Vai ou não vai ter taxação das comprinhas da Shein, Shopee e AliExpress? Entenda de uma vez por todas o “jabuti” que será (ou não) votado no Senado hoje
O projeto de taxar as varejistas estrangeiras uniu parlamentares da oposição e da situação, que pedem uma alíquota de 20% sobre as compras feitas no exterior
O vai-e-vem da taxação das compras feitas em varejistas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress segue como motivo de disputas tanto por parte do governo federal com aliados e opositores quanto nas redes sociais.
O polêmico tema de taxar compras de até US$ 50 (cerca de R$ 255) em 20% sofreu vários reveses em alguns dias de debate.
Isso porque a emenda da taxação foi inserida na Câmara dos Deputados com um “jabuti” — isto é, um tema estranho à matéria principal de um projeto de lei.
No caso, o jabuti veio escondido dentro do projeto de lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Assim, o PL do Mover seria votado na última terça-feira (4) no Senado. Contudo, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer da proposta, mas sem a emenda da taxação das compras internacionais.
Agora, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), ainda que não exista acordo entre o relator e os líderes de bancadas na Casa Legislativa.
Leia Também
- Preocupado com a taxação das “comprinhas on-line” em sites como Shein, AliExpress e Shopee? Estas 3 varejistas brasileiras não são afetadas e podem entregar valor para os acionistas no médio a longo prazo; conheça em relatório gratuito da analista Larissa Quaresma
Taxação: fica ou sai?
O relatório do senador Cunha foi mal recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e parlamentares governistas.
Isso fez com que o líder da bancada governista no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propusesse a retomada do tributo sobre as varejistas internacionais.
Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se posicionou contra a taxação das compras de varejistas internacionais.
Contudo, a imposição da alíquota de 20% sobre as “comprinhas” uniu senadores da base aliada e da oposição.
Entenda a taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
A taxação dessas importações prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
COMPARTILHAR
O que se sabe até agora sobre o complô dos ‘Kids Pretos’ para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes — e que teria a participação do vice de Bolsonaro
A ideia de envenenamento, de acordo com o plano do general, considerava a vulnerabilidade de saúde e a ida frequente de Lula a hospitais
É hora de taxar os super-ricos? G20 faz uma proposta vaga, enquanto Lula propõe alíquota que poderia gerar US$ 250 bilhões por ano no mundo
Na Cúpula do G20, presidente Lula reforça as críticas ao sistema tributário e propôs um número exato de alíquota para taxar as pessoas mais ricas do mundo
Acaba logo, pô! Ibovespa aguarda o fim da cúpula do G20 para conhecer detalhes do pacote fiscal do governo
Detalhes do pacote já estão definidos, mas divulgação foi postergada para não rivalizar com as atenções à cúpula do G20 no Rio
Felipe Miranda: O Brasil (ainda não) voltou — mas isso vai acontecer
Depois de anos alijados do interesse da comunidade internacional, voltamos a ser destaque na imprensa especializada. Para o lado negativo, claro
O primeiro dia do G20 no Rio: Biden, Xi e Lula falam de pobreza, fome e mudanças climáticas à sombra de Trump
As incertezas sobre a política dos EUA deixaram marcas nos primeiros debates do G20; avanços em acordos internacionais também são temas dos encontros
Grupo Mateus: Santander estabelece novo preço-alvo para GMAT3 e prevê valorização de 33% para as ações em 2025; saiba se é hora de comprar
O banco reduziu o preço-alvo para os papéis da varejista de alimentos em relação à 2024, mas mantém otimismo com crescimento e parceria estratégica
O tamanho do corte que o mercado espera para “acalmar” bolsa, dólar e juros — e por que arcabouço se tornou insustentável
Enquanto a bolsa acumula queda de 2,33% no mês, a moeda norte-americana sobe 1,61% no mesmo intervalo de tempo, e as taxas de depósito interbancário (DIs) avançam
Inscrições para o programa da XP e Copa Energia acabam hoje (18); confira essas e outras vagas para estágio e trainee com bolsa-auxílio de até R$ 7,6 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
O fim da temporada — ou quase: balanço da Nvidia ainda movimenta semana, que conta com novo feriado no Brasil
Enquanto isso, as bolsas internacionais operam sem um sinal único, sofrendo ajustes após o rali do Trump Trade dos últimos dias
No G20 Social, Lula defende que governos rompam “dissonância” entre as vozes do mercado e das ruas e pede a países ricos que financiem preservação ambiental
Comentários de Lula foram feitos no encerramento do G20 Social, derivação do evento criada pelo governo brasileiro e que antecede reunião de cúpula
Milei muda de posição na última hora e tenta travar debate sobre taxação de super-ricos no G20
Depois de bloquear discussões sobre igualdade de gênero e agenda da ONU, Milei agora se insurge contra principal iniciativa de Lula no G20
A escalada sem fim da Selic: Campos Neto deixa pulga atrás da orelha sobre patamar dos juros; saiba tudo o que pensa o presidente do BC sobre esse e outros temas
As primeiras declarações públicas de RCN depois da divulgação da ata do Copom, na última terça-feira (12), dialogam com o teor do comunicado e do próprio resumo da reunião
Depois de chegar a valer menos de R$ 0,10 na bolsa, ação da Americanas (AMER3) dispara 175% após balanço do 3T24 — o jogo virou para a varejista?
Nos últimos meses, a companhia vinha enfrentando uma sequência de perdas, conforme os balanços de 2023 e do primeiro semestre de 2024, publicados após diversos adiamentos
Depois de lucro ‘milagroso’ no 2T24, Casas Bahia (BHIA3) volta ao prejuízo no 3T24 — e não foi por causa das lojas físicas
O retorno a uma era de ouro de lucratividade da Casas Bahia parece ainda distante, mesmo depois do breve milagre do trimestre anterior
Americanas (AMER3) registra lucro líquido de R$ 10,279 bilhões no 3T24 e reverte prejuízo de R$ 1,6 bilhão; veja os destaques do balanço
A CFO da varejista em recuperação judicial, Camille Faria, explicou que o lucro está relacionado ao processo de novação da dívida
Você precisa fazer alguma coisa? Ibovespa acumula queda de 1,5% em novembro enquanto mercado aguarda números da inflação nos EUA
Enquanto Ibovespa tenta sair do vermelho, Banco Central programa leilão de linha para segurar a alta do dólar
Corrida contra o relógio em Washington: Biden tenta confirmar o máximo de juízes antes da posse de Trump — mas republicano não está de braços cruzados
Partido Democrata procura utilizar maioria frágil no Senado para garantir o legado de Biden nas cortes norte-americanas antes da virada no ano
Um respiro para Xi Jinping: ‘Black Friday chinesa’ tem vendas melhores do que o esperado
Varejo ainda não está nos níveis pré-crise imobiliária, mas o Dia dos Solteiros superou as expectativas de vendas
Lula ainda vence a direita? Pesquisa CNT/MDA mostra se o petista saiu arranhado das eleições municipais ou se ainda tem lenha para queimar
Enquanto isso, a direita disputa o espólio de Bolsonaro com três figuras de peso: Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro e Pablo Marçal
Quantidade ou qualidade? Ibovespa repercute ata do Copom e mais balanços enquanto aguarda pacote fiscal
Além da expectativa em relação ao pacote fiscal, investidores estão de olho na pausa do rali do Trump trade
