🔴 É HOJE: GRUPO SELETO DE CRIPTOMOEDAS COM POTENCIAL DE ATÉ 27.000% DE LUCRO SERÁ REVELADO – CONFIRA

Renan Sousa

Renan Sousa

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.

É NA SEGUNDA!

Congresso abre ano legislativo analisando propostas que podem liberar R$ 96 bilhões para governo pagar contas; veja quais

A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia

Renan Sousa
Renan Sousa
3 de fevereiro de 2024
12:11 - atualizado às 11:12
Congresso Nacional Ruído Gráfico
Imagem: Shutterstock, com intervenção de Andrei Morais

Os trabalhos legislativos no Congresso Nacional começam na próxima segunda-feira (5). E, contrariando a máxima de que o ano só começa depois do Carnaval, os parlamentares terão que analisar 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. 

A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia. Estima-se que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027, custe cerca de R$ 12 bilhões aos cofres públicos. 

A Lei 14.784, de 2023, desonera a folha dos setores que mais geram emprego no país e foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2023. O texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o veto.

A nova lei foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.

De acordo com o texto, empresas beneficiadas pela desoneração podem substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre os salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% da receita bruta. Para o Parlamento, a medida contribui para a geração de novos empregos.

Precatórios no Congresso Nacional

Metade das MPs que aguardam aval no Congresso, dez abrem créditos extraordinários para diversos órgãos públicos. Juntas, as matérias somam mais de R$ 96 bilhões. 

Leia Também

A maior parte dos recursos está concentrada em apenas uma proposição: a MP 1.200/2023, que destina R$ 93,1 bilhões para a quitação de precatórios. Vale lembrar que os precatórios são ordens de pagamento expedidas pela Justiça após o trânsito em julgado de ações perdidas pelo poder público.

Ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões.

Com isso, os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais. Para mais informações, acompanhe a agenda do Congresso Nacional.

*Com informações da Agência Senado

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
AVALIAÇÃO EM SP

Lula é reprovado por 59% e aprovado por 37% dos paulistas, aponta pesquisa Futura Inteligência

19 de abril de 2025 - 15:33

A condição econômica do país é vista como péssima para a maioria dos eleitores de São Paulo (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate à alta dos preços e a criação de empregos

NA RETA FINAL

Eletrobras (ELET3) mantém presidente e diretoria executiva até 2027 em meio a disputa judicial

19 de abril de 2025 - 12:57

O processo de renovação do Conselho de Administração da Eletrobras faz parte do acordo que está em andamento com a União, devido a uma disputa judicial que corre desde 2023

HORA DE BATER O MARTELO

Acionistas da Petrobras (PETR4) votam hoje a eleição de novos conselheiros e pagamento de dividendos bilionários. Saiba o que está em jogo

16 de abril de 2025 - 11:44

No centro da disputa pelas oito cadeiras disponíveis no conselho de administração está o governo federal, que tenta manter as posições do chairman Pietro Mendes e da CEO, Magda Chambriard

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça

15 de abril de 2025 - 8:14

Além da guerra comercial, investidores também acompanham balanços nos EUA, PIB da China e, por aqui, relatório de produção da Vale (VALE3) no 1T25

AUMENTO DA ISENÇÃO

Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer

14 de abril de 2025 - 11:47

Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano

DIA 82

A resposta de Lula a Donald Trump: o Brasil não é um parceiro de segunda classe

11 de abril de 2025 - 19:49

O presidente brasileiro finalmente sancionou, sem vetos, a lei de reciprocidade para lidar melhor com casos como o tarifaço dos EUA

ÚLTIMO ROUND

Eletrobras (ELET3) convoca acionistas para aprovar acordo com governo federal e encerrar disputa

11 de abril de 2025 - 15:00

A União ingressou em 2023 com ação questionando dispositivo do estatuto da Eletrobras que limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista

DANÇA DAS CADEIRAS

Sai Durigan, entra Anelize: Banco do Brasil (BBAS3) convoca assembleia de acionistas para trocar 5 dos 8 membros do conselho; veja as indicações

