Caso Odebrecht: chefe do Ministério Público diz que vai analisar efeitos da decisão de Toffoli
Em cerimônia de posse, novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, afirmou que ainda é cedo para dizer se as decisões podem comprometer processos e investigações em curso
![Odebrecht](https://media.seudinheiro.com/uploads/2018/11/shutterstock_550164226-715x402.jpg)
O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse na última sexta-feira (24) que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência da construtora na Operação Lava Jato.
O procurador quer analisar os efeitos das anulações, caso sejam mantidas, nas investigações do Ministério Público do Estado.
Segundo o novo chefe do MP de São Paulo, ainda é cedo para dizer se as decisões podem comprometer processos e investigações em curso na instituição.
"A gente tem um trabalho de acompanhar todas as decisões perante os tribunais superiores. Vemos com muita tranquilidade essas decisões, porque as nossas investigações estão sendo levadas aqui em São Paulo. Nós vamos analisar o alcance e verificar como elas interferem aqui. Ainda é prematuro", disse Costa ao Estadão.
O novo promotor tomou posse em uma cerimônia solene na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco, em São Paulo.
- As melhores recomendações da Empiricus na palma da sua mão: casa de análise liberou mais de 100 relatórios gratuitos; acesse aqui
STF anulou provas e multa bilionária da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e todos os processos e inquéritos envolvendo o dono da construtora. As decisões individuais ainda não foram submetidas ao crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Leia Também
O Supremo também suspendeu o pagamento de R$ 2,72 bilhões pela Odebrecht ao longo de 20 anos. As autoridades responsáveis pela negociação — aprovada pelo então juiz federal da Lava Jato, Sergio Moro, em 2017 — projetaram que o valor corrigido chegaria a R$ 6,8 bilhões ao final do período.
Toffoli reconheceu que há "dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade". "A declaração de vontade no acordo de leniência deve ser produto de uma escolha com liberdade", escreveu o ministro.
O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, que apoiou Paulo Sérgio na sucessão, chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023.
O objetivo era tentar reverter a decisão de Toffoli sobre o acordo da Odebrecht. Na época, ele alegou que as provas obtidas a partir do acordo com a construtora foram usadas em "diversas ações e investigações" colocadas em xeque.
Em seus primeiros discursos públicos, Paulo Sérgio prometeu intensificar a atuação do Ministério Público junto aos tribunais superiores contra teses que, na avaliação dele, dificultam o combate ao crime.
- Não sabe onde investir neste momento? Veja +100 relatórios gratuitos da Empiricus Research e descubra as melhores recomendações em ações, fundos imobiliários, BDRs e renda fixa
Gestão no Ministério Público
À frente do Ministério Público de São Paulo há pouco mais de um mês, após ter sido empossado administrativamente, o novo procurador-geral de Justiça foi empossado na sexta-feira em uma cerimônia solene com autoridades. Ele comandará a instituição pelo próximo biênio e pode ser reconduzido.
O evento encheu o salão nobre da Faculdade de Direito da USP. Estiveram presentes o governador Tarcísio de Freitas, que amargou um protesto de estudantes na porta da cerimônia, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Também compareceram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André do Prado (PL), os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Herman Benjamin, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública.
Uma das bandeiras de Paulo Sérgio é tentar aproximar o Ministério Público da sociedade. Uma de suas primeiras medidas no cargo foi criar um grupo de trabalho para definir novas ações em prol das vítimas de crimes.
"Nós temos que dar centralidade à vítima. Hoje a gente se preocupa muito com o réu. Nós temos que lembrar da pessoa que é destinatária do nosso trabalho. Ela tem que ser informada sobre o resultado do processo, encaminhada para reparação de dano, uma série de ações", afirmou ao Estadão.
Com perfil conciliador, ele prometeu no discurso de posse que vai administrar o Ministério Público "coletivamente", em um aceno aos adversários preteridos com a sua indicação. Paulo Sérgio também sinalizou que pretende manter diálogo com órgãos municipais, estaduais e até nacionais para combater o crime organizado.
Também afirmou que, em sua gestão, o Ministério Público se manterá "livre e isento das armadilhas ideológicas". "Aqui não é lugar para isso."
