Eleições EUA: Por que a votação é sempre na terça? Trump e Kamala podem empatar? Saiba a resposta para essas e mais 8 perguntas
O intrincado funcionamento do Colégio Eleitoral é apenas uma das muitas peculiaridades das eleições presidenciais nos EUA; confira este guia rápido com tudo o que você precisa saber
Os norte-americanos vão às urnas nesta terça-feira (5) para eleger um novo presidente. Mesmo que a política dos Estados Unidos tenha pouca relação direta com nosso cotidiano, é natural que as eleições por lá sejam motivo de interesse, bem como de rodas de conversas e discussões. Afinal, os EUA são a principal potência global da atualidade.
Como no Brasil, as eleições presidenciais nos Estados Unidos ocorrem a cada quatro anos. Mas as semelhanças entre os processos eleitores daqui e de lá praticamente param por aí.
É verdade que a gente não vota lá, mas é difícil achar outro assunto para conversar quando a corrida pela Casa Branca entra em sua reta final.
Para que você possa falar sobre as eleições norte-americanas com algum conhecimento de causa e sem incorrer em desinformação, o Seu Dinheiro elaborou um guia rápido com o que é necessário saber sobre o pleito.
1 - Voto não é obrigatório nos EUA
No Brasil, desde a redemocratização, estamos habituados com a contraditória obrigatoriedade do voto.
Se você tiver entre 18 e 70 anos de idade e não for votar, precisa justificar ou fica sujeito a pagamento de multa — irrisória, é verdade.
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Nos Estados Unidos, o voto é facultativo. A pessoa vai votar se quiser. Mas há uma pegadinha: se você for um eleitor ou eleitora nos EUA, vai precisar se registrar para votar.
Não adianta acordar de bom — ou mau — humor no dia da eleição e decidir que você quer ir lá cumprir o dever cívico de votar.
É necessário preencher com alguma antecedência um formulário para se cadastrar e exercer o direito ao voto. O prazo para o registro normalmente termina mais de uma semana antes da votação. E é bom ficar de olho, pois esse registro pode ser negado pelas autoridades eleitorais.
Esse é um dos motivos pelos quais os partidos Democrata e Republicano promovem amplas campanhas de registro de eleitores nos meses que antecedem as eleições.
2 - Votação numa terça-feira (e não é feriado nos EUA)
Os brasileiros estão habituados com eleições aos domingos, normalmente o primeiro do mês de outubro.
Nos Estados Unidos, as eleições ocorrem sempre na terça-feira posterior à primeira segunda-feira de novembro — e não é feriado.
Por que numa terça-feira de novembro? Por uma questão antiga de conveniência — e também de tradição.
O primeiro motivo por trás da escolha da data foi evitar que a votação caísse em 1º de novembro, quando é respeitado o Dia de Todos os Santos.
No século 19, quando longas distâncias precisavam ser percorridas a pé, a cavalo ou em carroças, o domingo era dia sagrado para os cristãos, o sábado para os judeus.
Em meio a outros perrengues da época, a terça-feira mostrou-se o dia menos inconveniente.
Além disso, o eleitorado de então trabalhava majoritariamente na agricultura e novembro era um mês no qual as colheitas já haviam terminado e ainda faltava um tempo para o frio mais rigoroso do inverno no Hemisfério Norte.
As décadas se passaram, os EUA se transformaram na maior economia do mundo e muita gente passou a reclamar da data, mas a lei de 1845 que regulamenta o calendário eleitoral nunca foi alterada no Congresso norte-americano.
3 - Não existe TSE nos EUA
As eleições brasileiras são organizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa figura não existe nos Estados Unidos.
Tanto as eleições locais quanto as nacionais são organizadas pelos Estados. Cada Estado dispõe de regras, leis e autoridades eleitorais específicas.
Talvez nem fosse necessário dizer, mas, eleição vai, eleição vem e isso continua provocando muita confusão.
A organização descentralizada dificulta, por exemplo, afirmar com exatidão quantos eleitores estão habilitados a votar hoje. Mais de 200 milhões, provavelmente.
Além disso, como o sistema de votação não é unificado, as cédulas — e os candidatos presentes nelas — mudam de um Estado para outro.
Em alguns lugares, a cédula é preenchida à mão. Em outros casos é usada uma máquina de perfuração.
Há 14 Estados com urna eletrônica. Mesmo neles, porém, a votação é híbrida. O uso da urna eletrônica limita-se a cerca de 5% do total dos votos das eleições presidenciais nos EUA.
Diante disso, a contagem manual prevalece e os resultados demoram a sair, às vezes dias.
Por esse motivo, a melhor maneira de saber o que vai acontecer é acompanhar as projeções divulgadas pela mídia norte-americana.
Por meio delas, o resultado às vezes é antecipado com algum grau de certeza entre o fim da noite de terça-feira e a madrugada da quarta-feira no horário de Brasília. Às vezes.
