Títulos incentivados: ‘A decisão do CMN pode disparar uma revolução silenciosa no mercado’, afirma analista, e faz recomendação; confira
Felipe Miranda, chefe da análise da Empiricus Research, comentou como a mudança nos critérios de emissão de títulos incentivados devem afetar os investidores
A notícia de que os critérios de emissão de títulos incentivados (CRIs, CRAs, LCIs e LCAs) serão mais rígidos preocupou muita gente.
Afinal, essa categoria de ativo vem fazendo bastante sucesso nos últimos meses, por se tratar de um tipo de título com boa rentabilidade, liquidez, e, o mais importante, isenção de Imposto de Renda.
Mas o CMN, Conselho Monetário Nacional, realizou uma série de ajustes nas regras de emissão dos títulos incentivados – o que, na prática, deve reduzir as opções desse tipo de ativo disponíveis para o investidor.
Isso pode até parecer uma má notícia num primeiro momento – mas não é bem assim.
Felipe Miranda, CEO e estrategista-chefe da Empiricus Research, empresa do grupo BTG Pactual, comentou o assunto. O analista vai direto ao ponto e afirma: “o fim da farra dos títulos incentivados tem ganhadores diretos.”
O que muda para os títulos incentivados a partir de agora?
Como já foi comentado, os títulos incentivados atraem tantos investidores por serem isentos de Imposto de Renda, o que torna a emissão dos ativos mais barata e torna os títulos mais rentáveis para os investidores.
Esses títulos se tornaram ainda mais interessantes para os investidores conforme a Selic escalou – e isso acabou incentivando empresas a emitirem cada vez mais títulos.
O problema é que muitas emissoras se aproveitaram da situação e “tangenciaram” as regras de emissão dos títulos incentivados.
Então, alguns dos títulos disponíveis no mercado não cumpriam exatamente os requisitos do CMN (ou seja, terem seus recursos voltados para o financiamento de projetos em áreas essenciais, como a agricultura e a infraestrutura).
Um exemplo que ficou famoso foi o CRA do Burger King. Em 2016, a rede de fast food fez uma oferta de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) no intuito de financiar a compra de carne.
Na época, a emissão “passou batida” – mas agora não passa mais.
Através da resolução nº 5.118, o CMN proibiu a emissão de CRIs e CRAs por empresas não relacionadas aos setores do agronegócio ou imobiliário. Então, o Burger King, sendo uma rede de fast food, não se enquadra mais nas regras.
Já no caso de LCIs e LCAs, ficou decidido que títulos com prazo de vencimento de 90 dias não existirão mais. O prazo de vencimento mínimo para LCAs passa a ser de 9 meses, e, para LCIs, de 12 meses.
As LCAs também ficam obrigadas a alocar seus recursos no setor agrícola, e LCIs passam a necessitar de um lastro ligado ao mercado imobiliário, obrigatoriamente.
As resoluções não alteram em nada os títulos já emitidos, apenas as futuras emissões. Mas é esperado que as mudanças provoquem uma diminuição na oferta de CRIs, CRAs, LCIs e LCAs.
Então, como isso afeta o bolso do investidor?
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‘A decisão do CMN pode disparar uma revolução silenciosa no mercado’, diz Felipe Miranda
Segundo Felipe Miranda, a decisão do CMN pode afetar positivamente o mercado como um todo.
Felipe explica que a facilidade de emissão de títulos incentivados provocou uma distorção no mercado, atraindo exageradamente investidores para esses ativos já que os juros ficaram altos por muito tempo e a renda variável ia mal.
A mudança nos critérios de emissão é positiva porque busca corrigir essa distorção, contribuindo para o equilíbrio do mercado de capitais brasileiro – e “um mercado de capitais desenvolvido, equilibrado e sem distorções acaba sendo bom para todo mundo”.
Com as regras atualizadas, Felipe Miranda espera que o dinheiro flua para outras classes de ativos. Nas palavras do analista:
“A decisão do CMN de restringir a oferta de títulos incentivados pode disparar uma revolução silenciosa no nosso mercado. (...) A indústria de fundos e a renda variável, tão escaneadas desde julho de 2021, voltam a ser alternativas viáveis e desejadas na ausência dos incentivados. O mercado volta a florescer como um todo.”
Então, Felipe acredita que a decisão, ao diminuir a oferta de títulos incentivados, pode impulsionar outras classes de ativos, em especial os ativos de renda variável.
O analista salienta ainda que a decisão do CMN é apenas o último de vários gatilhos que apontam para a recuperação da renda variável – ou seja, estamos falando de um processo que já vem se desenhando há algum tempo.
“Os ajustes microeconômicos, as reformas de seis anos conduzidas no Brasil, a boa execução do nosso agro. Os fatos positivos vão acontecendo no mansinho, ninguém vê. Em seis meses, o milagre ficará claro”, afirma Felipe Miranda.
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