Uma chance para a Binance? SEC pede pausa de 60 dias em processo e outras exchanges podem seguir o mesmo caminho
O pedido ocorre em meio a mudança de postura da CVM norte-americana e à criação de uma força-tarefa dedicada a regulamentar o mercado de ativos digitais de maneira clara e abrangente
Não se passou um mês completo desde que Gary Gensler deixou a presidência da Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) e o cenário já é outro na relação da organização com o mercado de criptomoedas. Símbolo dessa mudança, no fim da segunda-feira (10), a Binance e a SEC solicitaram conjuntamente a suspensão do caso legal por 60 dias.
A justificativa para essa trégua é a recém-criada força-tarefa da SEC, formada para desenvolver um marco regulatório mais claro para os ativos digitais.
- LEIA MAIS: ‘Fevereiro deve ser bem positivo para os criptoativos’, diz especialista; programa Onde Investir mostra quais são as perspectivas para o mercado cripto neste mês
“O trabalho dessa força-tarefa pode impactar e facilitar a resolução potencial deste caso”, diz o documento. “Assim, a SEC propôs uma breve suspensão aos réus, e os réus concordaram que a suspensão é apropriada”.
Entre os réus estão a Binance, a maior plataforma de negociação de criptomoedas do mundo, seu cofundador Changpeng Zhao, a BAM Trading Services e a BAM Management US Holdings.
O processo, iniciado em 2023 sob a gestão de Gensler, trazia 13 acusações, incluindo a operação de corretoras, bolsas e agentes de compensação de valores mobiliários sem o devido registro.
A empresa se declarou culpada separadamente naquele ano por violar os requisitos de combate à lavagem de dinheiro dos Estados Unidos e concordou em pagar uma multa de US$ 4,3 bilhões. Já Zhao cumpriu quatro meses de prisão por uma acusação relacionada.
Leia Também
Memecoins de Trump e Melania agora podem ser usadas para comprar souvenirs do presidente
A petição também destaca que, ao final do período de 60 dias, as partes planejam apresentar um relatório conjunto para decidir se uma prorrogação da suspensão será necessária.
- VEJA MAIS: Onde investir em fevereiro? Analistas revelaram gratuitamente as principais recomendações de ações, FIIs, BDRs e criptomoedas para buscar lucros
Uma nova SEC para as criptomoedas
Essa virada de página aconteceu após a renúncia de Gensler e a nomeação de Mark Uyeda como presidente interino da SEC.
O documento que estabelece as novas diretrizes para o setor não poupou críticas à administração anterior, e o anúncio da segunda-feira indica que esse novo posicionamento já está gerando consequências reais.
"Somos gratos ao presidente interino Uyeda por sua abordagem cuidadosa para garantir que os ativos digitais recebam o foco legislativo e regulatório apropriado nesta nova e dourada era do blockchain nos EUA e em todo o mundo", disse um porta-voz da Binance na terça-feira (11).
Caso a pausa seja aprovada, é possível que outras exchanges de criptomoedas, como Ripple e Coinbase, adotem uma abordagem semelhante para lidar com seus próprios desafios legais contra a SEC.