8 de abril de 2025 - 13:20

Colegiado passará por mudanças depois de governo Lula ter manifestado a intenção de trocar liderança do conselho; reunião está marcada para 30 de abril do Banco do Brasil

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Prazo de validade: Ibovespa tenta acompanhar correção das bolsas internacionais, mas ainda há um Trump no meio do caminho

8 de abril de 2025 - 8:15

Bolsas recuperam-se parcialmente das perdas dos últimos dias, mas ameaça de Trump à China coloca em risco a continuidade desse movimento

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

Guerra comercial abre oportunidade para o Brasil — mas há chance de transformar Trump em cabo eleitoral improvável de Lula?

8 de abril de 2025 - 6:37

Impacto da guerra comercial de Trump sobre a economia pode reduzir pressão inflacionária e acelerar uma eventual queda dos juros mais adiante no Brasil (se não acabar em recessão)

PETRÓLEO NO RADAR

Petrobras (PETR4) avança em processo para tirar ‘novo pré-sal’ do papel

6 de abril de 2025 - 14:42

Petrobras recebeu permissão para operar a Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna. O centro é uma exigência do Ibama para liberar a busca de petróleo no litoral do Amapá

EM RECUPERAÇÃO

Com eleições de 2026 no radar, governo Lula melhora avaliação positiva, mas popularidade do presidente segue baixa

5 de abril de 2025 - 17:58

O governo vem investindo pesado para aumentar a popularidade. A aposta para virar o jogo está focada principalmente na área econômica, porém a gestão de Lula tem outra carta na manga: Donald Trump

START NO 'TARIFAÇO'

Tarifas gerais de Trump começam a valer hoje e Brasil está na mira; veja como o governo quer reagir

5 de abril de 2025 - 10:48

Além do Brasil, Trump também impôs tarifa mínima de 10% a 126 outros países, como Argentina e Reino Unido

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell

4 de abril de 2025 - 8:16

Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem

MAIS QUE FRIENDS, HERMANOS

Lula reclama e Milei “canta Queen”: as reações de Brasil e Argentina às tarifas de Trump

3 de abril de 2025 - 16:13

Os dois países foram alvo da alíquota mínima de 10% para as exportações aos EUA, mas as reações dos presidentes foram completamente diferentes; veja o que cada um deles disse

DE OLHO NAS URNAS

Eleições 2026: Lula tem empate técnico com Bolsonaro e vence todos os demais no 2º turno, segundo pesquisa Genial/Quaest

3 de abril de 2025 - 12:02

Ainda segundo a pesquisa, 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Trump Day: Mesmo com Brasil ‘poupado’ na guerra comercial, Ibovespa fica a reboque em sangria das bolsas internacionais

3 de abril de 2025 - 8:14

Mercados internacionais reagem em forte queda ao tarifaço amplo, geral e irrestrito imposto por Trump aos parceiros comerciais dos EUA

DIA 73

A resposta de Lula às tarifas de Trump: Brasil pode pegar pesado e recorrer à OMC

2 de abril de 2025 - 20:54

O governo brasileiro estuda todas as opções para se defender das medidas do governo norte-americano e, embora prefira o diálogo, não descarta acionar os EUA na Organização Mundial do Comércio

60 ANOS DE BC

Não haverá ‘bala de prata’ — Galípolo destaca desafios nos canais de transmissão da política monetária

2 de abril de 2025 - 16:50

Na cerimônia de comemoração dos 60 anos do Banco Central, Gabriel Galípolo destacou a força da instituição, a necessidade de aprimorar os canais de transmissão da política monetária e a importância de se conectar com um público mais amplo

EM BAIXA

Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula atinge pior nível desde janeiro de 2023 e cai inclusive no Nordeste e entre mulheres

2 de abril de 2025 - 9:20

As novas medidas anunciadas e o esforço de comunicação parecem não estar gerando os efeitos positivos esperados pelo governo

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar