Um pé em cada barco: presidente do Senado defende corte de gastos, mas faz ressalva para reajuste de servidor público
Apesar da atenção aos servidores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstrou preocupação com as contas públicas, defendendo cortes de gastos e celeridade na regulamentação da Reforma Tributária
A terça-feira (5) foi movimentada em Brasília, com a expectativa da chegada do novo pacote de cortes de gastos do governo Lula. Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros para alinhar pontos iniciais sobre as medidas.
Já no início da tarde, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, juntou-se a Haddad e aos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e do Desenvolvimento Social e Gestão e Inovação, Esther Dweck, em uma nova rodada de discussões sobre as propostas, que serão anunciadas ao longo da semana.
Diante dessa movimentação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não quis ficar de fora e se posicionou sobre a questão, defendendo a necessidade de discutir as medidas de cortes de gastos.
- Temporada de balanços: fique por dentro dos resultados e análises mais importantes para o seu bolso com a cobertura exclusiva do Seu Dinheiro; acesse aqui gratuitamente
Cortes de gastos sem mexer nos aumentos de salários
No entanto, Pacheco manteve seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede reajustes salariais a servidores públicos de alto nível por tempo de serviço.
Conhecida como PEC do Quinquênio, a medida prevê aumentos salariais a cada cinco anos para esses servidores, o que pode elevar os gastos do governo e gerar um grande impacto às contas públicas.
"O governo está discutindo a questão de corte de gastos, sobre quais seriam as iniciativas. Estamos aguardando essas diretrizes. Sou um defensor de uma política eficiente nesse ponto de limitar gastos, considero muito importante, não só do ponto de vista fiscal, mas ético. Com relação aos supersalários, é evidente que precisam ser combatidos e extintos, o que não significa que precisamos desestruturar carreiras", disse Pacheco na saída do 2º Simpósio da Liberdade Econômica, que ocorre em Brasília.
Leia Também
Pacheco e a valorização das carreiras públicas
Para o presidente do Senado, uma série de carreiras do serviço público, como juízes, procuradores e promotores do Ministério Público, auditores fiscais, delegados da Polícia Federal, policiais civis e militares, merecem o benefício.
“Corte de gastos não pode significar que essas carreiras sejam aviltadas e que a iniciativa privada seja muito mais estimulante que a carreira pública. É essa conciliação que precisamos estabelecer, sem populismo e demagogia. Corte de gastos é importante e acabar com supersalários é importante, mas valorizar servidor público também é. Precisamos desse equilíbrio", declarou.
- GRÁTIS: Reportagens, análises e tudo o que você precisa saber sobre esta temporada de balanços para investir melhor; cadastre-se gratuitamente para acessar
Regulamentação da reforma tributária avança no Senado
Pacheco também afirmou que acredita ser possível votar ainda este ano o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 propõe a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão responsável pela administração do IBS — um novo tributo estadual que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
A meta é ambiciosa, pois o projeto chegou recentemente ao Senado, onde os parlamentares estão atualmente concentrados na primeira fase da regulamentação tributária, com votação prevista para o início de dezembro.
"O primeiro projeto é mais desafiador, mais complexo. O relator Eduardo Braga está se dedicando muito a ele. O segundo projeto trata mais de procedimentos e de complementar o que já foi feito no primeiro. Por isso, acredito fortemente na aprovação de ambos até o final do ano", declarou Pacheco.
