Estados poderiam economizar R$ 350 bilhões com reforma da Previdência
Estimativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deputados do Centrão, no entanto, já se disseram contrários
Depois de horas e horas de cobrança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por dados oficiais sobre a reforma da Previdência, o Ministério da Economia divulgou uma nota em seu site apresentando alguns números sobre o impacto para Estados e Distrito Federal.
Ao longo de 10 anos, os Estados teriam uma economia de R$ 350,66 bilhões. Do total, R$ 299,02 bilhões correspondem ao que as unidades da federação deixarão de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 51,64 bilhões com policiais militares e bombeiros.
De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o ano com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que chegava a R$ 90 bilhões anuais.
A economia prevista decorre das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.
Em mais de uma ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que os governadores e prefeitos querem a reforma. O ministro também acena para eles dizendo que pode antecipar recursos do pré-sal, caso tenha certeza que a Previdência será aprovada.
No entanto, como vimos ontem na CCJ da Câmara, deputados do centrão devem brigar para que os Estados fiquem de fora da reforma. O motivo é simples, a famosa conta política.
Leia Também
Os deputados arcam com ônus de votar uma medida impopular enquanto os governadores ficariam ilesos. Essa é uma das muitas brigas que devemos assistir na Comissão Especial que discutirá o mérito da reforma.
Pelo texto da reforma, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos Estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que deverão seguir as regras das Forças Armadas. Atualmente cada Estado define suas regas.
Contas equilibradas
Para o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, a aprovação reforma vai contribuir para equilibrar as contas dos estados.
"O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios", afirmou, em comunicado.
Já o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.
“Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.
Economia por região
O Ministério da Economia também abriu os dados por região. No Sudeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 134,38 bilhões em 10 anos. No Nordeste, o valor é R$ 76,24 bilhões; no Sul, R$ 53,89 bilhões; no Centro-Oeste, R$ 50,47 bilhões e no Norte, R$ 35,68 bilhões.
COMPARTILHAR
Mercado de previdência cresce a dois dígitos por ano, mas investimento ainda gera polêmica entre especialistas e beneficiários
No Brasil, o tema costuma ser um dos mais polêmicos e desafiadores, tanto para especialistas quanto para beneficiários
Previsão de déficit zero, corte no Bolsa Família e salário mínimo de R$ 1.509: o plano do governo para o Orçamento de 2025
Projeto de lei com os detalhes do Orçamento de 2025 foi enviado por Lula ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira
Marcação a mercado: o ponto de discórdia entre o Ministério da Fazenda e os fundos de previdência complementar
Ministério da Fazenda defende a marcação a mercado também nos saldos dos fundos de previdência complementar; entidades temem que percepção de volatilidade leve a saques
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Ex-ministro da Economia explica por que acredita que o mundo vai voltar os olhos para o país
Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França
Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
INSS vai pagar R$ 2,4 bilhões por decisões judiciais; veja se você pode receber uma parte desse dinheiro
Valores serão pagos a quem aguarda pelo benefício do INSS, pensões e auxílio-doença, entre outros
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2024
Quanto você precisa juntar para se aposentar aos 40, 50 e 60 anos com uma renda de R$ 5 mil por mês
Simulamos quanto um jovem de 30 anos precisa investir por mês em prazos de 10, 20 ou 30 anos para garantir uma “mesada” de R$ 5 mil por duas décadas
Por que FoFs de previdência privada serão os grandes vencedores das mudanças recentes na tributação
Esse tipo de fundo mantem a mesma característica tributária de um exclusivo de previdência, mas, por ser um fundo coletivo, de varejo, não tem o limite de R$ 5 milhões de patrimônio
Novidades na previdência privada: como o governo quer incentivar você a contratar renda ao se aposentar com um PGBL ou VGBL
Resoluções que restringiram a criação de fundos exclusivos de previdência privada trouxeram também outras mudanças aos planos, potencialmente benéficas ao público geral
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2024 já está disponível; veja como baixar
Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2023
Previdência privada não entra em inventário, mas existe um caso em que esta regra não se aplica; entenda
Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário
Teto do INSS supera os R$ 7.700 com reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo
O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente
Previdência privada: Agora você pode trocar a tabela de imposto de renda a qualquer momento; saiba quando vale a pena
Governo acaba de sancionar lei que facilita planejamento da aposentadoria; veja cinco perguntas e respostas sobre a nova regra de tributação dos planos de previdência
Segunda parcela do 13º salário cai até quarta-feira (20) – e você tem até o fim do ano para usá-la para ‘fugir’ do Leão
Um bom destino para esse dinheiro nesta época do ano é o investimento em previdência privada; entenda os benefícios do produto e saiba para quem é indicado
Previdência privada vs. Tesouro RendA+: qual dos dois escolher para poupar para a aposentadoria?
No fim do ano, bancos começam a oferecer planos previdenciários, mas agora eles têm um concorrente no Tesouro Direto! Veja as semelhanças, diferenças e qual opção é mais indicada para você
O que você precisa saber antes de investir em um fundo de previdência
Fundos de previdência possuem benefícios interessantes, mas você precisa prestar atenção a seus limites e diferenças em relação a fundos tradicionais antes de investir
“Alguém vai ter que pagar essa conta”: crise previdenciária pode deixar milhões vulneráveis no mundo todo — mas Brasil pode ter uma solução, destaca PhD pelo MIT
“Cinquenta por cento das pessoas nos Estados Unidos não têm reservas para a aposentadoria. O governo vai ter que resgatá-las. Este será um problema existencial para o país, porque todas essas pessoas vão se aposentar sem dinheiro. E alguém vai ter que pagar essa conta”. Quem disse isso foi Arun Muralidhar, economista e PhD pelo […]