4 - Voto antecipado por correio
Apesar do voto em papel, é raro observar longas filas de votação nos EUA.
Um dos motivos disso é que os eleitores norte-americanos não precisam esperar o dia das eleições para votar.
Existe nos Estados Unidos a figura do voto por correio. A pessoa vai lá dias, semanas ou às vezes meses antes, pega uma cédula e a confia ao serviço postal.
No entanto, o voto por correspondência só é contabilizado depois que a votação termina e a apuração começa.
Não raro, erros de preenchimento levam à anulação desses votos.
Até o momento, estima-se que mais de 78 milhões de norte-americanos tenham enviado antecipadamente seus votos pelo correio.
5 - Muito além de Kamala e Trump
A corrida à Casa Branca é protagonizada pela vice-presidente Kamala Harris e pelo ex-presidente Donald Trump.
- Kamala Harris é a candidata do Partido Democrata.
- Donald Trump concorre pelo Partido Republicano.
Mas nem só de democratas e republicanos vive a política norte-americana.
Ao contrário do que muitos imaginam, não se trata de um sistema bipartidário. Ao menos em tese.
Além de democratas e republicanos, 11 partidos menores apresentaram candidatos a presidente dos EUA em 2024. Há ainda uma candidatura independente.
No entanto, nenhum deles desenvolveu estrutura suficiente para concorrer em todos os 50 Estados.
Hipoteticamente, somente dois desses candidatos poderiam obter alcançar o número mágico de 270 votos no Colégio Eleitoral.
- Chase Oliver, do Partido Libertário, terá seu nome nas cédulas de 47 Estados.
- Jill Stein, do Partido Verde, conseguiu formalizar sua candidatura em 38 Estados.
No entanto, nenhuma pesquisa de intenção de voto indica que Chase Oliver ou Jill Stein poderiam vencer em algum Estado.
Os demais candidatos não conseguiram se inscrever em Estados suficientes para a formação de uma eventual maioria no Colégio Eleitoral.
6 - Quem ganha nos EUA nem sempre leva
E por que a gente fala tanto em Colégio Eleitoral?
Porque as eleições presidenciais norte-americanas não são decididas pelo voto direto.
Para não voltar muito no tempo, em duas das últimas seis eleições, o presidente eleito no Colégio Eleitoral perdeu no voto popular.
Em ambos os casos, a regra beneficiou o Partido Republicano em detrimento do democrata.
Aconteceu no ano 2000, quando Al Gore foi o mais votado nas urnas, mas perdeu para George W. Bush no Colégio Eleitoral.
A situação se repetiu em 2016, quando Donald Trump chegou à Casa Branca mesmo recebendo quase 3 milhões de votos a menos do que Hillary Clinton na votação popular.
7 - Como funciona o Colégio Eleitoral dos EUA
O funcionamento do Colégio Eleitoral é, com certeza, a peculiaridade da democracia norte-americana que mais causa estranheza ao público externo.
Em grande medida, o sistema deriva da desconfiança na capacidade do povo em eleger seus líderes. Entre o voto direto e o indireto, os autores da Constituição norte-americana chegaram a um modelo híbrido.
O modelo atendia, de um lado, quem defendia a soberania popular e, de outro, aqueles para quem o público geral não deveria ter o poder final de decidir o líder máximo da nação.
A questão é que o Colégio Eleitoral data de 1787. O pensamento democrático ainda era embrionário. A instituição precede inclusive a Revolução Francesa. À época, os EUA eram compostos por apenas 13 Estados. Hoje são 50. Os críticos a consideram obsoleta.
No entanto, os séculos se passaram sem que a essência do Colégio Eleitoral se perdesse. Ele é composto por 538 delegados. O peso de cada Estado varia de tempos em tempos, levando em consideração a variação populacional.
Para chegar à presidência dos Estados Unidos, um candidato ou uma candidata precisa obter os votos de pelo menos 270 delegados.
A questão é que somente em alguns Estados os votos dos delegados são distribuídos proporcionalmente à votação popular — ou então vão para quem venceu um determinado distrito. Na maioria dos Estados, quem obtém a maioria dos votos leva todos os delegados.
É válido informar que os delegados têm alguma autonomia para ir contra o que foi decidido nas urnas. No entanto, isso ocorre somente em casos excepcionais e, pelo menos até hoje, nunca alterou o resultado final.
8 - A importância dos Estados-pêndulo
O Colégio Eleitoral nos leva aos Estados-pêndulo.
A maioria dos 50 Estados vota historicamente em um partido, ocasionalmente mudando de mãos.
Apenas para ficar em dois exemplos, a Califórnia é tradicionalmente democrata, enquanto a Flórida encontra-se há décadas nas mãos dos republicanos.
