Cade recomenda que Bolsonaro vete gratuidade de bagagem aérea
Presidente do Cade, Alexandre Barreto, justificou o pedido dizendo que a medida é prejudicial à concorrência e aos consumidores do setor aéreo nacional
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou que o presidente Jair Bolsonaro vete artigo da medida provisória das aéreas que prevê gratuidade de bagagem aérea. A posição é a mesma da equipe econômica e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em ofício enviado à Casa Civil, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, diz que a medida é prejudicial à concorrência e aos consumidores do setor aéreo nacional.
"A volta da franquia de bagagens pode afetar os investimentos no mercado aéreo e prejudicar a concorrência no setor ao impactar diretamente o modelo de negócios das empresas aéreas 'low cost', que estão entre as principais interessadas em entrar no mercado brasileiro", afirma o texto.
Barreto disse que a manutenção do artigo inviabilizaria o modelo das companhias de baixo custo e reduziria os voos mais baratos ofertados aos consumidores.
"Com esse arranjo, obrigatoriamente (os consumidores) subsidiariam tarifas mais altas relacionadas aos custos dessa imposição mesmo quando não necessitarem desses serviços", completa.
A Anac também criticou o retorno da franquia mínima de bagagens, também com o argumento de que poderia atingir a oferta de voos por empresas de baixo custo.
Leia Também
"Somente com o veto desse dispositivo poderá o projeto alcançar os principais objetivos que motivaram a elaboração da medida provisória. Mediante a construção de ambiente mais aberto e mais receptivo ao capital estrangeiro nesse setor, ampliarmos a competição e a desconcentração do mercado nacional, bem como ampliarmos a qualidade e os preços desses serviços no Brasil", completa o documento do Cade.
O artigo foi incluído na MP das aéreas, que permitiu empresas com até 100% de capital estrangeiro operarem no Brasil. Com o destaque aprovado, os passageiros poderão despachar uma mala de até 23 quilos sem cobrança adicional.
Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que iria sancionar o texto e que era o que o seu "coração" mandava.
COMPARTILHAR
CFO da Gol (GOLL4) renuncia ao cargo em meio ao adiamento do fim do processo de recuperação judicial nos EUA
A renúncia do CFO vem acompanhada do adiamento do processo de RJ da Gol nos EUA, que estava previsto para acabar ainda neste mês
Trump-palooza: Alta tensão com tarifaço dos EUA força cautela nas bolsas internacionais e afeta Ibovespa
Donald Trump vai detalhar no fim da tarde de hoje o que chama de tarifas “recíprocas” contra países que “maltratam” os EUA
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
Esporte radical na bolsa: Ibovespa sobe em dia de IPCA-15, relatório do Banco Central e coletiva de Galípolo
Galípolo concederá entrevista coletiva no fim da manhã, depois da apresentação do Relatório de Política Monetária do BC
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe; o que acontece agora
Além de Bolsonaro, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus sete aliados do ex-presidente
Cuidado com a cabeça: Ibovespa tenta recuperação enquanto investidores repercutem ata do Copom
Ibovespa caiu 0,77% na segunda-feira, mas acumula alta de quase 7% no que vai de março diante das perspectivas para os juros
O upgrade da Air France: primeira classe ganha pijamas Jacquemus, transfer Porsche e mais
Após investir 5 bilhões de euros, companhia francesa acirra a competição com British Airways e Lufthansa para conquistar o turista de luxo; voo ‘mais barato’ sai a partir de R$ 35 mil
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Na presença de Tarcísio, Bolsonaro defende anistia e volta a questionar resultado das eleições e a atacar STF
Bolsonaro diz que, “mesmo preso ou morto”, continuará sendo “um problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Ingrid Guimarães e American Airlines: o que fazer em caso de downgrade, segundo especialista
Caso narrado por atriz em sua rede social nesta segunda-feira (10) gerou onda de ataques à companhia aérea; Seu Dinheiro procurou um especialista para entender quais direitos foram violados e o que fazer em casos assim
Tem passagem da Voepass comprada? Anac cancela todos os voos da companhia aérea; veja o que fazer para não perder sua viagem
Empresa está sob fiscalização desde acidente em Vinhedo, em agosto de 2024
Popularidade de Lula em baixa e bolsa em alta: as eleições de 2026 já estão fazendo preço no mercado ou é apenas ruído?
No episódio do podcast Touros e Ursos desta semana, o professor da FGV, Pierre Oberson, fala sobre o que os investidores podem esperar do xadrez eleitoral dos próximos dois anos
Embraer (EMBR3) vai decolar nos céus do Japão com encomenda bilionária; negócio pode destravar ainda mais valor para a brasileira
A All Nippon Airways (ANA) decidiu comprar 77 novas aeronaves de três fabricantes diferentes, sendo até 20 jatos da Embraer
Procuramos independência: Ibovespa tenta se recuperar de queda em dia de IPCA-15, balanços e Haddad
IRB e Vivo divulgam resultados por aqui; lá fora, investidores concentram o foco no balanço da Nvidia
CEO da Azul (AZUL4) quer construir uma “empresa melhor” após prejuízo bilionário no 4T24. Por que as ações da aérea sobem forte na B3 hoje?
Ainda que o balanço da Azul (AZUL4) no 4T24 tenha sido tingido de vermelho no resultado líquido, outros indicadores brilham aos olhos dos investidores
Voos cancelados: Azul suspende operações em 14 cidades do país; confira a lista
Medida afeta destinos em quatro regiões do país e dez estados: Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piauí, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná.
De onde não se espera nada: Ibovespa repercute balanços e entrevista de Haddad depois de surpresa com a Vale
Agenda vazia de indicadores obriga investidores a concentrarem foco em balanços e comentários do ministro da Fazenda
Sinal verde a negócio bilionário: superintendência do Cade aprova aquisição do Novo Atacarejo pelo Grupo Mateus
Negócio foi aprovado sem restrições e tem receita bruta anual estimada em R$ 10 bilhões
