Liberais não fazem pacotes
Dentro de mais alguns dias conheceremos o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre. O resultado será magro e há quem fale em recessão técnica. Na sequência veremos uma nova onda de críticas e demandas na linha: “o governo tem quem fazer alguma coisa! Tem que impulsionar a demanda! Esse BC está errado!”.
Sinto desapontar o leitor de vertente mais heterodoxa, mas liberais não fazem pacotes. Liberais são metódicos, não têm pirotecnia.
Nesta ou na próxima semana, Paulo Guedes vai convocar a imprensa para uma entrevista coletiva para apresentar seu “caminho para a prosperidade”.
Mas não espere nada parecido com o que vimos em governos anteriores. Não teremos mais anúncios como os do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com palácios lotados e exuberantes bilhões e bilhões em investimentos mirabolantes, anunciados para plateias de empreiteiros que andavam como semideuses e hoje estão por Curitiba ou ostentando uma tornozeleira. Esse governo não tem marqueteiro e Guedes não tem vocação para animador de PIB.
O que veremos é um plano de longo prazo, com três grandes pilares, e diversas ações derivando de cada um deles. Parece sem graça, e é. Pois não teremos nada sexy como um trem bala, uma ferrovia que ligará o Brasil à China, ou um corte na conta de luz anunciado em horário nobre da TV (tudo isso deu errado, mas animava os incautos e a abertura do "Jornal Nacional").
A saída da insanidade econômica é mesmo sem sal. E escapar da insanidade aqui é parar de fazer sempre as mesas coisas e esperar resultados diferentes. Chego a ouvir um tango argentino...
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O PIB não cresce? Estimule a demanda! O emprego está caindo? Desonere alguns setores escolhidos! O crédito está fazendo água? Manda Banco do Brasil e Caixa cortarem os juros! O investimento está baixo? Alô, BNDES? Empreste a juro negativo aí! Petróleo subiu? Petrobras, minha filha, segure os preços! As contas não fecham? Chame um alquimista fiscal!
Foi esse manicômio de voluntarismo econômico que nos trouxe até aqui. Ou como diz o próprio Guedes, foram arpoando a baleia até ela parar de se mexer. Colocando de outra forma, a economia brasileira aguentou muito desaforo, mas agora não aguenta mais. Como disse o ex-ministro Roberto Campos, o Brasil sempre foi um excelente laboratório para análises de patologia econômica.
O plano Guedes
O ministro tem gosto por obras literárias que tratam de grandes batalhas e personagens históricos. Além do “no retreat, no surrender” (não recuar, não se render), outro lema de Guedes é “big and bold targets” (algo como alvos ou metas amplas e grandiosas).
Não por acaso, o próprio ministro fala que a primeira “grande batalha” era a questão fiscal, a reforma da Previdência. Não se ganha uma grande batalha dividindo frentes de combate, por isso todo o esforço até aqui ficou concentrado na Previdência.
Agora, Guedes se prepara para as próximas grandes batalhas, ou pilares de atuação. A reforma tributária, as privatizações e a reforma do Estado. Ele traça a estratégia e sua equipe parte para o “ataque”, cada um na sua frente de batalha.
O plano para a reforma tributária ainda é desconhecido. Temos apenas os mesmos indícios da época de campanha, que buscam a simplificação dos impostos federais e a desoneração da folha de pagamentos, com a adoção de um controverso imposto sobre pagamentos, ou nova CPMF (o indigesto imposto do cheque).
Mesmo que não vejamos redução de carga no primeiro momento, o governo espera que a simplificação reduza o tempo gasto para se ficar em dia com a Receita Federal e diminua o contencioso tributário que soma alguns trilhões de reais.
Nas privatizações, o Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou a venda das subsidiárias e o governo monta uma agenda do que vender e para quem. A lista é extensa e esse é um programa que deve se desenvolver de forma paulatina ao longo dos próximos anos. Vai virar rotina.
A reforma do Estado é algo mais abrangente. Começa com a revisão do Pacto Federativo, que na visão de Guedes é devolver os orçamentos públicos aos políticos, pois são eles que têm de arbitrar as prioridades. Em suma, é acabar com todo e qualquer dinheiro carimbado. Passa pela revisão das carreiras do funcionalismo público e mira, também, tornar a relação da população com o governo a mais simples possível (governo digital, documento de identificação único, fim dos cartórios).
Enfim, são sobre esses grandes temas que Guedes deve falar e, depois, cada secretaria se responsabiliza por detalhar as ações de sua alçada e prestar contas. A ideia é que haja um painel na internet listando as ações, andamento de cada uma delas e o que foi ou não entregue. Algo nos moldes da Agenda BC#, novo nome da Agenda BC+, montada pelo então presidente Ilan Goldfajn (veja aqui a agenda do BC).
Alguns podem achar (e de fato acham) que essa agenda liberal é que é uma insanidade. Tudo bem, mas ao menos é uma “insanidade” diferente. É tempo de pararmos de admirar o que não deu certo.
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