Congresso

Sinalização negativa do presidente da Câmara faz com que a mudança no controle dos gastos públicos tenha poucas chances de prosperar no Congresso

Projeto de lei do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) volta a permitir a chamada verticalização no setor de TV paga

CCJ do Senado votará nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e já colocará em votação a criação do texto paralelo

Simone Tebet afirmou ainda que o debate sobre capitalização está “totalmente afastado”; ela também disse que a chance é mínima desse tema ser tratado em 2020

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso na semana passada, valor do fundo era estimado em R$ 2,5 bilhões

Presidente da Câmara criticou o fato de o Rio receber valores menores do que outros Estados na divisão

Governo teme que a PEC paralela da reforma possa mudar o “coração” da proposta original

Estratégia também planeja descriminalizar um eventual estouro da meta fiscal – valor estabelecido todo o ano pelo governo com o compromisso de manter a dívida pública sob controle.

Projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 é o primeiro do governo Jair Bolsonaro e tem como lema a transparência e o conservadorismo

Alternativa faz com que a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seja automática e dependa de cada governador e prefeito

Tasso Jereissati afirmou que o atraso na conclusão do projeto dentro do Senado pode ocorrer se as discussões se alongarem

Leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões

Governo alega que “não tem árvore de dinheiro” e que os recursos prometidos serão liberados até o final do ano

Projeto agora está pronto para ser votado no plenário do Congresso Nacional

As mudanças previstas no relatório devem resultar em uma desidratação inicial de R$ 98 bilhões na economia esperada em uma década

Equipe de Guedes estuda a possibilidade de conceder uma espécie de incentivo para atrair Estados e municípios ao Imposto sobre Valor Agregado

Senador Tasso Jereissati propôs em seu relatório uma série de alterações em relação ao texto; compensação pela perda de potência deve cair sobre isenções

Cabe ao senador, que deve entregar seu relatório na semana que vem, decidir se acata ou não as sugestões de alterações

Presidente da Câmara também classificou como desculpa as ameaças da Europa sobre a questão das queimadas na Amazônia

19 delas propõem revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios, 14 pedem mudanças no trecho que limitou as pensões por morte e três emendas pedem a inclusão de Estados e municípios na reforma