*Com informações do Estadão Conteúdo e The Block
COMPARTILHAR
Justiça seja feita: FTX finalmente anuncia prazo para ressarcimento de US$ 16 bilhões recuperados
A expectativa é de que em março os primeiros investidores sejam reembolsados, mas data definitiva será anunciada apenas em dezembro
Exchange CBOE lança opções de índice que permitem apostar no preço à vista do bitcoin (BTC), com liquidação em dinheiro
Anúncio ocorre na mesma semana em que a BlackRock lançou opções referenciadas no seu ETF de bitcoin à vista
Falida exchange FTX processa a Binance e seu fundador em quase US$ 2 bilhões sob alegação de fraude
Corretora de criptomoedas que quebrou em 2022 acusa a maior exchange do mundo e o fundador e ex-CEO, Changpeng Zhao, de terem recebido US$ 1,76 bilhão em uma “transferência fraudulenta”
Após quatro meses, CZ, ex-CEO da Binance, deve deixar a prisão dois dias mais cedo; entenda o porquê
Mesmo fora da cadeia, o ex-magnata enfrenta uma série de restrições em relação à Binance e ao comando de empresas no território dos Estados Unidos
SEC questiona devolução de criptomoedas dos clientes da FTX — embora ela mesma tenha estabelecido as regras
O órgão responsável pelo mercado de capitais norte-americano lançou dúvidas sobre o pagamento dos usuários da falida corretora
Genesis conclui processo de reestruturação e irá distribuir US$ 4 bilhões em criptomoedas aos investidores
De acordo com documentos publicados pela empresa, os credores receberão cerca de 64% do valor devido em forma de criptomoedas
SEC pode retirar processo que poderia tornar Solana (SOL) valor mobiliário; entenda o que isso significa para o mercado de criptomoedas
O fim do escrutínio das autoridades sobre quaisquer criptomoedas é visto como um bom sinal para o mercado por si só, mas há algo mais por vir
Bancões americanos ganham mais com área de investimento e gestão de ativos do que com juros
BofA teve queda na receita com juros de 3%, enquanto o Morgan Stanley amargou redução de 17% nesse item
Circle, emissora da stablecoin USDC (USDC), firma parceria com BTG Pactual (BPAC11) e Nubank (ROXO34) para oferecer ‘dólar digital’ aos clientes
O anúncio acontece pouco mais de uma semana após o banco central publicar seu cronograma de regulação de stablecoins
Colhendo os cacos do Inverno das Criptomoedas: plataforma de staking da Gemini deve começar a devolver ativos dos clientes neste mês
O anúncio foi feito após a Justiça aprovar o plano de recuperação judicial do Digital Currency Group (DCG)
Bitcoin (BTC) em alta — e vai continuar: companhia de pesquisa em criptomoedas identifica possível “efeito FTX” no preço dos ativos digitais
Recentemente, a FTX anunciou que pagaria — com juros — os montantes devidos aos clientes, algo entre US$ 14,5 bilhões e US$ 16,3 bilhões
Os Faraós do Inverno Cripto: Como a prisão de três magnatas do mundo das criptomoedas influencia na regulação global do mercado?
Se, por um lado, muitas pessoas foram prejudicadas por esses eventos, por outro, ficou clara a necessidade de uma regulação mais dura em relação a esse mercado
Diretor da Coinbase diz que regulação brasileira de criptomoedas favorece inovação e vê mão pesada da SEC nos EUA
Fábio Plein, diretor regional da Coinbase para as Américas, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre o momento atual dos mercados
Sam Bankman-Fried é condenado a 25 anos de prisão por lavagem de dinheiro e fraude com criptomoedas na FTX e Alameda
O ex-CEO da corretora disse que, “no fim das contas, ele era o responsável pelo colapso da exchange de criptomoedas FTX”, segundo o site Inner City Press
A temporada de criptomoedas ‘alternativas’ está chegando e a Coinext vai lançar 20 novas criptomoedas em sua plataforma
Essa classe de criptomoedas tende a ser mais barata e com uma volatilidade de preços maior, o que aumenta o risco do investimento — e também o retorno
Coinbase, cadê meu bitcoin? Em dia de recorde da criptomoeda, corretora norte-americana mostra “saldo zero” para clientes
“Eu estou rico ou pobre?”, brincou um dos usuários em um dos comentários da conta de suporte da corretora no X, antigo Twitter
Criptomoedas de graça: entenda o que são ‘Airdrops’, como escapar das ciladas desse mercado — e 5 projetos para investir
Pode parecer “bom demais para ser verdade”, mas foi uma das formas encontradas por um mercado em desenvolvimento para conseguir ganhar a adesão de investidores
Coinbase (COIN) registra primeiro lucro trimestral em dois anos: veja outros 3 motivos para a corretora de criptomoedas saltar mais de 15% hoje
O inverno cripto passou e a corretora soube aproveitar a primavera, vendo a receita total de transações saltar 64%, para US$ 529 milhões
Celsius sai da recuperação judicial, paga US$ 3 bilhões aos credores e irá lançar empresa de mineração de bitcoin (BTC)
O processo como um todo foi acompanhado por membros de autoridades regulatórias dos Estados Unidos, o que ajuda a respaldar legalmente a nova companhia
Ela (não) vai voltar: advogado diz que corretora de criptomoedas FTX não tem planos de voltar, mas pretende pagar clientes
“A FTX foi uma farsa irresponsável criada por um criminoso condenado”, disse Andy Dietderich, advogado de defesa da corretora
