A dívida de R$ 5,3 trilhões que Paulo Guedes quer atacar

O Banco Central (BC) apresentou as estatísticas fiscais referentes a 2018 e o destaque fica com a dívida bruta que soma R$ 5,27 trilhões, ou 76,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida bruta cresce desde 2013, saindo de 51,5% naquele ano.

Não por acaso, o aumento da dívida bruta coincide com os cinco anos que completamos sem gerar superávit primário, que são as receitas menos as despesas, sem considerar a conta de juros. Em 2018, o déficit primário foi de 1,57% do PIB, menor que 1,69% de 2017.

As reformas e as privatizações planejadas pela equipe econômica comandada por Paulo Guedes querem atacar esse problema por duas frentes. Com as reformas, como a da Previdência, o governo quer reduzir o gasto obrigatório, assim ficaria mais fácil registrar superávit primário, contribuindo para uma melhora na dinâmica do endividamento público.

Com as privatizações, o governo quer fazer caixa para abater dívida, reduzindo esse estoque de R$ 5,3 trilhões de forma mais rápida. Com isso, também haveria impacto na conta de juros do governo geral.

Aliás, a dívida bruta não está ainda maior em função das devoluções antecipadas dos empréstimos feitos ao BNDES nos últimos anos, algo na casa dos R$ 200 bilhões. O estoque de créditos junto ao banco de fomento ainda está em R$ 302 bilhões, mas Guedes quer liquidar essa fatura rapidamente.

Para dar uma melhor dimensão dessa trajetória do endividamento, quando o Brasil recebeu a classificação de “grau de investimento”, em 2008, o percentual estava ao redor dos 56%. Mas mais importante que o patamar era a trajetória de queda. Em 2013, como vimos acima, a dívida estava em 51,5% do PIB.

Quando o selo de "bom pagador" foi perdido, em 2015, o percentual era de 65%. Em termos nominais, desde fim de 2015 a dívida cresceu em R$ 1,4 trilhão. Colocando de outra forma, nosso endividamento subiu em mais de 20 pontos do PIB e qual foi o benefício disso para a sociedade?

Conta de juros

Em 2018, o pagamento de juros foi de R$ 380 bilhões, ou 5,52% do PIB. Volume descomunal, mas o menor desde 2014 e inferior aos 6,12% do PIB de 2017, que já tinha recuado de 6,49% de 2016. Só para dar parâmetro, em 2015, o pagamento foi de 8,4% do PIB ou R$ 500 bilhões.

Essa queda no pagamento de juros capta a queda da inflação e da Selic no período, que são os principais indexadores dos títulos públicos. A Selic acumulada em 2017 foi de 9,94% e caiu a 6,43% no ano passado. Também impactam essa conta os swaps cambiais, com perda de R$ 8,3 bilhões no ano passado.

Resultado nominal

Mesmo sem superávit primário, mas com redução no gasto de juros, observamos uma melhora no déficit nominal, conceito internacionalmente melhor aceito para avaliar a saúde das contas públicas de um país.

O déficit nominal fechou o ano em 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 487 bilhões, menor que os 7,8% do PIB de 2017. Em 2015, tivemos um déficit nominal de 10,2% do PIB, algo só observado em países em guerra ou com graves problemas estruturais.

Dívida líquida

No conceito de endividamento líquido, que desconta basicamente as reservas internacionais, a dívida equivale a 53,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 3,7 trilhões, maior desde 2004, contra 51,6% de 2017.

A dívida subiu mesmo com a desvalorização cambial de 17% do ano passado, o que relegou uma redução da dívida líquida em 2,5 pontos do PIB, pois há uma aumento das reservas quando convertidas para reais.

Carregando a montanha

Embora crescente e em patamar assustador, o custo de carregar essa montanha de dívida apresenta queda consistente ao longo dos últimos anos, também reflexo do ajuste para baixo na inflação e juros.

Esse movimento é captado pela taxa implícita da dívida, que considera uma composição de diferentes ativos e passivos do governo.

A taxa implícita da dívida líquida caiu a 11,5% ao ano no fim de 2018, menor da série iniciada em 2002. Em 2015, esse custo estava em 29,7%, sendo que a dívida referente ao governo federal e ao BC, representava impressionantes 39,5% ao ano.

No caso da dívida bruta, a taxa implícita está em 8,3%, recuando de 13,2% em 2015, e marcando a menor leitura da série iniciada em 2007.

Elasticidades da dívida

O BC também atualizou as estimativas de sensibilidade da dívida bruta e líquida às variações do câmbio, juros e inflação.

Na dívida líquida, uma variação do câmbio de 1% impacta a dívida em 0,15 ponto do PIB ou R$ 10,6 bilhões, com efeito imediato e em sentido contrário ao da variação. Já uma variação de 1 ponto da Selic, mantida por 12 meses, tem impacto de 0,42 ponto, ou R$ 28,6 bilhões. E uma variação de 1 ponto na inflação, também mantida por 12 meses, em impacto de 0,14 ponto, ou R$ 9,9 bilhões.

Na dívida bruta, essa variação de 1% do câmbio se reflete em 0,08 ponto do PIB ou R$ 4,45 bilhões. Aumento ou redução de 1 ponto da Selic, mantido por 12 meses, impacta a dívida em 0,39 ponto, ou R$ 27,1 bilhões. Já uma variação de 1 ponto da inflação, mantida por 12 meses, tem impacto de 0,15 ponto ou R$ 10 bilhões.

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