Alexandre de Moraes vai cassar Marçal? Ministro do STF quer que candidato preste depoimento em até 24 horas
A determinação de Moraes ocorreu após o ministro receber relatório em que Polícia Federal descreve intensa atividade de Marçal na rede social ‘X’
Na decisão em que determina a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) para prestar esclarecimentos em 24 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma que a conduta de Marçal em tese pode acarretar a cassação de registro ou do diploma e inelegibilidade do influenciador.
A determinação de Moraes ocorreu após o ministro receber relatório em que Polícia Federal descreve intensa atividade de Marçal na rede social 'X', que está com o uso suspenso no Brasil por ordem da Suprema Corte.
- Liberado: guia sobre eleições municipais e investimentos desenvolvido pelo Seu Dinheiro está disponível, clique e confira
Na avaliação do ministro, os atos praticados pelo candidato em tese caracterizam abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo, segundo ele, grave afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral.
"Podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral", disse.
Laudo falso contra Boulos teria sido postado por Marçal no X
O ministro relata que, no ofício, a corporação afirma que identificou "intensa atividade" no perfil de Marçal no X nos últimos dias, a partir de quarta-feira, 2.
No relatório a PF inclusive cita a postagem do laudo com indícios de falsificação usado pelo candidato para atacar o deputado federal Guilherme Boulos, que também concorre à prefeitura de São Paulo.
Leia Também
Narra, ainda, que às 5h50 deste sábado, o perfil publicou um vídeo no qual consta a notificação de retirada de uma postagem na rede social Instagram.
A Polícia Federal complementa que ontem às 21h45 "houve a publicação de um vídeo com o título 'TÁ AQUI A PROVA SOBRE O BOULOS', onde consta a imagem de um documento com o título 'RECEITUÁRIO'.
Na decisão, Moraes lembra que, em razão da suspensão do X, determinou que a PF monitorasse "casos extremados" do uso da plataforma para que, identificado o usuário, ele fosse notificado da decisão da Corte que suspendeu a plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa estipulada fosse aplicada.
Na entendimento do ministro do STF, o uso sistemático do perfil no X por Marçal, hoje e nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizariam de "subterfúgios" para acessar e publicar na plataforma, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, "com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República", disse.
COMPARTILHAR
Collor escapou da prisão? Pedido de ministro do STF adia conclusão de caso que poderia colocar o ex-presidente atrás das grades
Graças ao destaque de André Mendonça, o caso deve ir ao plenário presencial do STF, dando tempo ao ex-presidente
Após vitória de Trump, Tesla de Elon Musk sobe 11% na bolsa de Nova York — e outras duas empresas do bilionário também podem ganhar com novo governo
Menção honrosa do lado do novo presidente, os papéis da Trump Media chegaram a saltar mais de 33% no pré-mercado em Nova York
Fim da telefonia fixa da Oi, novo capítulo da quebra de braço entre rede social X e STF, ascensão de um FII, Tomorrowland e consórcio de criptos são destaques no Seu Dinheiro
Dentre as cinco reportagens com maior audiência nesta semana, destaque principal teve como tema a iminência do fim da telefonia fixa no país
Efeito borboleta: Investidores monitoram ata do Fed, falas de dirigentes e IPCA de setembro para antecipar rumos do Ibovespa e dos juros
Participantes do mercado esperam aceleração da inflação oficial no Brasil em meio a temores de ciclo de alta de juros ainda maior
O X está de volta: STF autoriza operação da rede social no país após pagamento de multas
Rede social cumpriu as exigências legais estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes e poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros
Agora vai, X? Antigo Twitter resolve a última pendência para ser desbloqueado no Brasil — mas ainda falta uma coisa
Depois de o X depositar multa em conta errada, Caixa transferiu o dinheiro para a conta correta; era a última pendência para a plataforma voltar ao ar no País
Eleições voltam à estaca zero, enquanto investidores aguardam números de inflação no Brasil e nos Estados Unidos
Além disso, nesta semana ainda será publicada a ata da mais recente reunião do Fomc, o Copom norte-americano, que reduziu os juros nos EUA
O que falta para o fim do bloqueio ao X? Rede social tenta voltar ao Brasil após pagar multa, mas Alexandre de Moraes impõe mais uma condição
O ministro do STF pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se é a favor do retorno do aplicativo
Fim do bloqueio? X informa ao STF que pagou multa milionária e solicita o desbloqueio da rede social no país; Moraes deve avaliar o pedido
Empresa do bilionário Elon Musk afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos relacionados ao descumprimento de ordens judiciais
Posso beber no dia? Votar de chinelo? Bloquear a estrada? Veja tudo que você precisa saber sobre o dia da eleição municipal
As medidas, que não são impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) mas que podem ser determinadas pelos entes da Federação
Sob pressão: Bolsas internacionais amanhecem no vermelho, mas alta do petróleo continua e pode ajudar o Ibovespa
Vitória do governo no STF em relação a resíduos tributários do Programa Reintegra também pode repercutir no Ibovespa hoje
Vitória bilionária: STF autoriza Executivo a alterar alíquota de créditos do Reintegra — e livra governo de impacto de quase R$ 50 bilhões
O resíduo tributário é formado por impostos pagos ao longo da cadeia produtiva, como matéria-prima e materiais de embalagem
Bolsas da China vão do ‘dragão de madeira’ ao ‘touro de ouro’ com nova rodada de estímulos — mas índices globais caem de olho em dados da semana
Nos próximos dias serão publicados os números de emprego nos Estados Unidos, que darão pistas sobre o futuro dos juros norte-americanos
Bloqueio continua: Moraes nega retorno do X e determina o pagamento de multa milionária para a volta da rede social
Suspensão permanece mesmo após a empresa de Elon Musk indicar uma advogada como responsável legal da plataforma no Brasil
O último corte: juros na China, discursos de membros do Fed e expectativas sobre a ata do Copom; confira o que mexe com as bolsas hoje
Decisões de política monetária dão o tom dos principais índices globais nesta segunda-feira, enquanto investidores aguardam semana pesada de indicadores e falas de autoridades
Governo envia versão final de renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato com descontos de até 50% para 7 empresas, incluindo Braskem (BRKM5) e Odebrecht
Empresas pediram a renegociação dos acordos alegando perda da capacidade financeira; União deve abrir mão de até R$ 6 bilhões
Não vai rolar: STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias
“Revisão da vida toda” das aposentadorias havia sido autorizada pelo STF em 2022, mas foi anulada em março deste ano
Bloqueio do X continua: Alexandre de Moraes dá 5 dias para antigo Twitter comprovar ‘vínculo’ de representante legal indicada com a empresa
Plataforma do bilionário Elon Musk indicou advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante no Brasil, mas ministro do STF exige documentação comprobatória
Barrados no baile: Ibovespa passa ao largo da euforia em Wall Street com juros em direções opostas no Brasil e nos EUA
Projeções de juros ainda mais altos no futuro próximo pressionam as taxas dos DIs e colocam o Ibovespa em desvantagem em relação a outras bolsas
Musk vs Moraes: X cumpre exigência, mas rede social ainda não será liberada no Brasil – entenda o que falta
Em meio à suspensão do X no Brasil, Elon Musk indica dois representantes legais para a rede social e bloqueia perfis envolvidos com disseminação de notícias falsas
