Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos
Presidente autorizou investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais
O presidente Jair Bolsonaro vetou a gratuidade de franquia de bagagem, que foi inserida por emenda parlamentar na medida provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro.
A MP, editada no governo Temer, foi aprovada pelo Congresso neste ano. Na tramitação da medida, uma emenda foi inserida previa que passageiros poderiam levar uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos sem cobrança extra.
No entanto, nesta segunda-feira, 17, o Planalto informou que Bolsonaro vetou essa regulamentação, justamente na data limite para assinar o texto da lei, responsável por autorizar investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%.
Sem consenso
O fim da cobrança por bagagem não fazia parte do texto original da MP. Ao incluir o dispositivo, os parlamentares argumentaram que os preços das passagens não baixaram desde que as aéreas foram liberadas a cobrar por bagagens.
Já técnicos da Esplanada que defendiam o veto ao despacho grátis argumentavam que o modelo de negócios das low cost não comporta esse tipo de obrigação.
*Com Estadão Conteúdo
Leia Também
COMPARTILHAR
O upgrade da Air France: primeira classe ganha pijamas Jacquemus, transfer Porsche e mais
Após investir 5 bilhões de euros, companhia francesa acirra a competição com British Airways e Lufthansa para conquistar o turista de luxo; voo ‘mais barato’ sai a partir de R$ 35 mil
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
Ingrid Guimarães e American Airlines: o que fazer em caso de downgrade, segundo especialista
Caso narrado por atriz em sua rede social nesta segunda-feira (10) gerou onda de ataques à companhia aérea; Seu Dinheiro procurou um especialista para entender quais direitos foram violados e o que fazer em casos assim
Tem passagem da Voepass comprada? Anac cancela todos os voos da companhia aérea; veja o que fazer para não perder sua viagem
Empresa está sob fiscalização desde acidente em Vinhedo, em agosto de 2024
Embraer (EMBR3) vai decolar nos céus do Japão com encomenda bilionária; negócio pode destravar ainda mais valor para a brasileira
A All Nippon Airways (ANA) decidiu comprar 77 novas aeronaves de três fabricantes diferentes, sendo até 20 jatos da Embraer
CEO da Azul (AZUL4) quer construir uma “empresa melhor” após prejuízo bilionário no 4T24. Por que as ações da aérea sobem forte na B3 hoje?
Ainda que o balanço da Azul (AZUL4) no 4T24 tenha sido tingido de vermelho no resultado líquido, outros indicadores brilham aos olhos dos investidores
Voos cancelados: Azul suspende operações em 14 cidades do país; confira a lista
Medida afeta destinos em quatro regiões do país e dez estados: Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piauí, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Datafolha: Aprovação de Lula cai ao pior patamar de todos os seus mandatos, enquanto rejeição bate recorde; veja os números
Queda de 11 pontos em dois meses é inédita, segundo a pesquisa feita com 2.007 eleitores em 113 cidades do Brasil
Governo divulga resultados individuais do “Enem dos Concursos”; veja como conferir se você foi aprovado no Concurso Público Nacional Unificado
A divulgação dos resultados do “Enem dos Concursos” veio em meio a polêmicas sobre as avaliações. Já a lista definitiva ainda será publicada
Azul (AZUL4) lidera altas do Ibovespa depois de reestruturar dívidas; confira os próximos passos da companhia aérea a partir de agora
A Azul concluiu o processo de renegociação com praticamente todos os detentores de títulos de dívida e finalmente obteve acesso a quase R$ 3 bilhões em financiamento
Fim da polêmica? Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro após onda de polêmicas e fake news
Onda de notícias falsas sobre taxação do Pix fez o volume de transações cair 13,4% no início do mês, em meio à polêmica com instrução normativa da Receita Federal
BNDES vai financiar R$ 2,1 bilhões para a exportação de 16 aviões da Embraer (EMBR3) para a Republic Airways, nos EUA
As aeronaves do modelo E-175 serão entregues pela Embraer ainda em 2025 e a Republic Airways fará o pagamento em dólares ao BNDES
Viagem de avião, voo internacional: Turistas estrangeiros gastaram mais de US$ 7 bilhões em 2024, maior valor em 15 anos
Uma das apostas do governo para elevar o número de turistas estrangeiros no país é a regulamentação da reforma tributária; saiba como
Vai decolar? Desconfiança de aprovação da fusão da Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) pelo Cade faz ações caírem nesta manhã; confira
Durante o dia, ações da GOLL4 e da AZUL4 caíram na bolsa. Já no fim do pregão, os papéis da Gol haviam se recuperado, fechando o dia estáveis. As ações da Azul encerraram com queda de 1,15%, a R$ 4,30
Imposto sobre consumo: entenda as principais mudanças da reforma tributária e quando as regras começam a valer
Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, a lei complementar simplificará a cobrança de impostos no país
Fusão da Azul com a Gol reflete nos céus da Embraer (EMBR3); ação sobe com otimismo em relação à redução de risco de crédito
Papéis da Embraer (EMBR3) chegaram a ter uma alta de 2% no pregão de hoje; a animação inclui possível venda de novos jatos
Entre a paciência e a ansiedade: Ibovespa se prepara para posse de Trump enquanto investidores reagem a PIB da China
Bolsas internacionais amanhecem em leve alta depois de resultado melhor que o esperado da economia chinesa no quarto trimestre de 2024
Fusão Azul (AZUL4) e Gol (GOLL3): como ela afeta o reinado da Latam e o que acionistas e consumidores ganham (ou não) com isso
Algumas dessas dúvidas sobre a Latam só o tempo dirá, mas há indícios que ajudam a apontar parte das respostas desde já
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Rota revisada: GOL (GOLL3) apresenta novo plano de cinco anos para reestruturação financeira da dívida; alavancagem cairá para 1,9 vez ao fim de 2029
Estimativa da GOL (GOLL3) é de que o endividamento líquido caia para 2,7 vezes a dívida líquida sobre o Ebitda em 2027 e 1,9 vez ao fim de 2029
