Fraude bilionária no INSS: AGU cria grupo para recuperar dinheiro de aposentados e pensionistas; veja o que fazer se você foi vítima
Esquema descoberto pela Polícia Federal desviou cerca de R$ 6,3 bilhões ao longo dos anos; presidente do órgão foi demitido por Lula.
Um grupo especial formado pela Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a missão de tentar recuperar dinheiro descontado irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi descoberta pela Polícia Federal (PF) e levou à demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
De acordo com a AGU, o grupo é formado por oito advogados públicos. Eles vão propor medidas judiciais e administrativas para reparar valores descontados indevidamente dos beneficiários além de danos causados ao INSS. O grupo deve, também, propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
O esquema fraudulento foi descoberto pela PF por meio de uma operação batizada Sem Desconto. A investigação revelou um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios pagos pelo INSS. A estimativa da PF é que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024.
"O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
- VEJA MAIS: Ação brasileira da qual ‘os gringos gostam’ tem potencial para subir mais de 20% em breve; saiba o porquê
Como funcionava o esquema no INSS
Segundo a PF, a fraude consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de beneficiários, embora não tivessem aderido a nenhuma.
Tais associações, segundo a PF, diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.
Leia Também
Ao todo, 11 entidades foram alvos das investigações. Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
- VEJA TAMBÉM: Como não cair na malha fina? Guia do Imposto de Renda 2025 do Seu Dinheiro ensina o passo a passo
Presidente do INSS demitido
A descoberta da fraude levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira (23), em portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Como saber se foi vítima da fraude?
Para saber se foram vítimas da fraude, aposentados e pensionistas precisam consultar o extrato do INSS e identificar se houve desconto de mensalidades associativas. Isso pode ser feito pela internet. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar em "Extrato de benefício"
- Clicar sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
O que fazer se identificar desconto indevido?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar no botão "novo pedido"
- Digitar "excluir mensalidade"
- Clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial , digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
- O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
- Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
- Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
- Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
- Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
- O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
*Com informações de Agência Brasil
COMPARTILHAR
Copel (CPLE6) vai distribuir R$ 1,25 bilhão em dividendos; confira quando essa bolada vai pingar na conta e quem mais paga
A maior fatia dos proventos é da Copel, referentes a proventos adicionais, enquanto a Magazine Luiza distribui proventos referentes ao lucro de 2024
Dividendos extraordinários estão fora do horizonte da Petrobras (PETR4) com resultados de 2025, diz Bradesco BBI
Preço-alvo da ação da petroleira foi reduzido nas estimativas do banco, mas recomendação de compra foi mantida
Bradesco dispara em ranking do Banco Central de reclamações contra bancos; Inter e PagSeguro fecham o pódio. Veja as principais queixas
O Bradesco saiu da sétima posição ao fim de 2024 para o primeiro colocado no começo deste ano, ao somar 7.647 reclamações procedentes. Já Inter e PagSeguro figuram no pódio há muitos trimestres
Dona do Google vai pagar mais dividendos e recomprar US$ 70 bilhões em ações após superar projeção de receita e lucro no trimestre
A reação dos investidores aos números da Alphabet foi imediata: as ações chegaram a subir mais de 4% no after market em Nova York nesta quinta-feira (24)
Subir é o melhor remédio: ação da Hypera (HYPE3) dispara 12% e lidera o Ibovespa mesmo após prejuízo
Entenda a razão para o desempenho negativo da companhia entre janeiro e março não ter assustado os investidores e saiba se é o momento de colocar os papéis na carteira ou se desfazer deles
Gestora controlada por Verde Asset, de Luis Stuhlberger, tenta captar R$ 400 milhões com primeiro fundo imobiliário
FII Verde A&I Cedro Portfolio Renda é o nome do novo fundo imobiliário a ser lançado por Stuhlberger.
Por que o ouro se tornou o porto seguro preferido dos investidores ante a liquidação dos títulos do Tesouro americano e do dólar?
Perda de credibilidade dos ativos americanos e proteção contra a inflação levam o ouro a se destacar neste início de ano
Vigilantes do Peso sucumbe à concorrência do Ozempic e pede recuperação judicial nos Estados Unidos
Ícone das dietas fundado na década de 1960 é vítima do espírito do tempo e se viu obrigada a reestruturar dívida com credores, em meio a um passivo de US$ 1,5 bilhão
Fim da linha para o dólar? Moeda ainda tem muito a cair, diz economista-chefe do Goldman Sachs
Desvalorização pode vir da relutância dos investidores em se exporem a investimentos dos EUA diante da guerra comercial com a China e das incertezas tarifárias, segundo Jan Hatzius
Lucro líquido da Usiminas (USIM5) sobe 9 vezes no 1T25; então por que as ações chegaram a cair 6% hoje?
Empresa entregou bons resultados, com receita maior, margens melhores e lucro alto, mas a dívida disparou 46% e não agradou investidores que veem juros altos como um detrator para os resultados futuros
O que está derrubando Wall Street não é a fuga de investidores estrangeiros — o JP Morgan identifica os responsáveis
Queda de Wall Street teria sido motivada pela redução da exposição dos fundos de hedge às ações disponíveis no mercado dos EUA
CCR agora é Motiva (MOTV3): empresa troca de nome e de ticker na bolsa e anuncia pagamento de R$ 320 milhões em dividendos
Novo código e nome passam a valer na B3 a partir de 2 de maio
Azul (AZUL4) capta R$ 1,66 bilhão em oferta de ações e avança na reestruturação financeira
Oferta da aérea visa também a melhorar a estrutura de capital, aumentar a liquidez das ações e equitizar dívidas, além de incluir bônus de subscrição aos acionistas
OPA do Carrefour (CRFB3): com saída de Península e GIC do negócio, o que fazer com as ações?
Analistas ouvidos pelo Seu Dinheiro indicam qual a melhor estratégia para os pequenos acionistas — e até uma ação alternativa para comprar com os recursos
COP30: ‘Se o governo Trump não atrapalhar, já é lucro’, diz secretário executivo do Observatório do Clima
Em uma conversa com o Seu Dinheiro, Marcio Astrini analisa o contexto geopolítico atual e alerta investidores sobre os riscos climáticos que já impactam a economia
Listas e mais listas: o que os rankings gastronômicos revelam sobre a nova economia da comida
Muito além do hype, listas dão visibilidade, investimento e projeção, por vezes global, a empreendimentos gastronômicos
É investimento no Brasil ou no exterior? Veja como declarar BDR no imposto de renda 2025
A forma de declarar BDR é similar à de declarar ações, mas há diferenças relativas aos dividendos distribuídos por esses ativos
A tarifa como arma, a recessão como colateral: o preço da guerra comercial de Trump
Em meio a sinais de que a Casa Branca pode aliviar o tom na guerra comercial com a China, os mercados dos EUA fecharam em alta. O alívio, no entanto, contrasta com o alerta do FMI, que cortou a projeção de crescimento americano e elevou o risco de recessão — efeito colateral da política tarifária errática de Trump.
Lotofácil tem dois ganhadores em SP, mas o único milionário da noite vem de outra loteria e é de outro Estado
Ambos os ganhadores da Lotofácil efetuaram suas apostas pela internet, mas a bola dividida impediu o prêmio de alcançar os sete dígitos
Quer jantar com Trump? Investidores da memecoin recebem convite — criptomoeda dispara mais de 50%
A notícia do evento em Washington não foi suficiente para impulsionar o ativo digital à máxima histórica — ela ainda está 80% abaixo dessa marca