*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
Eleições primeiro, Banco Central depois: indicação de Galípolo será votada no Senado em 8 de outubro, anuncia Pacheco
Gabriel Galípolo foi indicado pelo presidente Lula para assumir o comando do Banco Central
Galípolo indicou que não vai subir a Selic? Senador diz que sim e pede sabatina de apontado de Lula à presidência do BC ainda neste mês
Otto Alencar, que é líder do PSD na Casa, afirmou ainda que Galípolo disse a ele ver um cenário econômico melhor do que estava previsto por especialistas
Oposição quer impeachment de Alexandre de Moraes após revelação de pedidos de relatórios ao TSE; documento ganhará assinaturas até 7 de setembro
Oposição reage à reportagem da Folha de S.Paulo que revela mensagens de Alexandre de Moraes;ministro do STF afirma que pedidos foram oficiais e regulares
IVA, cashback, imposto do pecado, carne na cesta básica: entenda a reforma tributária em 11 pontos
Regulamentação da reforma tributária passou na Câmara e agora precisa ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial
Vem mais imposto por aí? Após Senado “rejeitar” aumento da CSLL, líder sugere taxação sobre setor financeiro para compensar desoneração da folha
Aumento seria feito caso as medidas apontadas pelo Senado não sejam suficientes para equalizar a renúncia do benefício fiscal aos 17 setores e às pequenas e médias prefeituras
Ela está chegando: Câmara aprova texto-base da reforma tributária, zera taxa sobre carnes e mantém armas e munições isentas do ‘imposto do pecado’
Agora, os deputados votam os cinco destaques (tentativas de alterar o texto-base), antes de a proposta ser enviada ao Senado
‘A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana’: o que o presidente do Senado pensa sobre a regulação da IA no Brasil
A proposta é de autoria do próprio Pacheco e tramita na Casa sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO)
É igual, mas pode ser diferente: Ibovespa busca oitava alta seguida em dia de Powell no Congresso dos EUA e IPCA por aqui
Além do testemunho de Powell e da inflação oficial no Brasil, investidores monitoram regulamentação da reforma tributária
Ficou para amanhã: Arthur Lira afirma que regulamentação da reforma tributária começa a ser votada quarta-feira
Vale destacar que a expectativa é de que a reforma tributária seja votada antes do recesso parlamentar, que acontece a partir do dia 18, quinta-feira da semana que vem
Um jabuti no Drex: Congresso usa PEC da autonomia do BC para preservar cartórios dos impactos do real digital
Jabuti que limita uso do real digital para reduzir burocracia foi inserido na PEC da autonomia do BC durante tramitação na CCJ do Senado
Ibovespa busca fôlego para voltar a subir em dia de IPCA-15 e definição de novo regime de meta de inflação
Lá fora, bolsas internacionais sobem com recuperação do setor de semicondutores e podem ajudar o Ibovespa a encontrar fôlego nesta reta final de semestre
Comissão do Senado dá ok para a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento; conheça detalhes do novo título
Como as LCIs e LCAs, o novo título terá isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas
O Banco Central vai virar empresa pública? Senado discute a autonomia financeira do BC — veja o que pensam especialistas
Audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi realizada nesta terça-feira (18) com a presença de economistas e ex-presidentes do BC
Governo e Congresso não entram em acordo para fim do orçamento secreto — e STF entra para fazer conciliação
Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Dino herdou a relatoria do processo ao assumir a cadeira da ministra Rosa Weber, que conduziu a ação sobre o orçamento secreto no STF
Por que os investidores da bolsa também deveriam prestar atenção nas eleições municipais
Eleições municipais têm potencial para servir de prévia para 2026, bem como para impactar formação de alianças
Todo poder a Milei? Com voto de Minerva e repressão a manifestantes, Senado da Argentina aprova pacote ultraliberal
O projeto concede amplos poderes ao Executivo, dando prerrogativas de interferência ao presidente, mas foi desidratado na Casa
Câmara aprova lei que taxa compras internacionais de varejistas como Shein, AliExpress e Shopee. Lula vai vetar?
A alíquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro foi um “meio-termo” e substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre mercadorias que vêm do exterior
Inconstitucional. É o que diz juiz do RN sobre taxa para terreno de marinha
Para o juiz, demarcação dos terrenos de marinha leva em conta informações do Brasil Imperial
Vai esvaziar o carrinho? Taxação de compras internacionais até US$ 50 passa no Senado. Saiba o que falta para a cobrança entrar em vigor
A chamada taxa das blusinhas recebeu aprovação simbólica — não houve registro de voto no painel eletrônico — em um acordo entre base e oposição
Vai ou não vai ter taxação das comprinhas da Shein, Shopee e AliExpress? Entenda de uma vez por todas o “jabuti” que será (ou não) votado no Senado hoje
O projeto de taxar as varejistas estrangeiras uniu parlamentares da oposição e da situação, que pedem uma alíquota de 20% sobre as compras feitas no exterior