Anatel poderá ser supervisor das redes sociais: presidente da agência defende que órgão regule plataformas
O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais.
Em audiência na Câmara, Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação.
Ele explicou que durante as eleições de 2022, numa parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Anatel pôde atuar junto às operadoras de telecomunicação para tirar do ar o Telegram por conta de denúncias de disseminação de informações falsas.
O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos.
- CARREIRAS E AFINS: Queremos te ajudar a se dar melhor no mercado de trabalho. Baixe nosso guia gratuito e descubra como você pode impulsionar sua carreira em 2024.
Anatel pode ganhar status de supervisora das redes
Baigorri acredita que a Anatel possa ganhar o status de atuação como supervisora das redes sociais. Segundo ele, não haveria necessidade de aumentar o orçamento da agência para que ela também pudesse cumprir esse novo papel.
"Nós entendemos que nós reunimos as condições para ser a agência responsável pela regulação não só do mercado de telecomunicações, mas do ambiente digital como um todo", afirmou Baigorri.
Leia Também
Para o presidente da Anatel, falta responsabilização das redes sociais. E comparou que a imprensa tradicional pode ser responsabilizada pelo conteúdo que publica, mas as plataformas não.
"Essa assimetria legal e regulatória é o primeiro elemento que propicia que qualquer coisa possa ser colocada na internet, nas redes sociais, independentemente de agredir a honra, a família, a integridade ou a própria vida de terceiros", disse.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Pix pelo WhatsApp: PicPay usa inteligência artificial para acelerar pagamento instantâneo via app de mensagens; entenda como funciona
Em parceria com a Meta, fintech criou um chatbot ‘fora dos moldes tradicionais para agilizar pagamentos
Após vitória de Trump, Tesla de Elon Musk sobe 11% na bolsa de Nova York — e outras duas empresas do bilionário também podem ganhar com novo governo
Menção honrosa do lado do novo presidente, os papéis da Trump Media chegaram a saltar mais de 33% no pré-mercado em Nova York
Por que o mercado ficou arisco hoje? Ibovespa é arrastado por Nova York e termina dia abaixo de 130 mil pontos; dólar sobe a R$ 5,7811
Nos Estados Unidos, bolsas também foram puxadas para baixo devido à preocupação com os gastos elevados das big techs
Pode votar de chinelo? Precisa levar o título de eleitor? Relembre as regras para o segundo turno da eleição municipal
Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores neste domingo (27); quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Meta e Snap estão investindo milhões em óculos de realidade aumentada, mas vai demorar para você poder comprá-los
Tecnologia que mistura elementos reais e digitais tem alto custo de produção e conquistou diversas big techs, mas nem todas se deram bem nessa
Quem faz 18 anos entre os turnos das eleições 2024 também é obrigado a votar. E agora? Saiba os próximos passos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos — e facultativo para maiores de 70 e jovens entre 16 e 18 anos
Fim da telefonia fixa da Oi, novo capítulo da quebra de braço entre rede social X e STF, ascensão de um FII, Tomorrowland e consórcio de criptos são destaques no Seu Dinheiro
Dentre as cinco reportagens com maior audiência nesta semana, destaque principal teve como tema a iminência do fim da telefonia fixa no país
Bets bloqueadas: Anatel divulga lista com mais de 2 mil sites de apostas que sairão do ar no país a partir desta sexta (11); confira
Bloqueio se dá por decisão do Ministério da Fazenda; apostadores tiveram 10 dias para sacar os recursos e prazo terminou nesta quinta-feira (10)
Efeito borboleta: Investidores monitoram ata do Fed, falas de dirigentes e IPCA de setembro para antecipar rumos do Ibovespa e dos juros
Participantes do mercado esperam aceleração da inflação oficial no Brasil em meio a temores de ciclo de alta de juros ainda maior
O X está de volta: STF autoriza operação da rede social no país após pagamento de multas
Rede social cumpriu as exigências legais estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes e poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros
Agora vai, X? Antigo Twitter resolve a última pendência para ser desbloqueado no Brasil — mas ainda falta uma coisa
Depois de o X depositar multa em conta errada, Caixa transferiu o dinheiro para a conta correta; era a última pendência para a plataforma voltar ao ar no País
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições voltam à estaca zero, enquanto investidores aguardam números de inflação no Brasil e nos Estados Unidos
Além disso, nesta semana ainda será publicada a ata da mais recente reunião do Fomc, o Copom norte-americano, que reduziu os juros nos EUA
O que falta para o fim do bloqueio ao X? Rede social tenta voltar ao Brasil após pagar multa, mas Alexandre de Moraes impõe mais uma condição
O ministro do STF pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se é a favor do retorno do aplicativo
Alexandre de Moraes vai cassar Marçal? Ministro do STF quer que candidato preste depoimento em até 24 horas
A determinação de Moraes ocorreu após o ministro receber relatório em que Polícia Federal descreve intensa atividade de Marçal na rede social ‘X’
Oi (OIBR3) deve receber sinal verde para desligar telefones fixos; como ficam os seis milhões de clientes da operadora?
As operadoras vinham alegando que as chamadas fixas de voz caíram em desuso e fizeram o faturamento despencar
Fim do bloqueio? X informa ao STF que pagou multa milionária e solicita o desbloqueio da rede social no país; Moraes deve avaliar o pedido
Empresa do bilionário Elon Musk afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos relacionados ao descumprimento de ordens judiciais
Posso beber no dia? Votar de chinelo? Bloquear a estrada? Veja tudo que você precisa saber sobre o dia da eleição municipal
As medidas, que não são impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) mas que podem ser determinadas pelos entes da Federação
Oi (OIBR3) ‘se livra’ das obrigações da telefonia fixa: o que isso significa para a saúde financeira da companhia?
Acordo entre a União e a operadora foi aceito por todos os envolvidos; serviços de telefonia fixa serão mantidos até 2028, apenas em locais onde não há outra alternativa
Deu ruim para as bets? Centenas de sites de apostas vão sair do ar nos próximos dias — e Haddad avisa que é melhor já tirar o dinheiro delas
“Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já”, disse o ministro da Fazenda nesta segunda-feira (30); bloqueio será feito pela Anatel