Alguns Estados, no entanto, têm eleitorados tão divididos em linhas partidárias que podem mudar de lado a qualquer momento.
Eles estão longe de ser os integrantes mais representativos no Colégio Eleitoral, mas podem fazer a balança pender em favor de um lado ou de outro no cômputo final dos delegados.
Nas eleições de 2024, analistas políticos norte-americanos identificaram sete Estados-pêndulo.
São eles:
- Arizona (11 delegados);
- Carolina do Norte (16 delegados);
- Geórgia (16 delegados);
- Michigan (15 delegados);
- Nevada (6 delegados);
- Pensilvânia (19 delegados); e
- Wisconsin (10 delegados).
É no resultado desses Estados que os especialistas estarão de olho nas próximas horas (talvez dias).
De qualquer modo, a divisão política observada nos últimos anos não impede que um Estado historicamente alinhado com um partido migre para o outro em 2024.
9 - Mas e se der empate no Colégio Eleitoral?
O sistema eleitoral norte-americano parece uma receita pronta para o impasse.
O número de delegados habilitados a votar no Colégio Eleitoral é par.
Isso significa que, nunca situação extrema, a votação pode terminar empatada.
Não aconteceu nada semelhante na história moderna. Ainda.
De qualquer modo, existe um protocolo para o caso de empate.
A votação deste ano no Colégio Eleitoral está marcada para 17 de dezembro. Quase um mês e meio costuma ser tempo suficiente para terminar a apuração e acompanhar o decurso de contestações judiciais.
Suponhamos que, assim como as pesquisas de intenção de voto mostram igualdade numérica, Kamala Harris e Donald Trump terminem empatados com 269 votos no Colégio Eleitoral. Ou então que um terceiro candidato os impeça de alcançar os 270 votos necessários para a vitória.
É improvável. No entanto, se isso acontecer, a eleição presidencial será decidida pela Câmara dos Representantes.
Tal votação ocorreria somente em janeiro do ano que vem, quando todos os deputados eleitos em 2024 já estarão empossados.
Se no Colégio Eleitoral o número de delegações é par, o desempate na Câmara excluiria Washington DC, pois se trata de um distrito, não de um Estado.
Diante disso, 49 bancadas estariam aptas a votar, cada uma valendo um voto. O candidato que obtiver maioria ganha.
Mas a Câmara elegeria somente o presidente. A escolha do vice-presidente caberia ao Senado. Cada um dos 100 senadores daria seu voto aos dois principais candidatos.
Isso bagunçaria tudo ainda mais. Imagine ter o presidente de um partido e o vice de outro…
10 - Afinal, quando sai o resultado das eleições nos EUA?
Um impasse dessa magnitude é altamente improvável.
No entanto, isso não significa que os resultados serão conhecidos rapidamente.
Vamos de novo comparar com o que acontece no Brasil.
Nas eleições presidenciais de 2022, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) foi confirmada apenas 1 hora e 57 minutos depois do fechamento das urnas.
Isso não vai acontecer nos Estados Unidos. Não em 2024.
Primeiro porque o país dispõe de seis diferentes fusos horários e o fechamento das urnas vão fechando a conta gotas.
Não bastasse isso, mais de 90% dos votos serão contados manualmente.
Se os números forem apertados demais pode haver recontagem.
Esses fatores fazem com que a definição do resultado demore bastante.
Em décadas recentes, o resultado era conhecido com alto grau de confiança no máximo até a manhã do dia seguinte ao da eleição.
Algumas horas? Nada mau.
Ultimamente, porém, a indefinição pode se estender não por horas, mas por dias — quando não semanas.
Definição das últimas eleições levou mais de duas semanas
Em 2020, o resultado final foi conhecido 15 dias depois da votação. Isso porque os votos na Geórgia precisaram ser recontados por causa da estreita margem.
Na ocasião, o agora presidente em fim de mandato Joe Biden derrotou Trump por apenas 11.779 votos no Estado e assegurou a vitória no Colégio Eleitoral.
Ficou famosa na época a ligação na qual Trump exigiu do secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, que “encontrasse” 11.780 para que ele se reelegesse.
Outras ações da campanha de Trump na Geórgia, como um plano para enviar falsos delegados ao Colégio Eleitoral, levaram a uma série de acusações criminais contra o ex-presidente e seus aliados.
Nas semanas seguintes, a incapacidade de Trump em aceitar a derrota levou parte de seus eleitores a tentarem um sangrento ataque ao Capitólio no dia da certificação da vitória de Biden.
Em 2024, o tempo de indefinição vai depender em grande medida da capacidade dos institutos de pesquisa de projetar corretamente os resultados.
Ainda assim, Donald Trump tem dito a quem quiser ouvir que só vai aceitar o resultado se vencer.
Diante disso, prováveis contestações judiciais ameaçam manter o cenário indefinido por muito mais do que alguns dias.
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