Congresso

Ao falar do presidente, Maia destacou que seria bom no segundo semestre ele manter uma boa relação com o Congresso Nacional

Texto sofre resistência por parte de alguns parlamentares e não houve acordo entre os líderes

Maia afirmou, ao chegar à Casa, que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira

Alteração obriga empresas como Uber, Cabify e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas

Medida coloca no papel flexibilizações durante a pandemia do novo coronavírus no País e dependerá agora de chancela da Câmara

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia aproveitou a videoconferência que realizou hoje para criticar a postura do presidente do Banco do Brasil

Todas são iniciativas de senadores, ou seja, dependerão na sequência de análise da Câmara

PEC que cria o Orçamento de Guerra já tramita na Câmara. Ela é assinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros sete deputados

Senado decidiu elaborar um pacote único com medidas sociais para combater o novo coronavírus no País; decisão foi tomada em reunião de líderes partidários

Como o tema é urgente, o objetivo é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais rápido possível

Senado Federal vai estender o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento

Senado vai realizar sessão remota na próxima segunda-feira para votar projeto que garante de R$ 600 a informais e pessoas com deficiência à espera do BPC

Segundo o projeto, os valores serão restituídos às empresas no prazo de até quatro anos depois do período de calamidade (no caso da covid-19 vai até 31 de dezembro)

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro, o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final é superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia

No Senado, líderes de vários partidos farão uma reunião virtual hoje para tratar do impacto da covid-19. Um dos temas será a possibilidade de redução das remunerações no Legislativo

MP permite suspender contratos de trabalho e salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública; objetivo é mitigar efeitos da pandemia

Mourão disse que declaração não é a visão do governo, enquanto Doria chamou fala de “irresponsável”

Parlamentares da base governista disseram que o presidente vem cometendo uma sucessão de erros políticos ao minimizar o vírus e temem a repercussão que isso pode ter entre eleitores de direita

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas

Se aprovada conforme o pedido do Planalto, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020