Paulo Sérgio foi o terceiro colocado nas eleições internas, ou seja, o menos votado entre os candidatos classificados para a escolha do governador. Ele teve o apoio do antecessor, Mario Sarrubbo, do ministro Alexandre de Moraes e do secretário de Governo, Gilberto Kassab, nome forte da gestão Tarcísio.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Não deve ser hoje: Ibovespa aguarda PIB em dia de aversão ao risco lá fora e obstáculos para buscar novos recordes
Bolsas internacionais amanhecem no vermelho com temores com o crescimento da China, o que também afeta o minério de ferro e o petróleo
Outra empresa de Elon Musk na mira do STF: Starlink pode ser suspensa no Brasil se não cumprir ordens de Moraes, diz presidente da Anatel
Mais de 215 mil clientes podem ser afetados em caso de bloqueio da empresa de internet via satélite no Brasil
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mantém por unanimidade a suspensão do X no Brasil
Os magistrados terão até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem sobre a decisão de Moraes; cinco ministros votam
Alexandre de Moraes leva suspensão do X de Elon Musk ao plenário do STF; decisão sai as próximas horas
Os magistrados terão até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social
Elon Musk recorre a satélites da Starlink para driblar bloqueio ao X, antigo Twitter
Starlink tem pelo menos 215 mil pontos de acesso no Brasil; empresa foi procurada para comentar manutenção do Twitter no ar, mas não se pronunciou
Alternativa ao Twitter: rede social de Jack Dorsey comemora ‘migração’ de 1 milhão de novos usuários após suspensão do X no Brasil
Rede social Bluesky está no ar desde 2019 e foi lançada por um dos cofundadores do Twitter, comprado pelo bilionário Elon Musk em 2022
X, o antigo Twitter, amanhece fora do ar no Brasil com multa ‘inexequível’ em vigor a quem tentar burlar bloqueio à rede social de Elon Musk
O X, como o bilionário Elon Musk rebatizou o Twitter depois de comprá-lo, saiu do ar horas depois de Alexandre de Moraes ter ordenado a medida
Moraes determina suspensão imediata do X no Brasil e fixa multa de R$ 50 mil para quem tentar acessar a plataforma
Anatel tem 24 horas para executar a ordem de suspensão da rede social; demais empresas de tecnologia e internet também devem ‘inviabilizar acesso’ ao X
Lula toma posição na briga entre Moraes e Musk pelo antigo Twitter, que ainda não terminou
Em entrevista a rádio da Paraíba, o presidente afirmou que Musk deve respeitar o STF; rede social permanece no ar na manhã desta sexta
‘Dividendos’ do FGTS: fundo deposita mais de R$ 15 bilhões na conta dos trabalhadores até amanhã; veja quem tem direito
Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas
Moraes x Musk: a guerra entre o ministro do STF e o dono do antigo Twitter vai tirar o X do Brasil?
Embate entre rede social e Supremo Tribunal Federal pode chegar à conclusão esta semana após, pelo menos, quatro anos de duração; veja como tudo começou
Demissão sem justa causa e contrato intermitente: reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF; o que pode mudar?
Proteção dos trabalhadores frente à automação também é uma das pautas; veja a agenda
Moraes x Musk: entenda a disputa que levou ao fechamento do escritório do X (ex-Twitter) no Brasil
Escalada da tensão entre o bilionário e o ministro do STF foi rápida e entremeada por violações de ordens judiciais pelo antigo Twitter.
Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino
Além das ‘emendas pix’, decisão do STF suspende as emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União
Elon Musk tira o X (ex-Twitter) do Brasil e coloca a culpa em Alexandre de Moraes
Apesar do encerramento das operações do X, o antigo Twitter permanecerá disponível ao público brasileiro, garante a empresa
Oposição quer impeachment de Alexandre de Moraes após revelação de pedidos de relatórios ao TSE; documento ganhará assinaturas até 7 de setembro
Oposição reage à reportagem da Folha de S.Paulo que revela mensagens de Alexandre de Moraes;ministro do STF afirma que pedidos foram oficiais e regulares
Ibovespa se escora em balanços na tentativa de seguir na contramão das bolsas internacionais
Balanço da Petrobras é o mais esperado desta quarta-feira (8), mas mais de uma dezena de empresas divulgam resultado hoje
Eletrobras (ELET3): STF dá mais 45 dias para acordo sobre participação da União na empresa
Essa não é a primeira vez que há um adiamento; o prazo para um entendimento entre a Eletrobras e o governo federal já foi prorrogado duas vezes, por 90 dias cada, desde dezembro
Segue o jogo: Presidente do STF nega pedido do PT e mantém processo de privatização da Sabesp (SBSP3); entenda os argumentos dos partidos
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, supostas ilegalidades no processo dependem de provas
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária