Congresso

Chefe da Secretaria de Governo disse que a ideia é partir para um estreitamento de laços

Norma começou a valer nesta segunda-feira e limita em 8% ao mês os juros cobrados pelas instituições financeiras

De acordo com o presidente, o registro de armas de fogo cresceu 50% neste ano, mas número de mortes caiu

Cálculos do próprio Tesouro Nacional em relação às contas primárias apontam para um resultado positivo apenas no ano de 2023

Senador destacou que há 48 senadores, do Norte e do Nordeste, que são contrários a modelagem apresentada no projeto de lei de novembro

Tamanho do Fundo eleitoral foi autorizado dentro da votação do Orçamento de 2020: definido em R$ 2 bilhões

Presidente do Senado afirmou, no entanto, que a proposta do marco do saneamento só será pautada na Casa a partir do ano que vem

Segundo turno da votação feita nesta terça-feira deve ficar para fevereiro de 2020, o que deve fazer com que o aumento só passe a valer em 2021

Órgão volta a ser chamado de Coaf, e não mais Unidade de Inteligência Financeira (UIF)

Decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 bilhões

Comissão Mista do Orçamento, formada por deputados e senadores, aprovou na semana passada relatório de Domingos Neto que prevê R$ 3,8 bilhões para o fundo usado para financiar as campanhas eleitorais

Alcolumbre declarou que seu compromisso é pautar o projeto do novo marco legal do saneamento no ano que vem e que o texto pode ser alterado no Senado.

Outra mudança foi a retirada, com a aprovação de um destaque, da atribuição do Coaf de produzir informação para combate ao financiamento do terrorismo

Disputa entre os dois grupos criados no PSL, os “bolsonaristas”, ligados a Jair Bolsonaro, e os “bivaristas”, do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), tem como pano de fundo o controle dos recursos recebidos pelo PSL

Distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas

Tema ganhou força no Congresso com a decisão do STF de exigir a tramitação completa de um processo judicial para que um condenado seja preso

Para garantir o recurso extra, parlamentares precisam aprovar uma lista de 24 projetos que estão no meio de um impasse entre deputados e senadores

Ele lembrou que a única agência que divulgou relatório mais recentemente foi a Fitch, que trabalhava com déficit nominal de 7% do PIB e déficit primário de 1,9%.

Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas; em 2020, o destino de R$ 9,5 bilhões será decidido pelos 513 deputados e 81 senadores do Congresso