Outra empresa de Elon Musk na mira do STF: Starlink pode ser suspensa no Brasil se não cumprir ordens de Moraes, diz presidente da Anatel
Mais de 215 mil clientes podem ser afetados em caso de bloqueio da empresa de internet via satélite no Brasil
O bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil pode respingar em outra empresa do império de Elon Musk.
Caso as ordens judiciais impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não forem cumpridas, a “próxima vítima” pode ser a Starlink, empresa de internet via satélite também pertencente ao bilionário.
Em entrevista ao canal Globo News na tarde desta segunda-feira (2), Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou:
“Uma vez identificado que a Starlink de fato não está cumprindo [as ordens] e ‘a gente’ tiver materialidade disto, [...] as sanções possíveis são aquelas previstas na Lei Geral de Telecomunicações, em uma gradação começando por advertência, multa e, depois, a cassação da outorga. [...] Ela [Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil.”
Como a guerra pelo antigo Twitter chegou à Starlink
O X está oficialmente fora do ar em território brasileiro desde a última sexta-feira (30), após a empresa descumprir uma série de ordens judiciais do STF.
Após a ordem de bloqueio vinda do ministro Alexandre de Moraes, coube à Anatel e demais empresas de telecomunicações inviabilizar o acesso dos usuários à plataforma.
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Mas a Starlink, empresa de Musk, comunicou à Anatel ontem (1) que não cumpriria a ordem. Ou seja, o acesso ao X permaneceria disponível para os clientes de seus satélites.
A resistência à ordem também seria retaliação após Moraes ter determinado, na semana passada, o congelamento dos bens financeiros da empresa em território nacional, como garantia para o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X. O X afirmou que recorreria da decisão.
Possível bloqueio da Starlink pode afetar mais de 215 mil clientes
A Starlink possui mais de 215 mil acessos de banda larga fixa no Brasil atualmente, segundo dados da Anatel no mês de junho. É líder em seu segmento.
Segundo informações do Estadão, há contratos de serviços da empresa até mesmo para os serviços militares do Exército e da Marinha, e para a rede pública de ensino no país.
Ou seja, o não funcionamento da Starlink no Brasil pode afetar até mesmo órgãos públicos, desencadeando um “efeito dominó” difícil de mensurar até o momento.
*Com informações de Estadão Conteúdo e G1
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