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Justiça de São Paulo rejeitou pedido do Banco Safra para suspender a venda do controle da petroquímica à IG4 Capital; papéis chegaram a entrar em leilão na B3

As ações da Braskem (BRKM5) disparavam nesta quinta-feira (9), em um raro dia de alívio para a petroquímica, que vem sendo pressionada por uma combinação de aperto de liquidez, uma série de rebaixamentos de rating e incertezas sobre sua estrutura acionária.
O gatilho para a alta veio após a Times Brasil (CNBC) noticiar que a Justiça de São Paulo rejeitou o pedido do Banco Safra para suspender a venda do controle da companhia à IG4 Capital.
Por volta das 12h15, os papéis preferenciais da Braskem subiam 7,65% e entraram em leilão na B3. Pouco depois, por volta das 12h20, as ações saíram do leilão ainda em alta de 7,65%.
Às 14h55, BRKM5 avançava 5,54%, cotada a R$ 6,49, figurando entre as maiores altas da bolsa brasileira.
A decisão foi tomada pelo desembargador Tasso Duarte de Melo, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Com isso, o caminho segue aberto para a transferência das ações de controle da Braskem ao FIP Shine, fundo ligado à IG4, reduzindo uma das incertezas em torno da operação.
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A disputa faz parte da recuperação judicial da NSP Investimentos, holding da Novonor (antiga Odebrecht), que busca reestruturar cerca de R$ 60 bilhões em dívidas.
A venda da participação na Braskem é considerada um dos principais ativos do processo e vinha sendo alvo de questionamentos judiciais por credores.
Segundo o relatório do Citi, o Safra, credor da Braskem, havia recorrido à Justiça de São Paulo pedindo a suspensão da venda da companhia à IG4 Capital.
No entanto, a Justiça paulista negou o pedido. Na decisão, o desembargador Tasso Duarte de Melo afirmou que a concessão do efeito suspensivo dependeria da “existência de risco de dano grave”, da impossibilidade de eventual reparação ou da “ausência de perigo de irreversibilidade” da decisão, o que não se confirmou.
Apesar da reação positiva das ações nesta quinta-feira, o cenário para a Braskem ainda é considerado delicado pelo Citi.
No fim de junho, o banco rebaixou a recomendação para os papéis da petroquímica de neutra para venda, com selo de risco elevado, e reduziu o preço-alvo de R$ 11,50 para R$ 4,50, um corte de cerca de 60%.
“Estamos rebaixando a Braskem para Venda/Alto Risco, de Neutro/Alto Risco, motivados pela deterioração das perspectivas para os spreads petroquímicos e pelo aumento dos riscos específicos da companhia”, afirmou o Citi no relatório.
Segundo o banco, a tese anterior, que previa uma recuperação cíclica e uma resolução clara da estrutura acionária, deixou de ser sustentável com o enfraquecimento dos fundamentos de curto prazo.
“A perspectiva financeira é desafiadora, com pressão sobre os spreads e um impacto negativo do capital de giro provavelmente levando a um FCF negativo, o que pressiona o balanço”, disse o Citi.
O FCF, ou fluxo de caixa livre, mede quanto dinheiro sobra no caixa da empresa depois dos gastos necessários para manter suas operações e investimentos.
O banco também chamou atenção para o risco relacionado ao Evento Geológico de Alagoas. Segundo o Citi, esse fator não pode ser ignorado e a reestruturação judicial se tornou um desfecho realista.
“A ambiguidade sobre as intenções estratégicas da Petrobras e uma possível necessidade de injeção de capital tornam a perspectiva para os acionistas ainda mais nebulosa”, afirmou o relatório.
A pressão sobre a Braskem já vinha se acumulando antes da decisão envolvendo a venda do controle.
Em 26 de junho, a companhia divulgou que obteve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando a suspensão das execuções judiciais movidas por seus credores.
A medida ocorre no âmbito de uma tutela de urgência concedida pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista.
Segundo o fato relevante divulgado pela Braskem, a decisão estabelece a suspensão, por 60 dias, de execuções e constrições relacionadas a credores que foram convidados a participar de um processo de mediação iniciado pela petroquímica.
Após a companhia solicitar e obter a proteção cautelar contra credores financeiros por 60 dias, a S&P Global rebaixou o rating corporativo da Braskem de brCCC- para D.
“Em nossa visão, a proteção cautelar e a suspensão temporária das obrigações financeiras caracterizam uma situação de inadimplência geral da Braskem”, afirmou a agência, segundo o relatório do Citi.
As discussões sobre a reestruturação da dívida da Braskem também passaram a mobilizar outros grupos de credores.
Segundo o relatório, após os avanços nas negociações, a Eco Securitizadora, emissora dos CRAs da Braskem, contratou o Felsberg Advogados e a Journey Capital como assessores para acompanhar as conversas sobre a reestruturação da dívida da petroquímica.
Os mesmos assessores também estão sendo considerados pelos detentores de debêntures da Braskem. O grupo deve realizar em breve uma assembleia para deliberar sobre o tema.
A crise da Braskem não preocupa apenas credores e acionistas. Segundo o relatório do Citi, a companhia também enfrenta apreensão entre seus clientes, desde indústrias que usam petroquímicos básicos como matérias-primas até consumidores de resinas e plásticos em sua cadeia produtiva.
A liquidez da companhia foi fortemente pressionada pela desaceleração da indústria petroquímica e pelos elevados vencimentos de compromissos financeiros.
Nesse cenário, a Braskem teria endurecido os termos de sua política comercial e passado a favorecer clientes com condições de pagar à vista ou em prazos mais curtos.
Normalmente, no setor, clientes com bom crédito conseguem prazos de 30 a 60 dias para pagamento.
Mas, com a restrição de liquidez da Braskem e o impacto do conflito no Oriente Médio sobre a oferta global de petroquímicos, a maior produtora de resinas das Américas passou a oferecer prazos menores, de 15 dias, ou até mesmo a pedir pagamento à vista nos momentos mais críticos.
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