O que é o Combustível do Futuro aprovado por Lula e como a nova lei afeta postos de gasolina
A expectativa do governo é que esse tipo de combustível destrave até R$ 250 bilhões em investimentos
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (8) a Lei do Combustível do Futuro. A legislação prevê que o consumidor final, ao abastecer em postos de combustíveis ao redor do Brasil, receba mais biodiesel misturado ao diesel e mais etanol na gasolina. A ideia é reduzir a emissão de gases poluentes e buscar o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável.
De forma mais detalhada, a lei prevê as seguintes medidas:
- A porcentagem de biodiesel no óleo diesel deve alcançar 20% até 2030 e poderá atingir 25% a partir de 2031, em percentuais a serem definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
- A quantidade de etanol adicionado à gasolina tipo C deve passar para até 35%.
Além da sanção presidencial, alguns grupos empresariais presentes na cerimônia também assinaram compromissos de investimentos na casa dos R$ 21 bilhões para novos projetos de produção de biocombustíveis.
A expectativa do governo é que o Combustível do Futuro destrave até R$ 250 bilhões em investimentos pelo setor privado até 2030. A Embraer já se mostrou uma forte entusiasta da nova legislação.
As ideias por trás do novo marco legal dos combustíveis verdes
O novo marco legal dos biocombustíveis prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037.
Além disso, cria os programas nacionais de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano, além de estabelecer diretrizes para captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
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A lei inclui ainda a integração entre as políticas públicas RenovaBio, o Programa Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV).
Embraer se mostra favorável à aprovação da lei
O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, mostrou entusiasmo quanto à aprovação da lei do Combustível do Futuro, enfatizando que a norma "demonstra que o país tem todas as condições de ser um dos líderes globais na produção e utilização de SAF."
O SAF, que é o combustível sustentável da aviação, será usado para metas de descarbonização de 2027 a 2037.
Segundo a fabricante de aviões, o uso em larga escala do combustível verde permite a redução de até 80% dos gases de efeito estufa, quando em comparação com o querosene (tipicamente usado na aviação).
A Embraer também afirma que as aeronaves produzidas pela empresa já podem voar usando uma mistura de até 50% de SAF.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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