Como uma visita de Putin à Mongólia pode se transformar em um problema para o Brasil no G-20
Pelo tratado do TPI, a Mongólia deveria ter cumprido um mandado de prisão expedido contra Putin por causa da guerra na Ucrânia
Esta é a primeira vez que a Mongólia protagoniza uma notícia no Seu Dinheiro. Salvo uma situação muito inusitada, é improvável que o distante país asiático volte a aparecer tão cedo em nosso noticiário. O que explica a aparição da Mongólia é uma visita oficial do presidente da Rússia, Vladimir Putin — e que pode virar um problema para o Brasil.
Ao chegar a Ulan Bator, a capital da Mongólia, Putin foi recebido pelo presidente Ukhnagun Khurelsukh com tapete vermelho, ladeado pela imponente guarda montada mongol e homenageado com um banquete no início desta semana.
Os dois discutiram o comércio e as relações bilaterais antes de Putin embarcar de volta para a Rússia.
Numa situação normal, a breve visita de Putin à Mongólia valeria no máximo uma foto com legenda no caderno de notícias internacionais.
O que torna a passagem de Putin por Ulan Bator relevante é o fato de ele não ter sido preso.
Pesa contra Putin um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
Ele é acusado de promover a deportação ilegal de centenas de crianças da Ucrânia para a Rússia durante a guerra iniciada em fevereiro de 2022.
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O Kremlin rechaça a denúncia, qualificando-a como “politicamente motivada”.
Como signatária do TPI, a Mongólia deveria ter detido Putin e o encaminhado para Haia, Holanda, onde funciona a sede do tribunal. Nada disso aconteceu. Putin chegou e foi embora numa boa.
A Ucrânia protesta
"É um duro golpe para o Tribunal Penal Internacional e para o sistema de direito penal", disse Heorhiy Tykhyi, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia.
A visita ocorreu em um momento de recrudescimento da guerra na Ucrânia.
“A Mongólia permitiu que um criminoso acusado escapasse da justiça, compartilhando assim a responsabilidade pelos crimes de guerra”, prosseguiu Tykhyi.
Os Estados Unidos, que não são signatários do TPI justamente para evitar situações como a de Putin, também se queixaram.
"Não acreditamos que nenhum país deva dar a Putin uma plataforma para promover sua guerra de agressão contra a Ucrânia", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.
Putin dá de ombros
Se ucranianos e norte-americanos protestam, Putin dá de ombros.
Moscou considera “ilegítimo” o mandado do TPI.
“Toda essa história com o TPI não pode ser e não será uma limitação ao desenvolvimento das relações da Rússia com Estados parceiros interessados em desenvolver relações bilaterais e manter contatos internacionais”, disse o secretário de imprensa do Kremlin, Dmitri Peskov.
“A maior parte do mundo tem uma visão muito mais ampla das perspectivas de cooperação internacional do que os iluminados do TPI”, afirmou.
Por que a Mongólia não prendeu Putin
Se a Mongólia é signatária do TPI, o que explica a decisão do país de não cumprir o mandado pendente contra Putin?
O primeiro é o isolamento geográfico. Embora ocupe um território superior a 1,5 milhão de quilômetros quadrados, o país fica incrustado entre a Rússia (ao norte) e a China (ao sul), sem mais nenhum vizinho.
Outro motivo é a dependência energética do país.
“A Mongólia importa 95% de seus produtos petrolíferos e mais de 20% de sua energia elétrica de nossos vizinhos”, disse um funcionário do governo mongol ao portal norte-americano Politico.com.
O objetivo é evitar a repetição de episódios de interrupção no fornecimento de energia ocorridas no passo. “É fundamental para garantir nossa existência e a de nosso povo”, disse o funcionário.
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Um problema para o Brasil?
A visita de Putin a um país signatário do TPI ganha contornos de balão de ensaio à medida que se aproxima a reunião de cúpula do G-20.
O evento está previsto para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
Como é da prática diplomática, o Brasil será obrigado a emitir um convite formal a todos os chefes de Estado dos países do G-20 — e isso inclui Putin.
Como o Brasil é signatário do TPI, a reação mais provável de Moscou seria a de enviar algum funcionário de alto escalão, como o chanceler Serguei Lavrov.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que Putin não seria preso se viesse à cúpula do G-20. Dias depois, Lula recuou e disse que a decisão caberia ao Poder Judiciário.
Nos corredores do Itamaraty, a passagem de Putin pela Mongólia coloca a diplomacia brasileira em alerta diante do risco de um constrangimento internacional.
*Com informações de agências de notícias internacionais.
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