Governo tem superávit primário em janeiro, mas Tesouro alerta para o desafio fiscal
Tesouro Nacional projeta um déficit de R$ 309,4 bilhões para a Previdência e chama atenção para a necessidade de reformas
![Dinheiro](https://media.seudinheiro.com/uploads/2018/11/shutterstock_554098984-715x402.jpg)
O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, abriu o ano com um superávit primário de R$ 30,2 bilhões, resultado pouco abaixo dos R$ 30,8 bilhões vistos em janeiro do ano passado. Mas em 12 meses, o déficit soma R$ 123,2 bilhões, ou 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado decorre de maior arrecadação sazonal de IRPJ/CSLL e participações especiais. Para fevereiro, a sazonalidade é negativa, ou seja, devemos ver déficit primário em função da maior repartição de receita com Estados e municípios.
Decompondo os dados, o Tesouro Nacional e o BC tiveram um superávit de R$ 44 bilhões, enquanto a Previdência Social mostrou déficit de R$ 13,8 bilhões. O resultado primário considera receita menos despesas, sem considerar gastos com juros.
Para 2019, o déficit previsto para todo o sistema de Previdência é de R$ 309,4 bilhões, sendo R$ 211,1 bilhões do Regime Geral e outros R$ 98,3 bilhões dos regimes próprio dos servidores civis, militares, pensões e inativos. Para se ter uma ideia, nos 12 meses até janeiro, o déficit total estava em R$ 288,8 bilhões.
A meta de déficit para o ano é de R$ 132 bilhões, sendo R$ 139 bilhões do governo central, descontado de um superávit de R$ 10,5 bilhões dos entes subnacionais e um déficit de R$ 3,5 bilhões das estatais federais.
Desafio fiscal e reformas
Em nota, o Tesouro afirma que “o desafio fiscal brasileiro está posto e é significativo”. O resultado do governo central está 4 pontos percentuais do PIB inferior ao período anterior à crise financeira de 2008. Portanto, ainda distante do necessário para promover uma estabilização no ritmo de crescimento da dívida pública.
Leia Também
Segundo o Tesouro, o fator que explica essa deterioração é o crescimento das despesas públicas, fator responsável por 75% da piora do resultado primário como proporção do PIB entre 2008 e 2018, e, em especial, “as despesas previdenciárias que cresceram, isoladamente, 2,1 pontos do PIB no mesmo período”.
“A superação do desafio fiscal passa, necessariamente, por reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e que exigem o esforço em conjunto de toda a sociedade brasileira”, diz o Tesouro.
O Tesouro também lembra que o cumprimento da emenda do Tetos dos Gastos exigirá cada vez mais mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial, em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como da folha de pessoal do Governo Central.
No caso de aposentadorias e pensões, o Tesouro afirma que o governo mandou o projeto da nova Pque tem como objetivo “a maior harmonização entre os diferentes regimes de previdência, o combate aos privilégios e também a sustentabilidade fiscal”.
Na avaliação do Tesouro, para o padrão demográfico brasileiro atual, o país gasta com previdência, como porcentagem do PIB, muito acima de outros países, “o que ajuda a explicar o fato de se tributar muito e não se ter uma oferta de serviço público adequado”.
Marcação a mercado: o ponto de discórdia entre o Ministério da Fazenda e os fundos de previdência complementar
Ministério da Fazenda defende a marcação a mercado também nos saldos dos fundos de previdência complementar; entidades temem que percepção de volatilidade leve a saques
Pesquisa Atlas: saiba quem são os governadores com melhor e pior avaliação do Brasil
O vencedor entre os mais bem avaliados levou a indicação pela segunda vez seguida; aquele com a pior avaliação caiu 11 posições; confira
Governo volta a mexer nas regras do Minha Casa Minha Vida apenas três dias após as últimas mudanças no programa habitacional; veja quais são as novidades
O Ministério ds Cidades afrouxou o limite de renda para as faixas mais baixas, que atendem às famílias mais pobres e têm juros menores
Eletrobras (ELET3): STF dá mais 45 dias para acordo sobre participação da União na empresa
Essa não é a primeira vez que há um adiamento; o prazo para um entendimento entre a Eletrobras e o governo federal já foi prorrogado duas vezes, por 90 dias cada, desde dezembro
Entrada maior e casas mais baratas: Minha Casa Minha Vida volta a apertar regras para limitar financiamentos de imóveis usados
Entre as novidades, uma das principais é o aumento na entrada exigida para a compra das casas e apartamentos no mercado secundário
Seu carrinho na Shein já está mais caro: compras de até US$ 50 feitas pela internet começam a pagar 20% de tarifa
Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto
Light (LIGT3) vai perder uma importante fonte de renda? Ministro diz que concessão pode não ser renovada após apagões no Rio
A companhia lida com constantes quedas de luz na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e também na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara.
Casa própria ameaçada no Minha Casa Minha Vida? Com orçamento pressionado, governo deve voltar a apertar regras e limitar financiamentos de imóveis usados
O governo estuda alterar as regras para priorizar o financiamento de imóveis novos
Guerra na Vale (VALE3)? Mineradora volta a falar sobre a sucessão do CEO em meio a boatos de divisão interna
No início do mês, o jornal o Globo noticiou uma divisão dentro da mineradora, que poderia levar a uma tentativa de implosão do atual conselho e comprometer a escolha do novo comandante da empresa
Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França
Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
Não seja seu pior inimigo: real sofre ataque especulativo? As reflexões de Rodolfo Amstalden sobre a alta do dólar
Se a moeda norte-americana foi de R$ 5,00 para R$ 5,70 em três meses, deve ter alguma razão. Se você não enxerga a razão, há uma boa chance de que você mesmo seja a razão.
Governo proíbe dona do Facebook de usar dados de usuários brasileiros para treinamento de inteligência artificial
Investigação da ANPD sobre nova diretriz da Meta nas redes sociais, como Facebook e Instagram, apresenta indícios de violação da Lei Geral de Proteção de Dados
Correios anunciam primeiro concurso público em 13 anos e aprovam PDV; confira quem pode participar
A previsão é que o concurso público dos Correios preencha 3,2 mil vagas; PDV seria demanda de funcionários da estatal, de acordo com presidente
INSS vai pagar R$ 2,4 bilhões por decisões judiciais; veja se você pode receber uma parte desse dinheiro
Valores serão pagos a quem aguarda pelo benefício do INSS, pensões e auxílio-doença, entre outros
R$ 1.412 por funcionário: empresas do Rio Grande do Sul já podem aderir a programa de apoio financeiro do governo
Serão duas parcelas por empregado, com o pagamento da primeira marcado para 8 de julho e a segunda programada para 5 de agosto
Campos Neto interrompe cortes na Selic: em decisão unânime, Copom mantém a taxa básica de juros em 10,5% ao ano
A decisão vem em linha com as expectativas do mercado, que já esperava a manutenção após a deterioração do cenário fiscal brasileiro e as incertezas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos
Lula solta farpas contra Selic, Campos Neto e cita plano fiscal — confira o que o petista falou dessa vez
Na noite da última segunda-feira, 10, Tarcísio de Freitas (Republicanos) promoveu um jantar em homenagem ao chefe do BC e parece que o presidente não ficou satisfeito com a celebração
O dólar não vai mais cair? Alckmin diz que governo tem “absoluta confiança” sobre a trajetória da moeda norte-americana
O presidente em exercício falou sobre o tema um dia após a moeda americana ter ultrapassado a cotação de R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023