Economia com reforma da Previdência após 1º turno fica em R$ 914,3 bilhões
Impacto fiscal ao longo de 10 anos sobe a R$ 933,5 bilhões, considerando aumento CSLL sobre os bancos. MP de fraudes pode render outros R$ 200 bilhões
O Ministério da Economia apresentou os cálculos de impacto da reforma da Previdência após as modificações feitas durante a votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados. O impacto ao longo de 10 anos é de R$ 914,3 bilhões, considerando apenas o lado das despesas. Se somar o aumento de CSLL sobre os bancos, o valor chega a R$ 933,5 bilhões. O texto enviado pelo Executivo previa R$ 1,236 trilhão.
"Sem entrar na questão do direito adquirido, essa reforma tem o maior impacto paramétrico no mundo", disse o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.
"Estamos apresentando ao País a maior e mais abrangente reestruturação previdenciária", afirmou. "Não tenho dúvidas de que a votação do 1º turno impactou todos nós, País amadureceu o tema", afirmou.
O Ministério da Economia estima que o aumento da CSLL sobre os bancos vai render R$ 19,2 bilhões ao longo de 10 anos, menos da metade dos R$ 50 bilhões previstos pelo relator da proposta da Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP).
Também é estimado que o impacto da medida provisória que combate fraudes no sistema previdenciário resulte em uma redução de gastos da ordem de R$ 200 bilhões também ao longo de 10 anos.
Leia Também
O texto foi aprovado por larga margem de votação, 379 a 131, no último dia 10 e ainda precisa passar pelo segundo turno de votação na Câmara antes de ir ao Senado. A apresentação completa pode ser vista aqui.
Impacto para cada um
Também foi apresentada a estimativa de impacto per capita de duas formas. Para os trabalhadores do regime geral, que somam 71,3 milhões, o esforço fiscal demandando ao longo de dez anos é de R$ 654,8 bilhões, ou R$ 9,2 mil por cada um dos trabalhadores.
Dentre os servidores federais, que integram o regimes próprios e totalizam 1,4 milhão de pessoas, o impacto total em 10 anos é de R$ 159,8 bilhões, o que resulta em R$ 114,1 mil para cada servidor.
Abrindo os dados sobre os trabalhadores do regime geral (RGPS) e considerando o percentual atual de benefícios atuais, a reforma impacta 35,8% daqueles que se aposentam por idade. Esse grupo dará uma contribuição de R$ 110,7 bilhões ao longo de 10 anos, ou R$ 4,3 mil por indivíduo.
Já o grupo que se aposenta por tempo de contribuição (geralmente antes daqueles que vão pela idade), são 20,8% do total, mas terão economia de R$ 384,8 bilhões, ou R$ 25,9 mil por individuo.
A reforma institui, entre outras coisas, uma idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. O tempo de contribuição deixa de ser critério para se aposentar, como é hoje, e passa a compor o valor do benefício.
Capitalização e Estados
Marinho também disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia como devolver o projeto de capitalização à Previdência. A medida era considerada um ponto fundamental da proposta pelo chefe da equipe econômica, mas acabou sendo retirada da reforma pela Câmara dos deputados. Segundo Marinho, Guedes ainda estuda as possibilidades e uma delas seria por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Segundo Marinho, há uma disposição dos senadores de se manter a Previdência como ela chegará da Câmara. Ele reforçou a ideia que vem sendo ventilada pelo Parlamento de que qualquer alteração que possa ser feita seja por meio de uma "PEC paralela", inclusive a inclusão de Estados e municípios, a qual o secretário defende que seja feita. "Nós mandamos o projeto com eles", disse.
Sobre o segundo turno na Câmara, Marinho acredita que não haverá alterações. "Maia tem sido enfático na defesa do processo. Temos ainda destaques supressivos que vamos enfrentar por ocasião do segundo turno. Estou otimista, não acredito que teremos alterações", disse. "Tenho certeza de que o apelo para Senado será para que votem e mantenham integralidade do projeto", disse.
Ele afirmou ainda que a decisão de Maia de adiar a votação do segundo turno para agosto foi uma "decisão madura", já que ficou claro que não seria possível manter um quórum qualificado na Câmara nos dias antecederam o recesso. Ele citou ainda que a previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é de terminar a votação no mês de setembro.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Com inflação em alta, Guedes questiona: “Qual o problema de a energia ficar um pouco mais cara?”
