Justiça

Presidente, que havia sinalizado que poderia bater o martelo na próxima segunda-feira, afirmou hoje que cerca de 80 nomes estão no páreo

Julgamento teve placar apertado que só foi decidido após o voto de minerva do presidente do Conselho, Alexandre Barreto

Em 2018, a autarquia realizou o julgamento de 109 processos, sendo que o recorde anterior, em 2017, era de 65

Em maio, o empresário havia sido multado em R$ 536,5 milhões por uso de informação privilegiada com ações da petroleira OGX

Investigação envolve suposto conluio de empresas em licitações de metrôs e trens nos Estados de Rio Grande do Sul, Minas e São Paulo e no Distrito Federal

Decisão foi tomada pela Primeira Seção do STJ, em um processo da empresa Decoradora Roma, que contestava a correção dos valores

Com os R$ 564 milhões que já haviam sido devolvidos à petroleira, valor total restituído chega a R$ 829 milhões

Julgamento de hoje foi cancelado porque o desembargador Ricardo Negrão, autor da suspensão cautelar do leilão da Avianca, estava “acamado”

Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo que rescinda o acordo de colaboração premiada firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor da então Hypermarcas

Negociações com a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União foram concluídas e o acordo aprovado pelo conselho da empresa

De acordo com o MPF, o pagamento visa reparar os prejuízos causados aos fundos de previdência complementar

Procuradoria considera que a exigência de autorização legislativa para privatizações é coerente com o nosso sistema

Acordo prevê um desembolso adicional de cerca de R$ 410 milhões por parte da petroquímica

Operação, deflagrada em maio de 2017, investiga as operações do BNDES com o frigorífico JBS

Entre os acusados estão o empresário Milton Lyra, o “operador do MDB”, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o empresário Arthur Mario Pinheiro Machado

Entre os gastos previstos, estimados em R$ 29,5 milhões, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal, além de refeições com lagosta e vinho

A ação pede à Justiça que a exibição da propaganda seja retomada, conforme contratação original da mídia, e que a União pague, por dano moral coletivo, indenização de R$ 51 milhões, o equivalente a três vezes o custo do anúncio e sua veiculação

Com decisão unânime do tribunal, o petista agora cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias