Congresso

Wizard é apontado como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento ao governo para ações de combate à pandemia

A comissão especial formada na Câmara dá hoje o pontapé inicial na discussão da reforma administrativa. A primeira reunião é cercada de forte pressão para definir a lista das categorias de Estado a serem incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O crescimento desse movimento é uma das preocupações do relator do projeto, deputado […]

O relatório precisa ser votado pela comissão especial da Câmara que discute o tema para que a tramitação avance

Entre eles estão a recomposição de despesas obrigatórias com Previdência e abertura de créditos para realização de testes com vacinas

Senador Marcos Rogério (DEM-RO) teve reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para fazer ajustes na proposta

A proposta não deverá mexer em direitos adquiridos e só valerá para novos entrantes, além de excluir ações sobre membros de poderes e militares

Apesar das declarações do presidente da Câmara, a discussão para a prorrogação do benefício já está avançada e deve ocorrer por meio de uma medida provisória

Encontro está marcado para esta terça-feira, e objetivo é discutir toda a tramitação da matéria dentro da Câmara dos Deputados

O deputado Aguinaldo Ribeiro também avalia que a Câmara perdeu o protagonismo no processo com a divisão da proposta

Legislação atual permite benefício tributário por 180 dias, e segundo senadores, objetivo da mudança é evitar risco às pessoas durante a pandemia

Reajuste em relação ao valor anterior de R$ 1.045 foi de 5,26%, e não repõe integralmente as perdas inflacionárias do ano

Após manifestação do ministério da Economia, Presidência alega que sanção da matéria geraria uma “insegurança jurídica”

Instituto Unidos pelo Brasil será apresentado na próxima semana em Brasília, e reunirá membros da iniciativa privada e do Congresso

A devolução do dinheiro ao passageiro poderá ser feita em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa

Com a aprovação, o texto será analisada agora por uma comissão especial e pelo plenário da Casa antes de seguir ao Senado

O parlamentar também deu detalhes sobre como será o fatiamento da proposta durante sua participação no BTG Pactual CEO Conference

Segundo Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a casa será responsável pela análise de duas etapas no processo, e objetivo é simplificar sistema de arrecadação

O desempenho foi influenciado pela expansão do comércio eletrônico durante a pandemia e pelo patamar inédito alcançado nas receitas internacionais

Não foram aceitos dispositivos que permitiriam ao governo extinguir autarquias, como o Ibama e o INSS, por exemplo, por decreto

A proposta permite que a participação da União diminua de 60% para 45%, com a oferta de novas ações no mercado