Ministro afirma que economia está e vai continuar crescendo, mas admite que existem “algumas nuvens no horizonte” para o próximo ano
Teto de gastos e Previdência já geraram economia de R$ 900 bi em juros, diz estudo do Ministério da Economia
Essa economia de quase R$ 1 trilhão em juros é equivalente a 28,12 vezes a despesa anual do programa Bolsa Família (de cerca de R$ 32 bilhões)
‘Foco é somar esforços para agenda de reformas’, diz presidente do Itaú Unibanco
Para ele, o principal fator de atraso para a retomada econômica é a falta de um plano de vacinação e comentou o último balanço da empresa
Guedes renova esperança com avanço de reformas e critica Maia
Ministro critica “disfuncionalidade” do sistema político por permitir que centro-esquerda domine votações, apesar da vitória da centro-direita nas eleições
Reformas podem voltar à pauta do Congresso em até dois meses, diz Sachsida
Em entrevista ao Seu Dinheiro, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia conta que o governo pretende retomar agenda pró-mercado “fraterna” no pós-crise
Como pedir concessão e prorrogação do auxílio-doença durante pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados.
Reforma da Previdência de servidor paulista é aprovada em meio a tumulto na Alesp
Servidores que protestavam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em confronto com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que estava dentro do prédio
Reforma da Previdência em São Paulo é aprovada em primeiro turno
PEC estabelece idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias
Com reforma, previdência privada aberta volta a crescer
No ano passado, os novos depósitos em planos de previdência privada aberta somaram R$ 126,4 bilhões, expansão de 16,9% frente a 2018. A captação líquida, que considera os resgates realizados no período, foi de R$ 55,5 bilhões, consolidando uma expansão de 40,4%
Nunca é tarde para entrar na bolsa. Será?
Hoje quero falar sobre a visão que eu e o Rodolfo compartilhamos para o ano de 2020. E, claro, o que você deve fazer com seus investimentos para chegar à aposentadoria precoce.
Nova reforma da Previdência deve vir em 20 anos
Economistas afirmam que o País continuará convivendo com o envelhecimento da população e a redução no número de jovens
Estados aceleram trâmite para reformar previdências
As propostas aprovadas tramitaram, em média, por 15 dias – contados a partir da apresentação pelos governadores até a votação final.
Guedes chama reforma da Previdência de “equilibrada”, projeta PIB 2020 a 2% e déficit primário neste ano abaixo da meta
Ministro citou que o mais importante para o governo é que houve um trabalho “construtivo da Câmara e do Senado”
Ilan Goldfajn: ‘O mais importante hoje é a persistência nas reformas’
O economista, hoje presidente do conselho do Credit Suisse, afirma estar otimista, pois vários obstáculos, como a taxa de juros elevada, já foram retirados do caminho
Reforma administrativa é no sentido de valorização do quadro atual, diz Guedes
Ele defende que a estabilidade não seja automática, mas conquistada pelo servidor após anos de boas avaliações no trabalho
Investimentos em previdência privada crescem 35,4% no terceiro trimestre
Os investimentos em Previdência privada cresceram 35,4% no terceiro trimestre de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018. No trimestre, os aportes totalizaram R$ 34,2 bilhões, feitos por 13,3 milhões de pessoas. Os dados são da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Com os valores do terceiro trimestre, as reservas dos planos […]
Para Guedes, “timing político” atrapalha, mas não paralisa agenda liberal
Segundo ele, não há dúvida de que quanto mais rápido as reformas forem implementadas, mais rápido o país retoma o caminho do crescimento sustentável e mais baixo é o risco de acontecer o que aconteceu na Argentina
Alterações na PEC paralela geram benesses de R$ 43 bi aos servidores
PEC foi vendida pelo Senado como um complemento da reforma ao incluir a possibilidade de adesão dos Estados e município
Guedes defende acabar com imposto sobre folha de pagamentos
Em evento, ministro da Economia destacou que a aprovação da reforma da Previdência derrubou a primeira torre de descontrole de gastos no País
Não vem dinheiro por falta de confiança, diz Nathan Blanche, da Tendências
Se governo afastar risco de insolvência, dólar certamente ficaria abaixo de R$ 4,0 e país seria outro. Resolver situação de Estados e municípios é essencial
