gestão para a classe política, você manda no seu orçamento”, disse.

Guedes disse estar tendo dificuldade de encontra quem possa ser contra esse desenho do pacto, que também prevê a total desvinculação orçamentária.

“Estou procurando no Congresso, mas não achei ainda. Não achei quem possa ser contra o Pacto Federativo. Ou eu estou bebendo muito em Brasília, que eu não bebo. E foi a brincadeira que fiz no BC, ou os caras são muito perigosos. Não acho que são não, todo mundo precisando disso aqui [gesto de dinheiro com as mãos] faz o que tem de ser feito”, finalizou.

Na terça-feira, em evento no BC, Guedes falou em tom de brincadeira que iria embora se não tivesse eu R$ 1 trilhão com reforma, pois se os políticos seriam capazes de prejudicar filhos e netos, imagina o que fariam com ele. Ainda assim, a frase repercutiu como se fosse ameaça em alguns veículos de comunicação.

Doido para privatizar

Guedes também falou de outras dimensões do plano econômico. O início pela Previdência decorre da urgência de resolver a questão fiscal, mudar a trajetória de gastos. Depois está a redução da dívida pública, resultado do descasamento entre política monetária e fiscal, via privatizações.

Segundo o ministro, o secretário de Desestatização, Salim Mattar, tem um apetite enorme, “doido para privatizar, passar a faca, privatizar tudo que passa na frente”.

Ainda de acordo com Guedes, o secretário pergunta a Bolsonaro se, no final, também serão privatizados o Banco do Brasil e a Petrobras. “No final vai tudo, ne?”, disse Guedes, relatando fala de Mattar.

Também no evento, mas antes de Guedes, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, pediu que os liberais defendam as privatizações relevantes. Entre elas, a do próprio BB, Petrobras e Caixa.

Segundo Guedes, com a valorização das bolsas de valores, as estatais listadas estão valando cerca de R$ 700 bilhões. Se considerar a Caixa e outras não listadas, o valor sobe a R$ 1,2 trilhão. Colocando todos os imóveis na contabilidade, o valor sobe em outros R$ 700 bilhões a R$ 1 trilhão.

Assim, o valor total de eventuais privatizações passaria dos R$ 2 trilhões, com os quais seria possível reduzir em cerca de 50% a dívida líquida de cerca de R$ 3,7 trilhões.

Cessão onerosa

Segundo o ministro, o pré-sal vem aí e os leilões serão um sucesso. Ele também perguntou à plateia sobre o leilão de aeroportos, que ocorria em São Paulo, e recebeu resposta de que já “tinha saído tudo”.

De acordo com Guedes, o contrato de cessão onera entre a Petrobras e União está sendo fechado. A revisão do acordo aparece com um passo necessário para o governo fazer os leilões das áreas do pré-sal.

Guedes disse que a discussão começou com o então ministério da Fazenda querendo receber R$ 30 bilhões com a revisão do contrato e a Petrobras também se achando credora de R$ 30 bilhões, resultando em uma diferença de R$ 60 bilhões.

“A última informação que tive é que o spread caiu para R$ 2 bilhões”, disse, dando como sugestão que cada um “suba um e baixe um” para que se feche o acordo.

Impostos e gestão do Estado

Segundo Guedes, a ideia é fazer um choque de digitalização na máquina do Estado, reduzindo gastos. Ele lembrou que de 40% a 50% do funcionalismo vai se aposentar nos próximos cinco anos e que a ideia é não contratar esse volume de pessoas que vai se aposentar. Ele também lembrou do corte de 21 mil cargos, formalizado nesta semana, mas disse que isso é pouco.

Sobre regime tributário, Guedes falou que se pensou, junto com o secretário da Receita, Marcos Cintra, na ideia de um imposto único não declaratório, que poderia ser sobre movimentação financeira. Algo que acabaria até com a necessidade de uma Receita Federal, que é um órgão que intimida a população.

Como isso se mostra impossível, a ideia é fazer uma “simplificação brutal” do sistema. Segundo Guedes, se o número de impostos e contribuições cair de 54 para 8 “será um grande passo”. Também tem a ideia de fazer um imposto único federal. Mas o Imposto de Renda continuaria a existir. No entanto, todas essas alterações tributárias não podem ser feitas agora.

Na sequência, o ministro voltou a reforçar que a abertura econômica será gradual, pois será preciso abaixar impostos primeiro.

Transição e bombas

O ministro é um pouco caótico nas suas apresentações, indo e voltando nos temas e trazendo fatos e comparações históricas para reforçar sua avaliação central de que foi o descontrole gastos que corrompeu a política e estagnou a economia e que estamos em uma transição incompleta, iniciada depois da saída dos militares.

Segundo Guedes, fizemos a nossa “Glasnost”, mas não fizemos a nossa “Perestroika”, em referência aos processos de “transparência” e “abertura” da ex-União Soviética.

Para defender a descentralização do Orçamento, Guedes voltou a falar que o presidente é muito poderoso no Brasil, e tirando risos da plateia disse que se o presidente é corintiano, “surge” um estádio para o time de futebol Corinthians (em referência a Lula). Se o presidente gosta de um país, “surge” um porto (em referência à Cuba) e se gosta de um empresário, dá crédito e surge a maior empresa de proteína animal do mundo (referência à JBS).

Guedes também voltou a falar que somos uma democracia vibrante, algo que o ministro tem feito em suas apresentações para rebater a imagem, principalmente existente no exterior, de que Bolsonaro seria uma ameaça à democracia.

Ainda sobre a transição incompleta, Guedes lembrou que “tanto nós quanto a Rússia fomos os dois para a hiperinflação fomos os dois para a moratória e os dois temos presidente fortes. Quando o presidente forte é de esquerda todo mundo faz assim [positivo com os dedos]. Quando é de direita todo mundo diz que a democracia vai acabar. Não vai acabar não”, disse.

Na sequência, Guedes fez referências a ex-presidente Dilma Rousseff e ao presidente Bolsonaro, arrancando aplausos da plateia.

“Se uma moça que fazia as bombas quando tinha 18 anos pode ser [presidente], um menino que batia continência na Aman pode ser também. Está todo mundo anistiado. Houve uma anistia. Acabou. Ninguém tem esse problema, é só olhar para frente.”

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.